Epistemologias negras e educação: relações étnico-raciais na formação do(a) pedagogo(a)
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v46i.26314Palavras-chave:
Epistemologia negra, Formação inicial e continuada, Pedagogia, Relações étnico-raciaisResumo
O artigo tem como objetivo analisar o campo da formação em Pedagogia, a partir do reconhecimento da importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais como elemento estruturante na construção de uma educação antirracista. Do ponto de vista metodológico é uma abordagem qualitativa de cunho bibliográfico. Inicialmente, reflete-se sobre a formação do pedagogo, a partir das determinações legais que devem fundamentar a implementação do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar – LDB 9.394/96 alterada pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08, Resolução CNE/CP 01/2004; Parecer CNE/CP 03/2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e o Plano Nacional para implementação dessas Diretrizes (2009). Aborda-se a importância da construção de espaços de produção de conhecimentos que questionem as bases do pensamento racista no Brasil na perspectiva discutida por Gomes (2012), partindo da construção de propostas comprometidas com a superação do racismo e que apontem para um novo paradigma de educação. As reflexões propostas por Carneiro (2005), Rodrigues, Cardoso e Silva (2019), Petit (2015, 2016), Gonçalves e Silva (2007), questionam o epistemicídio e colaboram para repensar a formação em pedagogia enquanto espaço importante de construção de referenciais teórico-metodológicos e de reconhecimento das epistemologias negras, apontando possibilidades de ressignificações curriculares e pedagógicas. Com isso, reconhece-se que uma mudança epistemológica e a descolonização dos currículos são parte das mudanças necessárias no campo da formação dos profissionais da educação e, em especial, dos(as) pedagogos(as).
Downloads
Referências
BÂ, H. A. A tradição viva. Metodologia e pré-história da África. Edição: Joseph Ki-Zerbo. 2. ed. rev. Brasília, DF: UNESCO, 2010.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil _03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 17 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 18 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº. 01, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Brasília, DF: MEC, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº. 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Plano Nacional de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2009.
CARNEIRO, A. S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
COELHO, W. de N. B.; COELHO, M. C. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, n. 47, p. 67-84, jan./mar. 2013.
COELHO, W. de N. B. Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educ. rev., v. 34, n. 69, p. 97-122, jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext& pid=S0104-40602018000300097&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 ago. 2020.
CORENZA, J. de A. Formação inicial de professores: conversas sobre relações raciais e educação. Curitiba: Appris, 2018.
DAMIÃO, F. de J.; ARAÚJO, R. C. Culturas e infâncias negras pequenas: uma pauta das intelectuais negras na academia. In: CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES(AS) NEGROS(AS), 9., 2019, Salvador. Anais [...] Salvador, 2019.
DIAS, L. R. Formação de professores, educação infantil e diversidade étnico-racial: saberes e fazeres nesse processo. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 51, set./dez. 2012.
GOMES, N. L. Limites e Possibilidades da implementação da Lei 10.639/03 no contexto das políticas públicas em educação. In: PAULA, M. de; HERINGER, R. (org.). Caminhos Convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll Actioonaid, 2009.
GOMES, N. L. O Movimento Negro Educador. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
GONÇALVES E SILVA, P. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, ano 30, n. 3 (63), p. 489-506, set./dez. 2007.
GONÇALVES, L. R. D. Políticas curriculares e descolonização dos currículos: a lei 10.639/03 e os desafios para a formação de professores. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 1, jan./jul. 2013
LUZ, I. M. No interior da memória: caminhos, símbolos e fontes de um passado afro-brasileiro. In: NUNES, C.; REIS, M. da C. Dossiê Abordagens pedagógicas interdisciplinares para a educação das relações étnico-raciais. Revista Debates em Educação, v. 11, n. 23, jan./abr. 2019.
MACEDO, M. de L. Tradição oral afro-brasileira e escola: um diálogo possível? In: OLIVEIRA, I. de; SILVA, P. B. G.; PINTO, R. P. (org.). Negro e educação: escola, identidades, cultura e políticas públicas. São Paulo: Ação educativa/ANPED, 2005.
PASSOS, J. C. dos. As relações étnico-raciais nas licenciaturas: o que dizem os currículos anunciados. Poiésis, v. 8, n. 13, p. 172-188, jan./jun. 2014.
PETIT, S. H. Práticas pedagógicas para a Lei nº. 10.639/03: a criação de nova abordagem de formação na perspectiva das africanidades. Educ. Foco, v. 21, n. 3, p. 657-684, set./dez. 2016.
PETIT, S. H. Pretagogia: pertencimento, corpo-dança afroancestral e tradição oral Africana na formação de professoras e professores. 1. ed. Fortaleza: EDUECE, 2015.
RODRIGUES, T. C.; CARDOSO, I. A.; SILVA, A. R. Ações afirmativas e formação de professores: diálogos e perspectivas a partir do NEAB/UFSCar. Roteiro, v. 44, n. 2, p. 1-24, maio/ago. 2019.
SANTOS, M. A. dos. A primeira Infância Negra e a Gestão das Instituições de Educação Infantil. Pontos de Interrogação - Revista de Crítica Cultural, v. 5, n. 2, jul./dez. 2015.
VIDEIRA, P. L. Marabaixo, dança afrodescendente: ressignificando a identidade étnica do negro amapaense. Fortaleza: Edições UFC, 2009.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cicera Nunes, Jusciney Carvalho Santana, Nanci Helena Rebouças Franco
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.