Paraíba integral education policy networks: neoconservative and neoliberal flows and influences
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21782Keywords:
Educational policies, Power, Identities, Neoconservatives, NeoliberalismAbstract
The objective of this research was to know the policy networks that influence the production of the educational policy of the Integral Citizen School program. The discussions start from the “new” logic and rationality of the Integral Education Policy of the Paraíba State Education Network and its relations with the political networks that guide the neoconservative and neoliberal agenda in Brazil. Thus, our locus is the Integral Citizen School Program, instituted by State Law 11.100 / 2018. The approach was qualitative and the method used was the ethnography of networks, associated with document analysis. As an instrument we used the semi-structured interview with representatives of the state government. The studies by Bowe, Ball and Gold (1992), Ball (2014, 2013) and Apple (2003) supported the understanding of the new forms of governance present in integral education policy and the sources of authorities. The analysis found that the partnership with the Institute of Co-responsibility for Education (ICE) made possible the management of integral education with neoliberal and neoconservative features from the standardization of schools and the homogenization of students using the discourse of a quality education, capable of forming social subjects with access to equal opportunities. We observe that the pedagogical bases of this network defend the economic advance and the rescue of principles and values with a view to the consolidation of a curriculum that forms for acting in the labor market, as well as the strengthening of the thought that reduces the education to the mere appropriation of competences and skills without the formation of autonomous subjects, but subordinated to economic capital.
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References
APLLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões e desigualdades. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. Revisão técnica: Antônio Eustáquio Romão. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003. (Biblioteca Freiriana, v. 5).
BALL, S. J. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução: Janete Brindon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução: Bridon Janete. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BALL, S. J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APLLE, M. W.; BALL, S. J.; GANDIN, L. A. Sociologia da educação: análise internacional. Tradução: Cristina Monteiro. Revisão: Luís Armando Gondim. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 177-189.
BALL, S. J. Vozes/Redes políticas e um currículo neoliberal global. In: PEREIRA, M. Z. C. et al. (org.). Diferença nas políticas de currículo. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 21-45.
BERNSTEIN, B. On the classification and framing of educational knowledge. In: YONG, M. F. D. (ed.). Knowledge and control. London: Collier-Macmillan, 1971. p. 47- 69.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (ed.). Dicionário de política. 5. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
BOMENY, H. A escola no Brasil de Darcy Ribeiro. Em Aberto, v. 22, n. 80, p. 109-120, abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2224. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2422. Acesso em: 5 abr. 2019.
BONAZZI, T. Conservadorismo. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI; N.; PASQUINO, G. (org.). Dicionário de política. Brasília, DF: Editora da UnB; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000. v. 1. p. 242-246.
BÖRZEL, T. Qué tienen de especial los policy networks? Explorando el concepto y su utilidad para el estudio de la gobernación europea. [S. l.: s. n.], 1997. Disponível em: http://seneca.uab.es/antropologia/redes/redes.htm. Acesso em: 12 jun. 2019.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BURKE, E. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução: Renato de Assumpção Faria. 2. ed. São Paulo: UNB, 1982.
CARVALHO, L. E. P.; RODRIGUES, R. B. F. Gerencialismo privado na educação pública: o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) na Paraíba. In: ENCONTRO NACIONAL DE PRÁTICA DE ENSINO DE GEOGRAFIA: POLÍTICAS, LINGUAGENS E TRAJETÓRIAS, 14., 2019. Anais [...] São Paulo: Unicamp, 2019. p. 4261-4274. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/anais14enpeg/article/view/3237/3102. Acesso em: 15 out. 2019.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo – ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalac. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
FLEURY. S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Administração em Diálogo, n. 7, p. 77-89, 2005. DOI: https://doi.org/10.20946/rad.v7i1.671. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rad/article/view/671. Acesso em: 15 out. 2019.
GOLDWATER, B. The Conscience of a Conservative. United States of America: Start Publishing, 2009.
GOUVEIA, M. J. A. Educação integral com a infância e a juventude. Cadernos Cenpec, n. 2, p. 77-85, 2006. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.128. Disponível em: http://www.cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/viewFile/128/160. Acesso em: 15 out. 2019.
HABERMAS, J. Neoconservative culture criticismo in the United States and West Germany: na intelectual movement in two political cultures. In: BERNSTTEIN, R. J. (ed.). Habermas and modernity. Cambridge: Polity Press, 1985. p. 75-89.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HONORARO, R. F. S. et al. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias (Resenha). Revista Teias, v. 20, n. 56, p. 203-213, jan./mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2019.38727. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/38727. Acesso em: 15 maio 2019.
HONORATO, R. F. S.; PEREIRA, M. Z. C.; RODRIGUES, A. C. S. Currículo e socioeducação: ataques, lutas e resistências na Paraíba. In: REUNIÃO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO., 39, Niterói. Anais [...] Niterói: ANPed, 2019. p. 1-6. Disponível em: http://anais.anped.org.br/?_ga=2.206656851.1511877467.1580751608-509247639.1540931280. Acesso em: 12 dez. 2019.
