As dicotomias no contexto e no texto da BNCC como projeto educacional

Emina Márcia Nery dos Santos; Luane Tomé dos Nascimento Sampaio; Francisco Willams Campos Lima

doi:10.18593/r.v48.32525

Autores/as

Emina Márcia Nery dos Santos Universidade Federal do Pará
Luane Tomé dos Nascimento Sampaio Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Francisco Willams Campos Lima Universidade do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0002-4753-6422

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.32525

Palabras clave:

Política educativa, BNCC, Proyectos de sociedad

Resumen

Aprobada en su versión final en 2018, la Base Curricular Común Nacional (BNCC) representa la materialización de la correlación de fuerzas hacia la dirección y conducción de la Educación Básica, en un contexto posterior a el golpe de Estado, planeado por diferentes sectores sociales y con consecuencias directas a la educación. En ese sentido, este estudio tuvo como objetivo analizar cómo elementos antagónicos, marcados por dicotomías, fueron incorporados a la política educativa brasileña en el contexto y texto de la BNCC. Como apoyo teórico se utilizó autores como Luiz Dourado y Gaudêncio Frigotto para fundamentar las investigaciones del contexto y el proceso de elaboración del texto de la BNCC. Através de análisis bibliográfica y documental, los resultados mostraron tres dicotomías presentes en la BNCC, siendo estas: educación religiosa y educación laica; centralización y descentralización; y público y privado. Este hecho revela distintos proyectos sociales dentro del contenido del documento, lo que intensificó una lógica privada y de mercado en el actual currículo escolar básico brasileño, apuntando una alineación con las vertientes del mercado que predican utilizar la educación para el desarrollo social.

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Biografía del autor/a

Emina Márcia Nery dos Santos, Universidade Federal do Pará

Professora da Universidade Federal do Pará. Atua no Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão daEscola Básica (PPEB UFPA). Líder do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH).

Luane Tomé dos Nascimento Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Psicologia da Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestra em Educação pela Universidade Federal do Pará (PPEB/UFPA). Atualmente é membro do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH ) e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Pesquisa Internacional em Representações sociais (NEARS) da PUCSP. Associada da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd

Francisco Willams Campos Lima, Universidade do Estado do Pará

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professor da Universidade do Estado do Pará. É líder do Grupo de Estudos e pesquisas em Ensino Religioso na Amazônia (GEPERA/UEPA) e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Qualidade da Educação Básica (GPQe/UEMA)

Citas

AGUIAR, M. A. S. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 722-738, 2018.

APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política: vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 674.

BOLSANELLO, M. A. Darwinismo social, eugenia e racismo" científico": sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Educar em Revista, Curitiba, n. 12, p. 153-165, 1996.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988. vol. VII. Brasília: Senado Federal, 2003.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41-441, 22 dez. 2017. 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018.

CABRERA, J. R. Os caminhos da rosa: um estudo sobre a social-democracia no Brasil. 1995. 188 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.

CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 239-253, jul./out. 2018.

CUNHA, L. A. A entronização do ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar., 2016.

DUARTE, K. C.; AMARAL, M. M. O.; CARDOSO, W. R. S. O mito da meritocracia e a educação como direito fundamental simbólico. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 6, n. 4, p. 1589-1615, 2020.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 38-43.

ESTEVÃO, C. V. Democracia, justiça e direitos humanos: ‘pontos cegos’ do discurso humanista na era dos mercados. Revista Portuguesa de Educação, v. 26, n. 2, p. 179-203, 2013.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. p. 17-34.

GONÇALVES R. M.; MACHADO, T. M. R.; CORREIA, M. J. N. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 38, p. 338-351, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i38.6012. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012. Acesso em: 11 ago. 2023.

KRIPKA, R.M.L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D.L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigacionaes da la UNAD, n.14, n.2, 2015.

MACEDO, E. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, 2017.

MOLL NETO, R. Imaginando o "outro" e a nação nas relações internacionais: Commentary Magazine, The New Republic e o intervencionismo dos Estados Unidos na Nicarágua e em El Salvador. 2015. 275 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2015.

MOTA NETO, J. C.; STRECK, D. R. Fontes da educação popular na América Latina: contribuições para uma genealogia de um pensar pedagógico decolonial. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 78, p. 207-223, nov./dez. 2019.

NOSELLA, P.; BUFFA, E. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos - Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, jul.dez. 2005.

OLIVEIRA, T. B. O golpe de 2016: breve ensaio de história imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiæ, Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 191-232, 2016.

PEREIRA, P. A. P. Reestruturação perversa dos fundamentos éticos da política social: do ethos solidário à moral egoísta. In: PEREIRA, P. A. P. (org.). Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez, 2020. p. 87-118.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; LIMA, P. V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, R. M. O público e o privado na educação: Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.

RODRIGUES, W. C.; VALE, C. A Base Nacional Comum Curricular como materialização da mercantilização da educação. In: BRITO, A.P.B.S.; VALE, C. SOUSA, L.M.C. (org.). Políticas públicas educacionais e a mercantilização da educação no Brasil. CRV. Curitiba, 2019. p. 25-36.

SOUSA, A. S.; OLIVEIRA, G. S.; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.

STRASBURG, Q. R.; CORSETTI, B. Nova política de formação de professores ou reedição de velhas ideias? In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (org.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista; IPA, 2018. p. 155-171.

SILVA, A. O. Esboço para a História da Esquerda no Brasil. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 9, n. 103, p. 90-107, 2009.

VALE, C. Subsunção do público ao privado na educação paraense. 2017. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2017.

VALE, C. A educação como negócio social na Amazônia brasileira. 2022. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2022.