School management in rural schools of Manaus/AM: preliminary investigations
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v48.30111Keywords:
School management, Field Education, Rural SchoolAbstract
This article aimed to investigate the processes of school management in rural schools in the municipality of Manaus/AM, based on the structure organized by the Municipal Department of Education (SEMED/MAO) of this city. The methodological process involved a bibliographic review based on studies by theorists who focus on Rural Education, democratic school management in public schools, and involved documentary analysis of specific legislation on the topic addressed at the federal level, as well as institutional documentation from the Municipal Department of Education in Manaus. The results show that the administrative and pedagogical structures of school management by the Municipal Department of Education in Manaus for rural schools are worked on in a technicism and neoliberal perspective, with reduced space for the collective participation of the school community and social movements of the Amazonian field. Therefore, in addition to being controlling, it does not pay attention to the particularities of rural schools and the diversity they serve.
Downloads
References
ANTUNES-ROCHA, M. I. Licenciatura em educação do campo: histórico e projeto político-pedagógico. In: ANTUNES-ROCHA, M. I.; MARTINS, A. A. (org.). Educação do campo: desafios para a formação de professores. 2. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, p. 163-70, 2011.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Gestão Educacional. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Informatizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara. leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 mar. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/CNE, 2001. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_parecer_36_de_04_de_dezembro_de_2001.pdf . Acesso em: 16 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 1, de 03 abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13200-resolucao-ceb-2002. Acesso em: 15 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/mais-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12759-resolucoes-ceb-2008. Acesso em: 15 mar. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 5 nov. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 16 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Educação do campo: marcos normativos. Brasília: SECADI, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013a. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 4 fev. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13218-portaria-86-de-1-de-fevereiro-de-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 579, de 2 de julho de 2013b. Institui o Programa Escola da Terra, como ação do Programa Nacional de Educação do Campo – Pronacampo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 3 jul 2013. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30695064. Acesso em: 02 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Documento orientador do PRONACAMPO. Brasília, DF, 2013c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13214-documento-orientador-do-pronacampo-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 mar. 2022.
CALDART, R. S. Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, E. J., CERIOLI, P. R., CALDART, R. S. (org.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação nacional por uma Educação do Campo. (p. 18-25). 2002.
CALDART, R. S. Elementos para a construção do Projeto Político e Pedagógico da Educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2004. (Coleção Por Uma Educação do Campo, nº5).
CALDART, Roseli Salete. O MST e a Escola: Concepção de Educação e Matriz Formativa. In: CALDART, Roseli Salete (org.). Caminhos para transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em educação do campo. - 1 ed. - São Paulo: Expressão Popular, 2011.
ENGUITA, Mariano Fernández. Trabalho, Escola e Ideologia: Marx e a crítica da educação. - Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1993. 351p.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo, Paz e Terra, 2011.
IBGE. Censo Demográfico. 2010. Séries Históricas e Estatísticas. Brasília. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/manaus/panorama. Acesso em: 11 mar. 2022.
KOLING, E. J.; NERY, I. I. J.; MOLINA, M. C. (org.). Por uma educação básica do campo Nº1. Brasília: MST/UnB/CNBB/UNICEF/UNESCO, 1999. (Coleção Por uma Educação do Campo, nº1).
LIBÂNEO, J. C. A organização e gestão da escola: teoria e prática. 6 ed. São Paulo: Heccus, 2015.
LUPORINI, T. J; MARTINIAK, V. L.; MAROCHI, Z. M. L. Eleição e formação de diretores de escolas municipais: a legislação e as práticas da rede municipal de ensino de Ponta Grossa. Revista HISTEDBR, Campinas, n. 43, p. 214- 222, set. 2011. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639938. Acesso em: 11 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v11i43.8639938
MANAUS. Conselho Municipal de Educação (CME). Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2008. Regimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, p. 11, 21 out. 2008. Disponível em: https://semed.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/Regimento_escolas_municipais.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
MANAUS. Decreto nº 2.682, de 26 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e dá outras providências. Manaus, 26 de dezembro de 2013. Diário Oficial do Município de Manaus (Eletrônico), Manaus, AM, p. 29, 26 dez. 2013. Disponível em: https://semed.manaus.am.gov.br/decreto-no-2-682-de-26-de-dezembro-de-2013/. Acesso em: 12 mar. 2022.
MANAUS. Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Manual de Gestão Escolar. Manaus: SEMED, 2014.138 p: il. color.
MANAUS. Prefeitura Municipal. Lei nº 2000, de 24 de junho de 2015: aprova o Plano Municipal de Educação do município de Manaus e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, p. 1, 24 jun. 2015. Disponível em: https://semed.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/DOM-3674-24.06.2015-Plano-Mul.-Educac%CC%A7a%CC%83o.pdf. Acesso em: 16 mar. 2022.
MANAUS. Resolução nº 038, de 3 de dezembro de 2015. Conselho Municipal de Educação. Aprova o Regimento Geral das unidades de ensino da rede pública municipal de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, p. 1, Edição 3852, 18 mar. 2016. Disponível em: http://semed.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Regimento-Geral-das-Unidades-de-Ensino-da-Rede-Publica-Municipal-de-Manaus.pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.
MARTINS, F. J. A Escola e a Educação do Campo. – São Paulo: Pimenta Cultural, 2020, 179 p. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2020.031
MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Introdução de Eric Hobsbawm. Trad. João Maia. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. A. Apresentação. In: MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. A. (org.). Educação do campo. DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, p. 11-14, 2011. (Em Aberto vol. 24, nº 85). Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_24140877_PORTARIA_N_86_DE_1_DE_FEVEREIRO_DE_2013.aspx. Acesso em: 10 mar. 2022.
MOURA, T. V.; NERI, J. Q. M. Gestão escolar, trabalho pedagógico e educação do campo: análise de um contexto. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 2, n. 1, p. 240-264, 2021. DOI: 10.22481/poliges.v2i1.8516. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8516. Acesso em: 12 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/poliges.v2i1.8516
OLIVEIRA, I. C.; VASQUES-MENEZES, I. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos De Pesquisa, 48(169), 876–900. 2018. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/5341. Acesso em: 12 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145341
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ed. Ática, 2001.
STEFANELLO, F.; JUNGES JUNIOR, M. L.; VIEIRA, J. A. Educação do Campo: singularidades da gestão democrática no espaço escolar. Revista Contemporânea de Educação, 16(36), 131-149. (2021). Doi: http://dx.doi.org/10.20500/rce.v16i36.14697. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/41697. Acesso em: 13 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v15i36.41697
VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno CEDES, vol. 23 n 61, Campinas, dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/cH67BM9yWB8tPfXjVz6cKSH/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622003006100002
VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão de Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE. v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19013. Acesso em: 15 mar. 2022.
WELLEN, Henrique; WEELEN, Héricka. Gestão organizacional e escolar: uma análise crítica. - Curitiba, Ibpex, 2010. (Série processos educacionais).
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Gabriel Rodrigues do Nascimento, Érica de Souza e Souza, Heloísa da Silva Borges
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright Notice
The authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons – Attribution – 4.0 International license.