HONORATO, R. F. S.; RODRIGUES, A. C. S.; ALBINO, A. C. A. Educação integral no sistema socioeducativo: o currículo como redes de significações discursivas. Revista Teias, v. 20, p. 334-350, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2019.47463. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/29313. Acesso em: 15 dez. 2019.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Atuação. Recife: ICE, 2019. Disponível em: http://icebrasil.org.br/atuacao. Acesso em: 10 ago. 2019.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Livreto institucional. Recife: ICE, [20--?]. Disponível em: http://icebrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Livreto_Digital_Institucional.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
KIRK, R. The conservative mind: from Burke to Santayana. Chicago: Henry Regnery Company, 1953.
MARCONDES, M. I.; FREUNDE, C.; LEITE, V. F. Uma nova abordagem ao estudo das políticas educacionais. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 1028-1034, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9643/5577. Acesso em: 20 out. 2019.
MARSH, D.; RHODES, R. A. Policy networks in British politics. A critique of existing approaches. In: RHODES, R. A.; MARSH, D. Policy networks in British government. Oxford: Clarendon Press, 1992. p. 1-26.
MOLL, R. Diferenças entre neoliberalismo e neoconservadorismo: duas faces da mesma moeda? Sem diplomacia, 23 jul. 2015. Disponível em: http://unesp.br/semdiplomacia/opiniao/ 2015/43. Acesso em: 12 jun. 2019.
PARAÍBA. Decreto n. 36.408, de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 dez. 2015a. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-01-12-2015.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
PARAÍBA. Decreto n. 36.409, de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral Técnica, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 dez. 2015b. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-01-12-2015.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
PARAÍBA. Lei n. 11.100, de 6 de abril de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas - ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário do Poder Legislativo, João Pessoa, 12 abr. 2018a. Disponível em: http://www.al.pb.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/DPL-12.04.2018.pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.
PARAÍBA. Lei n. 11.314, de 11 de abril de 2019. Altera a Lei nº 11.100, de 06 de abril de 2018, que cria o programa de educação integral. Diário Oficial do Estado da Paraíba, 12 abr. 2019. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2019/abril/diario-oficial-12-04-2019.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.
PARAÍBA. Medida Provisória n. 267, de 7 de fevereiro de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas – ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 fev. 2018b. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/02/Diario-Oficial-09-02-2018.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
RHODES, M. L. Ethical dilemmas in social work practice. London: Routledge; Kegan Paul, 1986.
RHODES, R. A. W. Beyond Westminster and Whitehall: the subcentral governments of Britain. London: Allen & Unwin, 1988.
RODRIGUES, A. C. S. Escola Cidadã Integral: proposições curriculares para jovens do Ensino Médio. Revista Espaço do Currículo, v. 12, n. 1, p. 139-152, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n1.41984. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2019v12n1.41984. Acesso em: 18 set. 2019.
SANTOS, H. Perspectivas contemporâneas para a constituição de redes de políticas públicas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, p. 59-68, jan./jun. 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.34. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/34. Acesso em: 18 set. 2019.
SCHNEIDER, V. Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, p. 29-58, jan./jun. 2005. DOI: https://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.33. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/33. Acesso em: 18 set. 2019.
SHIROMA, E. O. Networks in action: new actors and practices in education policy in Brazil. Journal of Education Policy, v. 29, n. 3, p. 323-348, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2013.831949. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/02680939.2013.831949. Acesso em: 18 set. 2019.
SILVA, A. C.; NASCIMENTO, A. I. N.; RODRIGUES, A. C. S. Relatos de pesquisa em educação de tempo integral: desafios para a efetivação de uma proposta freireana. In: LOPES, E. J.; AMORIM, R. M. do (org.). Paulo Freire: culturas, ética e subjetividade no ensinar e aprender. 1. ed. João Pessoa: Editora do CCTA, 2018. p. 175-198.
SILVA, M. V.; SOUZA, V. A.; RICHTER, L. M. Educação e classes sociais: as “redes de políticas públicas” e o ethos mercantil na esfera pública. ETD: Educação Temática Digital, v. 17, n. 3, p. 653-672, 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i3.8638251. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8638251. Acesso em: Acesso em: 18 out. 2019.
SPRING, J. Corporações globais querem usar as escolas para moldar o homem para o Mercado. Tradução: Ana Júlia Galvan. Campinas, SP: Vide Editorial, 2018.
SÜSSEKIND, M. L. Entrevista. Educação em Pauta, ano V, v. 1, p. 4-12, ago. 2018. Disponível em: http://adcpii.com.br/wp-content/uploads/2018/07/ebook_revista_6.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.
VIDAL, C. F. O movimento conservador norte-americano da década de 1950 e a percepção conservadora a respeito de sociedade, economia e política externa. TOMO, n. 23, p. 259-294, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i23.2112. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/2112. Acesso em: 18 out. 2019.
ZIMMERMAN, J. Caderno tecnologia de gestão educacional. 1. ed. Recife: Instituto de corresponsabilidade pela educação, 2015.
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