Vol. 24 Núm. 2 (2023): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

• Folha de rosto

  167-172

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Editorial

• Submissões a periódicos e reação a incentivos

  Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina

  173-174

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.34744

Direitos humanos e cenário internacional

• Guerra, medo e direitos humanos: uma análise da complexa ordem mundial atual

  Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro

  175-190

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30723

• Injustiça ambiental e suas vozes: uma discussão a partir da visão pluralista de Judith Shklar sobre a injustiça

  Lucas Dagostini Gardelin, Lucas Mateus Dalsotto

  191-212

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.34498

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

• Notas sobre arquitetura informacional em face dos dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no cenário brasileiro

  Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro

  213-236

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30611

• Covid-19 pandemic an the human rights violation in brazil by unconstitutionality state and municipal decrees

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias

  237-256

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.32534

Teoria dos princípios e dos direitos fundamentais

• Robert Alexy’s balancing: Why not?

  Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto

  257-282

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.34299

Direitos Fundamentais Civis

• Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária

  Alisson Possa, Luciano Felício Fuck

  283-300

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.32559

• Subinclusão na modernidade periférica: uma análise sistêmica do poder coercitivo encarceratório do Estado Brasileiro

  Lucas Lanner De Camillis, Renata Almeida da Costa , Germano Schwartz

  301-316

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.33002

Análise de Casos

• A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade

  Bruna Caroline Lima de Souza, Dirceu Pereira Siqueira

  317-340

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29908

• Liberdade de expressão e profissionais civis da segurança pública: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 734

  Gabriel Manzano Dias Marques , Felipe Kauê Lima Moreira , Wilson Antônio Steinmetz

  341-348

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.34605

Entrevista

• A constituição do algoritmo - entrevista com Francisco Balaguer Callejón

  Francisco Balaguer Callejón, Alberto Randazzo

  349-366

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.34483