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Anais do Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais
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v. 1 n. 1 (2011): Anais do Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais
v. 1 n. 1 (2011): Anais do Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais
Publicado:
2011-11-21
Apresentação
Apresentação
admin Débora Diersmann
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Artigos
folha de rosto
admin Débora Diersmann
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A CONTRIBUIÇÃO DE GADAMER COMO FERRAMENTA À HERMENÊUTICA JURÍDICA
Rogério Gesta Leal
3-20
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A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB UMA PERSPECTIVA COSTITUCIONAL
Suzane Finco, Rodrigo Goldschmidt
21-38
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A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo
Rogerio Luiz Nery da Silva
39-52
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A Pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos
Daniela Menengoti Ribeiro, Julia Dambrós Marçal
53-68
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A pessoa como sujeito de direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência.
Maria Cristina Cereser Pezella, Michelle Dias Bublitz
69-90
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A Proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informação de processos judiciais sem trânsito em julgado
Rafaella Zanatta Caon Kravetz
91-102
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A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais
Gladis Guiomar Zago
103-120
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APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS
Marcelo Ricardo Weber
121-130
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AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Gerson Luiz Carlos Branco, José Alberto Marques Moreira
131-146
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BREVE INTRODUÇÃO SOBRE A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NO ATO DE JULGAR NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Cristhian Magnus De Marco, Gabriela Miotto Varisa
147-170
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DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Paulo Ricardo Bavaresco
171-182
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DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DIGNO E A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS
Diego Ferraz, Rodrigo Goldschmidt
183-196
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Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Carlos Luiz Strapazzon, Fernanda Dalla Costa
197-212
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Gestão Democrática – os requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas
Rogério Luiz Nery da Silva
213-224
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O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS
Janaína Reckziegel
225-244
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O DIREITO FUNDAMENTAL DO DEFICIENTE FÍSICO AO TRABALHO DIGNO E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Rodrigo Goldschmidt, Darléa Carine Palma
245-258
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O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Narciso Leandro Xavier Baez, Suéllen Pabla Briske
259-276
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUA FUNÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Rodrigo Goldschmidt
277-288
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O SENTIDO DO TRABALHO IMATERIAL NO “NOVO” CAPITALISMO MUNDIALIZADO: A RELAÇÃO ENTRE A RETÓRICA DO “FIM DO TRABALHO” E A “CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR”
Régis Trindade de Mello, Luis Henrique Kohll Camargo
289-300
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇOES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR
Michele Taís Dumke
301-314
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POSSIBILIDADES PROCEDIMENTAIS DE CONTROLE DOS CONTEÚDOS MORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rogério Gesta Leal
315-328
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PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Walber Pinto Vieira Junior, Riva Sobrado de Freitas
329-340
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Proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais: um estudo de caso
Carolina de Figueiredo Furtado
341-356
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