Vol. 23 Núm. 2 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

• Folha de rosto

  205-210

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.32486

Editorial

• A análise preliminar de submissões (desk review) e o referencial teórico

  Wilson Antônio Steinmetz; Robison Tramontina

  211-212

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.32476

Direitos humanos e cenário internacional

• A atuação vanguardista da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria ambiental (2017-2020)

  Bianca Guimarães Guimarães Silva, Fernanda Figueira Tonetto, Carina Costa de Oliveira

  213-238

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30909

Direitos Fundamentais Sociais

• Posición jurídica de la infancia y la adolescencia en los entornos digitales

  Itziar Gomez Fernández

  239-258

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.31079

Direitos Fundamentais Civis

• “Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

  Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Claudia Santano

  259-280

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20520

• O acesso à informação e as consultas jurídicas: os limites da transparência passiva e o papel da advocacia pública

  Mariana Barbosa Cirne, Samuel Lisboa Alves

  281-304

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.27264

• Personalidade, sexualidade e violência: problematizando direitos fundamentais de nossa vida civil a partir de Westworld

  Eder Fernandes Monica

  305-320

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29937

• Execução penal e saúde mental: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia

  Patrick Cacicedo, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

  321-338

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30593

• Mandatory vaccination requirements and the green Covid-19 certificate: a fundamental rights perspective in Italy

  Stefano Civitarese, Micol Pignataro

  339-364

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30736

Análise de Casos

• Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

  Irenice Tressoldi, Robison Tramontina

  365-392

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.32344

Revisões teóricas

• Arqueologia e história do princípio da proporcionalidade

  José Adércio Leite Sampaio

  393-414

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29621