Vol. 18 No. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral

• Folha de rosto

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.13393

EDITORIAL

• Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise

  Eduardo Gomes Biacchi

  11-14

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.13392

• Periódicos científicos e a Ciência do Direito no Brasil

  Carlos Luiz Strapazzon

  9-10

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.13394

HUMAN RIGHTS AND INTERNATIONAL CONTEXT

• Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade

  Vicente de Paulo Barretto, Fernanda Frizzo Bragato

  15-30

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.8610

FUNDAMENTAL CIVIL RIGHTS

• Court decisions in wrongful birth cases as possible discrimination against the child

  Petr Sustek, Martin Šolc

  31-48

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.12378

• El derecho a la intimidad de los trabajadores y acceso del patrón a los correos electrónicos empresariales y privados

  Amalia Patricia Cobos Campos

  49-64

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.12806

• Privacidade, Pós-modernidade jurídica e Governança digital: o exemplo do Marco Civil da Internet na direção de um novo direito

  José Isaac Pilati, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

  65-82

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.7252

• Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB

  Maria Cristina Cardoso Pereira

  83-98

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.6301

• Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

  Rui Carlo Dissenha, Monick de Souza Quintas

  99-122

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.11808

• Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

  Laila Maria Domith Vicente

  123-142

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.6482

• O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

  Vanessa Dorneles Schinke, Ricardo Silveira Castro

  143-164

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.7679

FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS

• Há um direito fundamental à boa governança?

  Giovani da Silva Corralo

  165-184

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.4954

• Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil

  Eduardo Augusto Salomão Cambi, Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio

  185-212

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.10915

• Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

  Christine Oliveira Peter da Silva

  213-242

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.10702

LEADING CASES

• O caso Belo Monte: desenvolvimento humano de povos indígenas e tecnopolítica de geração de energia

  Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos

  243-276

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.13105

Diretrizes para autores

• Diretrizes para autores

  admin Débora Diersmann

  277-300

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.13395