Transporte escolar e implicaciones para la accesibilidad, permanencia y éxito de los estudiantes quilombolas
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v47.29393Palabras clave:
Educación Escolar Quilombola, Transporte escolar, Políticas educativasResumen
Este artículo tiene como objetivo discutir la situación del transporte escolar en las escuelas quilombolas de la red estatal de Mato Grosso y demostrar cómo ha afectado el acceso y el rendimiento escolar de los estudiantes. Esta investigación se basa en la realidad de dos de estas escuelas: la escuela estatal Tereza Conceição Arruda, de la comunidad Mata Cavalo, y la escuela estatal Quilombola Maria de Arruda Muller, de la comunidad Abolição, ambas en Mato Grosso. Metodológicamente, se trata de una investigación cualitativa, cuyo método utilizado fue la etnografía geertziana. En cuanto a los instrumentos de recolección de datos, utilizamos la observación participante, entrevistas - técnica de grupo focal - y un cuestionario semiestructurado. Los resultados muestran que la precaria condición del transporte escolar, sumada a la falta de mantenimiento vial y al tiempo de permanencia dentro de los vehículos, afecta el rendimiento académico de los estudiantes, interfiriendo con el cumplimiento de horas, jornadas escolares y objetos de conocimiento propuestos.
Descargas
Citas
ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BANDEIRA, M. L.; FREIRE, O. Antropologia. 2. ed. Cuiabá: EdUFMT, 2010.
BRANDÃO, R. Seduc repassa aos municípios R$ 1,4 milhão para transporte escolar. 2018. Disponível em: http://www.mt.gov.br/web/seduc/-/12675473-seduc-repassa-aos-municipios-r-1-4-milhao-para-transporte-escolar. Acesso em: 1 out. 2020.
BRASIL. Caderno de informações técnicas ônibus rural escolar 2019-2020. Brasília, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/franc/AppData/Local/Temp/caderno%20de%20informaes%20tcnicas%20do%20nibus%20escolar%20rural.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Decreto n. 6.768, de 10 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Caminho da Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 fev. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/ d6768.htm. Acesso em: 2 out. 2020.
BRASIL. Documento Final da CONAE 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf /. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. FNDE orienta gestores sobre contratação de serviços de transporte escolar. Brasília, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 22 maio 2015. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/6459-fnde-orienta-gestores-sobre-contrata. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 10.709, de 31 de julho de 2003. Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/ 2003/l10.709.htm. Acesso em: 1 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jun. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm. Acesso em: 14 out. 2020.
BRASIL. Parecer Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica n. 23/2007. Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/ pceb023_07.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.
CAMPOS, M. das G. Dante de Oliveira – uma vida multifacetada: das “Diretas Já” ao programa Xané MT/ Brasil. 2015. 195 f. Orientador: Pablo Amadeu Gentili. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação, Rio de Janeiro, 2015.
CASTILHO, S. D.; FRANÇA, M. C. Desafios para acesso à Educação Escolar Quilombola: o transporte da Escola Estadual Tereza Conceição Arruda - Mata Cavalo/MT. In: SEMIEDU, 2018, Cuiabá, MT. Anais [...]. Cuiabá, MT, 2018.
CASTILHO, S. D. Quilombo contemporâneo: educação, família e culturas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES (Ceftru/ UnB); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC). Ônibus Rural Escolar do Brasil. Brasília, 2009.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FERREIRA, A. E. Educação Escolar Quilombola: uma perspectiva identitária a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller. 2015. 166 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015.
FRANÇA, M. C. Identidades na perspectiva da Educação Infantil da Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller – Quilombo Abolição/MT. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2004.
GONDIM, S. M.G. Grupos Focais como técnica de investigação qualitativa: desafios metodológicos. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 12, n. 24, p. 149–216, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2002000300004
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. Projeto Finalizado. Saberes, fazeres e dizeres de docentes atuantes em escolas estaduais quilombolas do Estado de Mato Grosso. 2016.
MATO GROSSO. Orientações Curriculares 2010. Cuiabá: Defanti; Secretaria de Estado de Educação, 2010.
MATO GROSSO. Orientativo pedagógico 2018. Cuiabá: Secretaria de Estado de Educação, 2018.
MORGAN, D. Focus group as qualitative research. London: Sage Publications, 1997. DOI: https://doi.org/10.4135/9781412984287
NERY JÚNIOR, N. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. Edital Pregão Eletrônico n. 028/2018. 2018. Disponível em: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/fotos_licitacao/211.pdf. Acesso em: 2 out. 2020.
RIBEIRO, A. C.; JESUS, W. F. de. A trajetória histórica da política pública de transporte escolar: um olhar sob a assistência dos programas federais para a educação básica. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 15, n. 66, p. 135–159, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8643707. Acesso em: 23 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643707
RUA, M.G. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES/UAB, 2014.
SANTANA, G. E. A. Saberes e Fazeres Quilombolas: um olhar sobre as práticas pedagógicas da área de Ciências Humanas da escola de Mata-Cavalo. 200f. 2019.Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.
VEIGA, L.; GONDIM, S. M. G. A utilização de métodos qualitativos na Ciência Política e no Marketing Político. Opin. Publica, Campinas, SP, v. 7, n. 1, p. 1–15, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762001000100001&lng =en&nrm=iso. Acesso em: 6 out.2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762001000100001
ZOCCAL, J. C.; SILVA, P. A. R., Manutenção de estradas e conservação da água em zona rural. Adequação de erosões em estradas rurais: causa consequências e problemas na manutenção e conservação de estrada rural. São José do Rio Preto, SP: CODASP, 2016.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Michele Corrêa de França, Suely Dulce de Castilho
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo una Licencia Creative Commons – Atribución – 4.0 Internacional.