A gestão democrática na prática de Conselho Estadual de Educação  do Estado do Espírito Santo

Gildo Lyone Antunes de  Oliveira; Itamar Mendes da  Silva

doi:10.18593/r.v48.30253

Authors

Gildo Lyone Antunes de Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Educação
Itamar Mendes da Silva Universidade Federal do Espírito Santo/Professor do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Educação

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.30253

Keywords:

State Council of Education, Democratic management, High intensity participation Education, National Education Plan, State Education Plan

Abstract

The article analyzes the role of the Espírito Santo State Education Council (CEE/ES) in promoting democratic management in basic education, starting in 2014, when the National Education Plan (PNE - 2014 to 2024) came into force. The reflections presented come from a documental research that followed the principles of the interpretive paradigm, as approached by Moreira and Calefe (2006). The research corpus consisted of documentary sources produced by the CEE/ES and by other bodies responsible for the management of education at both national and state levels. Theoretically, it was based on the reflections of Freire (2000), Santos (2003), Gadotti (2014) and Lima (2014). It is concluded that the Council provides for democratic management in its normative acts, but with adherence to conceptions that do not face the centralization of decision-making power related to the management of education.

Keywords: State Council of Education. Democratic management. High intensity participation. Education. National Education Plan. State Education Plan.

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Author Biographies

Gildo Lyone Antunes de Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Educação

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação – PPGMPE daUniversidade Federal do Espírito Santo, graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1988). Atualmente é professor de Filosofia da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, e da Rede Estadual, foi membro do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo atuando como Conselheiro representante da Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da educação da Rede Estadual de Ensino no período de 2012 a 2018, integrante do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (LAGEBES) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Gestão, Trabalho e Avaliação do Centro de Educação da UFES (GETAE). Desenvolve estudos sobre gestão democrática na Educação Básica e na gestão de políticas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação básica e ensino médio.

Itamar Mendes da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo/Professor do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Educação

Pedagogo, mestre em Educação. Pós-doutor em Políticas, Educação, Formação e Sociedade pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Associado no Departamento de Teorias do Ensino e Práticas Educacionais do Centro de Educação, da Universidade Federal do Espírito Santo atuando na graduação e pós-graduação e diretor da Anpae-ES gestão 2019-2021. É líder do Grupo de pesquisa Gestão, Trabalho e Avaliação Educacional - Getae (CNPq); integra o Grupo de Estudos e Pesquisas Paulo Freire - Geppf (CNPq) - e o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo – Lagebes,foi membro do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo atuando como Conselheiro representante da Universidade na gestão 2012 a 2015.

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