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Vol. 18 Núm. 2 (2017): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 18 Núm. 2 (2017): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publicado:
2017-08-31
Folha de rosto
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i2.15353
Editorial
A grande colheita de dados e a teoria do direito no Brasil
Carlos Luiz Strapazzon
305-308
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.15354
Dívida Pública no Brasil: medidas e significados
José Roberto Afonso
309-320
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.15135
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil
Wilson Engelmann, Raquel von Hohendorff, Paulo Júnior Trindade dos Santos
321-346
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.9841
Direitos humanos e cenário internacional
The role of the university in terms of realisation of freedom of teaching and freedom of scientific research – polish case
Aleksandra Syryt
347-358
PDF (English)
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.12869
A constituição do Reino da Suécia, o estado-providência e o estado mínimo
Ricardo Antonio Lucas Camargo
359-380
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.11907
A convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado e seus impactos no Brasil
Luciano Meneguetti Pereira
381-420
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.12940
Direitos Fundamentais Civis
Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial
Joaquim Falcão, Ivar Hartmann
421-432
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.12249
Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo
Leonardo Martins
433-490
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.13301
Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição
Antonio Sérgio Escrivão Filho, Fernando Luis Coelho Antunes
491-508
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.6382
Direitos Fundamentais Sociais
Prostituição, estigma e marginalização: o reconhecimento do vínculo de emprego das profissionais do sexo
Felipe Cittolin Abal, Pâmela dos Santos Schroeder
509-524
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.7695
Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão
Edith Maria Barbosa Ramos, Lidia Cunha Schramm de Sousa
525-544
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.12230
Análise de Casos
Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer
Roberto Di Benedetto
545-568
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.15238
Diretrizes para autores
Diretrizes para autores
admin Débora Diersmann
569-590
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i2.15352
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