Black epistemologies and education: ethnic-racial relations in the education of the pedagogue
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v46i.26314Keywords:
Black epistemology, Initial and continuing education, Pedagogy, Ethnic-racial relationsAbstract
The article aims to analyze the field of Pedagogy Education based on the recognition of the importance of Education for Ethnic-Racial Relations as a structuring element in the construction of anti-racist education. From a methodological point of view, the study uses a qualitative approach of a bibliographic nature. Initially, it reflects on the education of the pedagogue through the legal determinations that should support the implementation of the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in the school curriculum. This legal framework – LDB no. 9.394/96, amended by Laws no. 10.639/03 and no. 11.645/08, Resolution CNE/CP no. 01/2004, Decision CNE/CP no. 03/2004 - established the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, in addition to the National Plan for the implementation of these Guidelines (2009). The study addresses the importance of constructing spaces for the production of knowledge that questions the foundations of racist thought in Brazil from the perspective discussed by Gomes (2012), starting from the construction of proposals committed to overcoming racism and pointing to a new paradigm of education. The reflections proposed by Carneiro (2005), Rodrigues, Cardoso and Silva (2019), Petit (2015, 2016), Gonçalves and Silva (2007), question the epistemicide and collaborate to rethink training in pedagogy as an important space to build theoretical-methodological references and recognize black epistemologies, pointing out possibilities for curricular and pedagogical resignifications. As such, it is recognized that an epistemological change and decolonization of curriculums are part of the necessary changes in the training of education professionals and especially of pedagogues.
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BÂ, H. A. A tradição viva. Metodologia e pré-história da África. Edição: Joseph Ki-Zerbo. 2. ed. rev. Brasília, DF: UNESCO, 2010.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil _03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 17 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 18 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº. 01, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Brasília, DF: MEC, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº. 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Plano Nacional de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2009.
CARNEIRO, A. S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
COELHO, W. de N. B.; COELHO, M. C. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, n. 47, p. 67-84, jan./mar. 2013.
COELHO, W. de N. B. Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educ. rev., v. 34, n. 69, p. 97-122, jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext& pid=S0104-40602018000300097&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 ago. 2020.
CORENZA, J. de A. Formação inicial de professores: conversas sobre relações raciais e educação. Curitiba: Appris, 2018.
DAMIÃO, F. de J.; ARAÚJO, R. C. Culturas e infâncias negras pequenas: uma pauta das intelectuais negras na academia. In: CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES(AS) NEGROS(AS), 9., 2019, Salvador. Anais [...] Salvador, 2019.
DIAS, L. R. Formação de professores, educação infantil e diversidade étnico-racial: saberes e fazeres nesse processo. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 51, set./dez. 2012.
GOMES, N. L. Limites e Possibilidades da implementação da Lei 10.639/03 no contexto das políticas públicas em educação. In: PAULA, M. de; HERINGER, R. (org.). Caminhos Convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll Actioonaid, 2009.
GOMES, N. L. O Movimento Negro Educador. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
GONÇALVES E SILVA, P. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, ano 30, n. 3 (63), p. 489-506, set./dez. 2007.
GONÇALVES, L. R. D. Políticas curriculares e descolonização dos currículos: a lei 10.639/03 e os desafios para a formação de professores. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 1, jan./jul. 2013
LUZ, I. M. No interior da memória: caminhos, símbolos e fontes de um passado afro-brasileiro. In: NUNES, C.; REIS, M. da C. Dossiê Abordagens pedagógicas interdisciplinares para a educação das relações étnico-raciais. Revista Debates em Educação, v. 11, n. 23, jan./abr. 2019.
MACEDO, M. de L. Tradição oral afro-brasileira e escola: um diálogo possível? In: OLIVEIRA, I. de; SILVA, P. B. G.; PINTO, R. P. (org.). Negro e educação: escola, identidades, cultura e políticas públicas. São Paulo: Ação educativa/ANPED, 2005.
PASSOS, J. C. dos. As relações étnico-raciais nas licenciaturas: o que dizem os currículos anunciados. Poiésis, v. 8, n. 13, p. 172-188, jan./jun. 2014.
PETIT, S. H. Práticas pedagógicas para a Lei nº. 10.639/03: a criação de nova abordagem de formação na perspectiva das africanidades. Educ. Foco, v. 21, n. 3, p. 657-684, set./dez. 2016.
PETIT, S. H. Pretagogia: pertencimento, corpo-dança afroancestral e tradição oral Africana na formação de professoras e professores. 1. ed. Fortaleza: EDUECE, 2015.
RODRIGUES, T. C.; CARDOSO, I. A.; SILVA, A. R. Ações afirmativas e formação de professores: diálogos e perspectivas a partir do NEAB/UFSCar. Roteiro, v. 44, n. 2, p. 1-24, maio/ago. 2019.
SANTOS, M. A. dos. A primeira Infância Negra e a Gestão das Instituições de Educação Infantil. Pontos de Interrogação - Revista de Crítica Cultural, v. 5, n. 2, jul./dez. 2015.
VIDEIRA, P. L. Marabaixo, dança afrodescendente: ressignificando a identidade étnica do negro amapaense. Fortaleza: Edições UFC, 2009.
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