A gestão da rede estadual de ensino da Paraíba por organizações sociais: tensões e desafios

Resumo

As mudanças na gestão pública, decorrentes em grande parte das transformações no padrão tecnológico, informacional, organizacional e gerencial acontecidas no mundo do trabalho, resultaram em novos métodos de administração dos sistemas educacionais em todo o mundo com base na chamada Nova Gestão Pública. Reformas educativas foram implementadas, com maior ou menor intensidade, em diferentes países, tendo como alvo a formação de sujeitos com novas habilidades e competências almejadas pelo mercado globalizado. No Brasil, a formulação, em 2004, de um marco legal das parcerias público-privadas foi decisiva para o surgimento de modelos de quase mercado, com repercussão nos sistemas educacionais. Para além da aceitação de padrões mercadológicos, as reformas educativas impulsionaram a transferência da gestão educacional para o setor privado, seja por meio de instituições “pedagógicas” vinculadas a empresas privadas, seja por meio de Organizações Sociais (OS) constituídas com fins de gerenciamento dos bens públicos. No Estado da Paraíba, Nordeste do Brasil, todas as escolas da rede estadual tiveram sua gestão administrativa entregue a duas OS. Como se deu o processo de transferência da gestão administrativa dessas escolas e quais as implicações dessa mudança na gestão delas, particularmente na parte pedagógica? Este artigo, de caráter qualitativo, desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a passagem da gestão das escolas estaduais para as Organizações Sociais. Intenta, ainda, perceber as mudanças nos processos de gestão pedagógica a partir das novas exigências constantes no contrato de gestão firmado com as OS e seus possíveis desdobramentos na organização escolar da rede estadual da Paraíba.