Anais do Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais

Edição Atual

v. 1 n. 1 (2011): Anais do Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais

Publicado: 2011-11-21

Apresentação

Apresentação

admin Débora Diersmann
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Artigos

folha de rosto

admin Débora Diersmann
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A CONTRIBUIÇÃO DE GADAMER COMO FERRAMENTA À HERMENÊUTICA JURÍDICA

Rogério Gesta Leal

3-20
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A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB UMA PERSPECTIVA COSTITUCIONAL

Suzane Finco, Rodrigo Goldschmidt

21-38
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A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo

Rogerio Luiz Nery da Silva

39-52
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A Pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos

Daniela Menengoti Ribeiro, Julia Dambrós Marçal

53-68
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A pessoa como sujeito de direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência.

Maria Cristina Cereser Pezella, Michelle Dias Bublitz

69-90
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A Proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informação de processos judiciais sem trânsito em julgado

Rafaella Zanatta Caon Kravetz

91-102
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A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais

Gladis Guiomar Zago

103-120
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APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS

Marcelo Ricardo Weber

121-130
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AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

Gerson Luiz Carlos Branco, José Alberto Marques Moreira

131-146
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BREVE INTRODUÇÃO SOBRE A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NO ATO DE JULGAR NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Cristhian Magnus De Marco, Gabriela Miotto Varisa

147-170
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DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Paulo Ricardo Bavaresco

171-182
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DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DIGNO E A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS

Diego Ferraz, Rodrigo Goldschmidt

183-196
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Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Carlos Luiz Strapazzon, Fernanda Dalla Costa

197-212
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Gestão Democrática – os requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas

Rogério Luiz Nery da Silva

213-224
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O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS

Janaína Reckziegel

225-244
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O DIREITO FUNDAMENTAL DO DEFICIENTE FÍSICO AO TRABALHO DIGNO E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Rodrigo Goldschmidt, Darléa Carine Palma

245-258
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O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Narciso Leandro Xavier Baez, Suéllen Pabla Briske

259-276
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUA FUNÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Rodrigo Goldschmidt

277-288
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O SENTIDO DO TRABALHO IMATERIAL NO “NOVO” CAPITALISMO MUNDIALIZADO: A RELAÇÃO ENTRE A RETÓRICA DO “FIM DO TRABALHO” E A “CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR”

Régis Trindade de Mello, Luis Henrique Kohll Camargo

289-300
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇOES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR

Michele Taís Dumke

301-314
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POSSIBILIDADES PROCEDIMENTAIS DE CONTROLE DOS CONTEÚDOS MORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS

Rogério Gesta Leal

315-328
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PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Walber Pinto Vieira Junior, Riva Sobrado de Freitas

329-340
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Proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais: um estudo de caso

Carolina de Figueiredo Furtado

341-356
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A CONTRIBUIÇÃO DE GADAMER COMO FERRAMENTA À HERMENÊUTICA JURÍDICA

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB UMA PERSPECTIVA COSTITUCIONAL

A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo

A Pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos

A pessoa como sujeito de direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência.

A Proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informação de processos judiciais sem trânsito em julgado

A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS

AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

BREVE INTRODUÇÃO SOBRE A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NO ATO DE JULGAR NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DIGNO E A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS

Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Gestão Democrática – os requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas

O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS

O DIREITO FUNDAMENTAL DO DEFICIENTE FÍSICO AO TRABALHO DIGNO E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUA FUNÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O SENTIDO DO TRABALHO IMATERIAL NO “NOVO” CAPITALISMO MUNDIALIZADO: A RELAÇÃO ENTRE A RETÓRICA DO “FIM DO TRABALHO” E A “CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR”

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇOES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR

POSSIBILIDADES PROCEDIMENTAIS DE CONTROLE DOS CONTEÚDOS MORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais: um estudo de caso

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