Trayectoria histórica de la gestión de las escuelas públicas estatales de Santa Catarina: puntos y contrapuntos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21265

Palabras clave:

Políticas educativas, Gestión educativa y escolar, Formas de elegir al gestor escolar, Gestión Democrática, Planes de Gestión Escolar

Resumen

Este artículo presenta la trayectoria histórica de la gestión de las escuelas públicas estatales catarinenses. Se indican las disputas y las tensiones surgidas a partir de la década de 1980, estando en el centro de esa cuestión la participación efectiva, un elemento fundamental de la democratización de la educación. El texto destaca los principales eventos y documentos que fueron importantes para la construcción del escenario actual, para la conformación del "nuevo" modo de elección de los gestores y la estrategia de gestión adoptada por medio de los Planes de Gestión Escolar (PGE), instituidos vía Decreto Gubernamental. en 2013. Para dilucidar estos procesos, se realizó una revisión bibliográfica en diálogo con la legislación y los documentos que son referencia en este campo. Como estrategia metodológica, fue utilizada la técnica de análisis de contenido propuesta por Bardin (2016). Se observó que la tensión principal estuvo relacionada con las formas de elegir gestores escolares. En las décadas de 1980 y 1990, la elección fue conquistada, pero fue declarada inconstitucional; así, la indicación volvió a ser utilizada como forma de elección de los dirigentes escolares catarinenses. En los años 2000, se evidenció la influencia internacional en la formulación de las políticas educativas que, por medio de sus recomendaciones, ha modificado la concepción de gestión, cuyas proposiciones pueden estar en el origen de los PGEs. El Plan Estatal de Educación de Santa Catarina (PEE/SC 2015-2024) altera el enfoque de la gestión democrática más allá de la escuela, colocándolo en el sistema estatal de educación. A pesar de las luchas y de las disputas presentes en la trayectoria de la gestión, aún son necesarios avances para que la gestión democrática se materialice en el ámbito de la educación pública catarinense.

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Biografía del autor/a

Janete Palú, UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul

Mestranda do PPGE- Programa de Pós-Graduação em Educação da UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó-SC, turma 2017/2, na linha de Políticas Educacionais. Integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional (GPEGIE) da UFFS/Campus Chapecó. Possui graduação em HISTÓRIA pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ (2002). Especialização em Ciências Sociais: História e Geografia FAI-Faculdade de Itapiranga (2003). Especialização em Educação na Diversidade com Ênfase na Educação de Jovens e Adultos -IFSC- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (2013). Especialização em Educação na Cultura Digital-UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina (2016). É professora de história (10 horas) da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina (afastada para cursar pós-graduação) . Atuou de 2006 a 2015 na coordenação pedagógica do CEJA- Centro de Educação de Jovens e Adultos em 07 municípios da região extremo oeste catarinense e desde setembro de 2015 está à disposição do NTE- Núcleo de Tecnologias Educacionais da 1ªGERED- Gerência Regional de Educação de São Miguel do Oeste (40 horas), atuando como multiplicadora e formadora na área de tecnologias educacionais. De 2015 a 2018 coordenou o Curso para Gestores Escolares que teve como público alvo os gestores das escolas estaduais de SC e conselheiros escolares.

Oto João Petry, UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul

Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Câmpus de Frederico Westphalen - RS (2014) sob a orientação da Dra. Edite Maria Sudbrack. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), sob a orientação da Dra. Maria Helena Menna Barreto Abrahão. Especialista em Fundamentos Educacionais pelo Centro de Ensino Superior - Fundeste - Chapecó/SC. Graduado em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundeste - Chapecó/SC. Tem experiência no ensino, na pesquisa, extensão e na gestão da educação básica e superior. É Professor Associado D, Nível II com atuação no Ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional. Atua na área de Educação, Políticas Públicas Educacionais e Gestão e Inovação Educacional. É professor no curso de Pedagogia e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação da UFFS.

Citas

AMORIM, M. D. D. O movimento dos professores da rede pública estadual de Santa Catarina e sua luta pela participação. Perspectiva, Florianópolis, v. 13, n. 23, p. 79-99, jan. 1995.

ARROYO, M. G. A administração da educação é um problema político. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre, v. 1, p.122-129, 1983.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOBBIO, N. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 14. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013.

BORIN, A. A Gestão Escolar na Proposta Curricular de Santa Catarina: intencionalidades e tensionamentos. 2017. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

COSTA, M. A educação nas Constituições do Brasil: dados e direções. Rio de Janeiro: Dp&A, 2002.

CURY, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, p. 483-495, mar. 2011.

CURY, C. R. J. O Conselho Nacional de Educação e a Gestão Democrática. In: OLIVEIRA, D. A. (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 199-206.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAROS. M. D. Em busca da participação: a luta dos professores pela democratização da educação. Florianópolis: UFSC, 1999.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 95-118.

DRABACH, N.; ADRIÃO, T. A seleção de dirigentes escolares no Brasil: oscilações entre diferentes estratégias. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 11, n. 8, p. 1-19, set. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v11i0.49788. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.49788

DRABACH, N. P.; SOUZA. A. R. Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da Educação no Brasil. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 16, n. 33, p. 221-248, jul./dez. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v16i33.2851. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v16i33.2851

DUWE, R. O liberalismo conservador das elites catarinenses e a ditadura civil-militar: breves apontamentos sobre um possível diálogo. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28., 2015, Florianópolis. Anais eletrônicos [...]. Florianópolis: UFSC, 2015. p. 1-18. Disponível em: https://bit.ly/31kAYze. Acesso em: 4 out. 2018.

