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Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
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Vol. 24 No. 2 (2023): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 24 No. 2 (2023): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publié-e:
2024-06-12
Folha de rosto
167-172
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Editorial
Submissões a periódicos e reação a incentivos
Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina
173-174
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34744
Direitos humanos e cenário internacional
Guerra, medo e direitos humanos: uma análise da complexa ordem mundial atual
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro
175-190
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30723
Injustiça ambiental e suas vozes: uma discussão a partir da visão pluralista de Judith Shklar sobre a injustiça
Lucas Dagostini Gardelin, Lucas Mateus Dalsotto
191-212
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34498
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
Notas sobre arquitetura informacional em face dos dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no cenário brasileiro
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro
213-236
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30611
Covid-19 pandemic an the human rights violation in brazil by unconstitutionality state and municipal decrees
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias
237-256
PDF (English)
HTML (English)
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.32534
Teoria dos princípios e dos direitos fundamentais
Robert Alexy’s balancing: Why not?
Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto
257-282
PDF (English)
HTML (English)
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34299
Direitos Fundamentais Civis
Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária
Alisson Possa, Luciano Felício Fuck
283-300
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.32559
Subinclusão na modernidade periférica: uma análise sistêmica do poder coercitivo encarceratório do Estado Brasileiro
Lucas Lanner De Camillis, Renata Almeida da Costa , Germano Schwartz
301-316
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.33002
Análise de Casos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade
Bruna Caroline Lima de Souza, Dirceu Pereira Siqueira
317-340
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29908
Liberdade de expressão e profissionais civis da segurança pública: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 734
Gabriel Manzano Dias Marques , Felipe Kauê Lima Moreira , Wilson Antônio Steinmetz
341-348
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34605
Entrevista
A constituição do algoritmo - entrevista com Francisco Balaguer Callejón
Francisco Balaguer Callejón, Alberto Randazzo
349-366
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34483
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Limites à liberdade de expressão
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A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
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A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
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