Redes de política de educação integral da Paraíba: fluxos e influências neoconservadoras e neoliberais
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21782Palavras-chave:
Políticas educacionais, Poder, Identidades, Neoconservadores, NeoliberalismoResumo
O objetivo desta pesquisa foi conhecer as redes de políticas que influenciam a produção da política educacional do Programa Escola Cidadã Integral. As discussões partem das “novas” lógicas e racionalidades da Política de Educação Integral da Rede Estadual de Ensino da Paraíba e suas relações com as redes políticas que pautam a agenda neoconservadora e neoliberal no Brasil. Assim, nosso lócus é o Programa Escola Cidadã Integral, instituído pela Lei estadual n. 11.100/2018. A abordagem foi qualitativa, e o método utilizado foi a etnografia de redes, associado à análise documental. Como instrumento, utilizamos a entrevista semiestruturada com representantes do governo estadual. Os estudos de Bowe, Ball e Gold (1992), Ball (2014, 2013) e Apple (2003) subsidiaram a compreensão sobre as novas formas de governança presentes na política de educação integral e as fontes de autoridades. As análises constataram que a parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) possibilitou uma gestão da educação integral com traços neoliberais e neoconservadores a partir da padronização das escolas e da homogeneização dos discentes utilizando o discurso de uma educação de boa qualidade, capaz de formar sujeitos sociais com acesso a oportunidades iguais. Observamos que as bases pedagógicas dessa rede defendem o avanço econômico e o resgate de princípios e valores com vistas a consolidar um currículo que forme para a atuação no mercado de trabalho e a fortalecer o pensamento que reduz a educação a uma mera apropriação de competências e habilidades sem a formação de sujeitos autônomos, mas subordinados ao capital econômico.
Downloads
Referências
APLLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões e desigualdades. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. Revisão técnica: Antônio Eustáquio Romão. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003. (Biblioteca Freiriana, v. 5).
BALL, S. J. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução: Janete Brindon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução: Bridon Janete. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BALL, S. J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APLLE, M. W.; BALL, S. J.; GANDIN, L. A. Sociologia da educação: análise internacional. Tradução: Cristina Monteiro. Revisão: Luís Armando Gondim. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 177-189.
BALL, S. J. Vozes/Redes políticas e um currículo neoliberal global. In: PEREIRA, M. Z. C. et al. (org.). Diferença nas políticas de currículo. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 21-45.
BERNSTEIN, B. On the classification and framing of educational knowledge. In: YONG, M. F. D. (ed.). Knowledge and control. London: Collier-Macmillan, 1971. p. 47- 69.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (ed.). Dicionário de política. 5. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
BOMENY, H. A escola no Brasil de Darcy Ribeiro. Em Aberto, v. 22, n. 80, p. 109-120, abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2224. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2422. Acesso em: 5 abr. 2019.
BONAZZI, T. Conservadorismo. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI; N.; PASQUINO, G. (org.). Dicionário de política. Brasília, DF: Editora da UnB; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000. v. 1. p. 242-246.
BÖRZEL, T. Qué tienen de especial los policy networks? Explorando el concepto y su utilidad para el estudio de la gobernación europea. [S. l.: s. n.], 1997. Disponível em: http://seneca.uab.es/antropologia/redes/redes.htm. Acesso em: 12 jun. 2019.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BURKE, E. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução: Renato de Assumpção Faria. 2. ed. São Paulo: UNB, 1982.
CARVALHO, L. E. P.; RODRIGUES, R. B. F. Gerencialismo privado na educação pública: o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) na Paraíba. In: ENCONTRO NACIONAL DE PRÁTICA DE ENSINO DE GEOGRAFIA: POLÍTICAS, LINGUAGENS E TRAJETÓRIAS, 14., 2019. Anais [...] São Paulo: Unicamp, 2019. p. 4261-4274. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/anais14enpeg/article/view/3237/3102. Acesso em: 15 out. 2019.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo – ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalac. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
FLEURY. S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Administração em Diálogo, n. 7, p. 77-89, 2005. DOI: https://doi.org/10.20946/rad.v7i1.671. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rad/article/view/671. Acesso em: 15 out. 2019.
GOLDWATER, B. The Conscience of a Conservative. United States of America: Start Publishing, 2009.
GOUVEIA, M. J. A. Educação integral com a infância e a juventude. Cadernos Cenpec, n. 2, p. 77-85, 2006. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.128. Disponível em: http://www.cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/viewFile/128/160. Acesso em: 15 out. 2019.
HABERMAS, J. Neoconservative culture criticismo in the United States and West Germany: na intelectual movement in two political cultures. In: BERNSTTEIN, R. J. (ed.). Habermas and modernity. Cambridge: Polity Press, 1985. p. 75-89.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HONORARO, R. F. S. et al. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias (Resenha). Revista Teias, v. 20, n. 56, p. 203-213, jan./mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2019.38727. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/38727. Acesso em: 15 maio 2019.
HONORATO, R. F. S.; PEREIRA, M. Z. C.; RODRIGUES, A. C. S. Currículo e socioeducação: ataques, lutas e resistências na Paraíba. In: REUNIÃO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO., 39, Niterói. Anais [...] Niterói: ANPed, 2019. p. 1-6. Disponível em: http://anais.anped.org.br/?_ga=2.206656851.1511877467.1580751608-509247639.1540931280. Acesso em: 12 dez. 2019.