IBGE. Brasil/SC. Panorama. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama. Acesso em: 21 jan. 2019.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. O.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estruturas e organização. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012.

OCDE. Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil. Paris: OCDE, 2010.

PACHECO, N. M. R. Gestão democrática e a relação escola-comunidade: um estudo sobre a experiência do Morro da Cruz, Florianópolis, SC. 2007. 220 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2007.

PARO, V. H. Eleições de diretores: a escola pública experimenta a democracia. São Paulo: Xamã, 2003.

PARO, V. H. Escolha e formação do diretor escolar. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, v. 6, n. 14, p. 36-50, set./dez. 2011.

QEDU. Santa Catarina. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2Bn5g9X. Acesso em: 31 dez. 2018.

SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. Proposições de novos rumos para a qualidade da educação em Santa Catarina: visão do CEE sobre a avaliação da OCDE. Florianópolis: CEE, 2012.

SANTA CATARINA. [Constituição (1989)]. Constituição Estadual de Santa Catarina. Florianópolis: ALESC/GCAN, [1989]. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/constituicao_estadual_1989.html. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Decreto n. 1.794, de 15 de outubro de 2013. Dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. Florianópolis: ALESC/GCAN, 2013. Disponível em: https://bit.ly/2J0n5jn. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Decreto n. 144, de 12 de junho de 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão [...]. Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Educação, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2Mpy3RP. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Decreto n. 3.429, de 8 de dezembro de 1998. Regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública estadual. SED-SC, Florianópolis, 1998a. Disponível em: https://bit.ly/2Mohohn. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Lei n. 6.709, de 12 de dezembro de 1985. Institui eleições e estabelece normas para a escolha de diretores das escolas públicas estaduais e dá outras providências. ALESC/Div.Documentação, Florianópolis, 1985. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1985/6709_1985_Lei.html. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Lei n. 6.844, de 29 de julho de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina. ALESC/Div.Documentação, Florianópolis, 1986. Disponível em: https://bit.ly/31i1hpX. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Lei n. 8.040, de 26 de julho de 1990. Dispõe sobre as funções de direção de escolas públicas, forma de escolha de diretores e dá outras providências. ALESC/Div.Documentação, Florianópolis, 1990. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1990/8040_1990_Lei.html. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Lei Complementar n. 170, de 7 de agosto de 1998. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. SECON-UDESC, Florianópolis, 1998b. Disponível em: http://secon.udesc.br/leis/lei_170-1998.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Lei n. 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências. Portal do Servidor - SC, Florianópolis, 2015a. Disponível em: https://bit.ly/35sEif7. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Democratização da educação: a opção dos catarinenses. Plano Estadual de Educação de Santa Catarina: 1985-1988. Florianópolis: SEE, 1984.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Educação em números. 2018a. Disponível em http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/educacao-em-numeros. Acesso em: 18 set. 2018.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Gestão Escolar 2018. 2018b. Disponível em: https://bit.ly/2Bwx0t7. Acesso em: 8 set. 2018.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Plano Estadual de Educação de Santa Catarina: decênio 2015-2024: Fundamentação Legal, Histórico dos Planos e Análise Situacional. Florianópolis: SEE, 2015b.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (2015-2024). Florianópolis: DIOESC, 2016.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular uma contribuição para a escola pública do Pré-Escolar, 1º Grau, 2º Grau e Educação de Adultos. Florianópolis: SEE, 1991.

SANTOS FILHO, J. C. O recente processo de descentralização e de gestão democrática da Educação no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília. v. 73, n. 174, p. 219-241, 1992.

SCALABRIN, I. S. “Mérito, desempenho” e “participação”: adesões e resistências à meta 19 do PNE nos planos estaduais e distrital de educação. 2018. 386 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2018.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Gestão “Anti”-democrática: governo impõe sua vontade via Decreto. Boletim do SINTE, Florianópolis, n. 22, p. 1, 2013. Disponível em: http://sinte-sc.org.br/files/1081/STE009-13_BOLETIM_SINTE_fechado.pdf. Acesso em: 11 set. 2018.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. História. 2019. Disponível em: http://sinte-sc.org.br/Interna/1520/historia. Acesso em: 1 fev. 2019.

SOUZA, Â. R. Perfil da gestão Escolar no Brasil. 2007. 333 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.

SOUZA, Â. R. A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 159-174, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100009

SOUZA, Â. R; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. p. 65-87, abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.57216. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216

THIESEN, J. S.; STAUB, J. R.; MAURÍCIO, W. D. Proposta Curricular de Santa Catarina: abordagem histórico-política sobre sua constituição. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 21, n. 37, p. 113-134, jul./set. 2011.

VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.

Publicado

2020-05-19

Cómo citar

PALÚ, J.; PETRY, O. J. Trayectoria histórica de la gestión de las escuelas públicas estatales de Santa Catarina: puntos y contrapuntos. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–26, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21265. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21265. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos de demanda contínua