Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.6301Resumo
Resumo: Neste artigo relacionamos as lutas empreendidas pela OAB pela democracia e liberdades políticas com as iniciativas de ruptura ao Regime Militar. Para esse processo, não apenas a resistência levada a cabo pelos advogados e os jurisdicionados foi fundamental, mas a reflexão ativa realizada por Raymundo Faoro sobre as prioridades a serem assumidas pela Ordem representou um divisor de águas na luta pela implantação de um verdadeiro Estado democrático de direito.
Palavras-chave: Ordem dos Advogados do Brasil. Ditadura Civil-Militar. Raymundo Faoro. Democratização.
Downloads
Referências
ELIAS, N. Du temps. Paris: Favard, 1996.
GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo, Cia das Letras. 2002.
________________. A ditadura encurralada. Rio de Janeiro. Ed. Intrínseca. 2003.
________________. A ditadura escancarada. Rio de Janeiro. Ed. Intrínseca. 2002.
A OAB NA VOZ DE SEUS PRESIDENTES. RJ, OAB, 2003. Vol 7 da coleção História da Ordem dos Advogados.
Benevides, Maria Victoria. A UDN e o udenismo. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1981.
BOBBIO, O futuro da democracia. Lisboa: publicações Dom Quixote. 1988.
CONSELHO FEDERAL DA OAB. Ata da sessão do Conselho Federal de 11/08/1962.
CURI, Isadora Volpato. Juristas e o regime militar (1964-1985): atuação de Victor Nunes Leal no STF e de Raymundo Faoro na OAB. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo, 2008.
DISCURSO DE CASTELLO BRANCO. Revista internacional direito e cidadania. http://www.reidespecial.org.br/?CONT=00000356. Acesso em 01/05/2014 às 11:10.
FAORO, R. A democracia que teremos. Lua Nova, Revista de política e cultura. Junho de 1985. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ln/v2n1/a02v2n1.pdf. Acesso em 08/05/2014.
FAORO, R. Entrevista a Marcelo Neves. FOLHA DE SÃO PAULO, 14 de maio de 2000. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1405200003.htm. Acesso em 07/04/2014.
MATTOS, Marco A. V. L. Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da OAB (1945-1964). São Paulo, USP, Tese de Doutorado em história. 2011.
_______________. Contra as reformas e o comunismo: a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no governo Goulart. Estudos históricos. Rio de Janeiro, vol. 25, no. 49. P. 149-168. Jan. Junho de 2012.
MOTTA, Marly. “Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira”... - a OAB na redemocratização (1974080). Revista Culturas jurídicas, v. 3, no. 1, jan/jun. Disponível em: 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6806/1726.pdf?sequence=1 . Acesso em 08/04/2014.
MEZZAROBA, Orides. Introdução ao Direito Partidário Brasileiro. 2a. Ed. Rev. Rio de Janeiro, Lumen Juris. 2004.
OST, François. O tempo do direito. Lisboa, Piaget. 1999.
ROLLEMBERG, Denise. Memória, opinião e cultura política. A Ordem dos Advogados do Brasil sob a ditadura (1964-1974). In: reis, DANIEL AARÃO E rolland, DENIS (ORGS). Modernidades alternativas. Rio de Janeiro, Editora FGV. 2008.
OAB E ENTIDADES SE MOBILIZAM POR ELEIÇÕES LIMPAS. Disponível em http://www.oab.org.br/noticia/25153/oab-e-entidades-se-mobilizam-por-eleicoes-limpas. Acesso em 08/05/2014.
PEREIRA, M. Cristina C. Gramsci e a resistência dos conselhos operarios na itália no limiar do taylorismo (1918-1920). Dissertação de Mestrado. IFCH, Unicamp. 2001.
PROJETO DE LEI ELEIÇÕES LIMPAS. Disponível em:
O projeto de Lei encontra-se em https://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/projeto_de_lei_eleicoes_limpas.pdf?1371963119. Acesso em 08/05/2014.
SANTOS, Boventura. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Porto. Ed. Afrontamento. 1994.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor das batatas. São Paulo. Livraria Duas Cidades. 1981.
SOUZA, Jessé. A ética protestante e a ideologia do atraso brasileiro. In: Revista brasileira de ciências sociais. V. 13, no. 38, p. 97-116, out. 1988.
SCHUMPETER, J. A teoria do desenvolvimento econômico. Coleção Os Economistas. São Paulo, Abril. 1982.
TRUBEK, David, Max Weber sobre direito e ascensão do capitalismo, de 1972. In: DIREITO GV, v.3, n. 1, p. 151-186.
VERMEULE, Adrian. Judging under uncertainty: an institutional theory of legal interpretation. Harvard University, 2006.
WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. São Paulo, Cultrix. 1988.
________, M. Études critiques pour server à la logique des sciences de la cultura (1906). In: Essais sur la théorie de la science. Paris, Plon, 1964. P. 294.
ZIZEK, S. Bem vindo ao deserto do real. Boitempo, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.