HONORATO, R. F. S.; RODRIGUES, A. C. S.; ALBINO, A. C. A. Educação integral no sistema socioeducativo: o currículo como redes de significações discursivas. Revista Teias, v. 20, p. 334-350, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2019.47463. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/29313. Acesso em: 15 dez. 2019.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Atuação. Recife: ICE, 2019. Disponível em: http://icebrasil.org.br/atuacao. Acesso em: 10 ago. 2019.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Livreto institucional. Recife: ICE, [20--?]. Disponível em: http://icebrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Livreto_Digital_Institucional.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
KIRK, R. The conservative mind: from Burke to Santayana. Chicago: Henry Regnery Company, 1953.
MARCONDES, M. I.; FREUNDE, C.; LEITE, V. F. Uma nova abordagem ao estudo das políticas educacionais. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 1028-1034, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9643/5577. Acesso em: 20 out. 2019.
MARSH, D.; RHODES, R. A. Policy networks in British politics. A critique of existing approaches. In: RHODES, R. A.; MARSH, D. Policy networks in British government. Oxford: Clarendon Press, 1992. p. 1-26.
MOLL, R. Diferenças entre neoliberalismo e neoconservadorismo: duas faces da mesma moeda? Sem diplomacia, 23 jul. 2015. Disponível em: http://unesp.br/semdiplomacia/opiniao/ 2015/43. Acesso em: 12 jun. 2019.
PARAÍBA. Decreto n. 36.408, de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 dez. 2015a. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-01-12-2015.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
PARAÍBA. Decreto n. 36.409, de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral Técnica, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 dez. 2015b. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-01-12-2015.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
PARAÍBA. Lei n. 11.100, de 6 de abril de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas - ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário do Poder Legislativo, João Pessoa, 12 abr. 2018a. Disponível em: http://www.al.pb.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/DPL-12.04.2018.pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.
PARAÍBA. Lei n. 11.314, de 11 de abril de 2019. Altera a Lei nº 11.100, de 06 de abril de 2018, que cria o programa de educação integral. Diário Oficial do Estado da Paraíba, 12 abr. 2019. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2019/abril/diario-oficial-12-04-2019.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.
PARAÍBA. Medida Provisória n. 267, de 7 de fevereiro de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas – ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 fev. 2018b. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/02/Diario-Oficial-09-02-2018.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
RHODES, M. L. Ethical dilemmas in social work practice. London: Routledge; Kegan Paul, 1986.
RHODES, R. A. W. Beyond Westminster and Whitehall: the subcentral governments of Britain. London: Allen & Unwin, 1988.
RODRIGUES, A. C. S. Escola Cidadã Integral: proposições curriculares para jovens do Ensino Médio. Revista Espaço do Currículo, v. 12, n. 1, p. 139-152, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n1.41984. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2019v12n1.41984. Acesso em: 18 set. 2019.
SANTOS, H. Perspectivas contemporâneas para a constituição de redes de políticas públicas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, p. 59-68, jan./jun. 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.34. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/34. Acesso em: 18 set. 2019.
SCHNEIDER, V. Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, p. 29-58, jan./jun. 2005. DOI: https://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.33. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/33. Acesso em: 18 set. 2019.
SHIROMA, E. O. Networks in action: new actors and practices in education policy in Brazil. Journal of Education Policy, v. 29, n. 3, p. 323-348, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2013.831949. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/02680939.2013.831949. Acesso em: 18 set. 2019.
SILVA, A. C.; NASCIMENTO, A. I. N.; RODRIGUES, A. C. S. Relatos de pesquisa em educação de tempo integral: desafios para a efetivação de uma proposta freireana. In: LOPES, E. J.; AMORIM, R. M. do (org.). Paulo Freire: culturas, ética e subjetividade no ensinar e aprender. 1. ed. João Pessoa: Editora do CCTA, 2018. p. 175-198.
SILVA, M. V.; SOUZA, V. A.; RICHTER, L. M. Educação e classes sociais: as “redes de políticas públicas” e o ethos mercantil na esfera pública. ETD: Educação Temática Digital, v. 17, n. 3, p. 653-672, 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i3.8638251. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8638251. Acesso em: Acesso em: 18 out. 2019.
SPRING, J. Corporações globais querem usar as escolas para moldar o homem para o Mercado. Tradução: Ana Júlia Galvan. Campinas, SP: Vide Editorial, 2018.
SÜSSEKIND, M. L. Entrevista. Educação em Pauta, ano V, v. 1, p. 4-12, ago. 2018. Disponível em: http://adcpii.com.br/wp-content/uploads/2018/07/ebook_revista_6.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.
VIDAL, C. F. O movimento conservador norte-americano da década de 1950 e a percepção conservadora a respeito de sociedade, economia e política externa. TOMO, n. 23, p. 259-294, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i23.2112. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/2112. Acesso em: 18 out. 2019.
ZIMMERMAN, J. Caderno tecnologia de gestão educacional. 1. ed. Recife: Instituto de corresponsabilidade pela educação, 2015.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.
