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Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
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Vol. 14 No. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]
Vol. 14 No. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]
Publié-e:
2013-06-11
Editorial
Editorial
Carlos Luiz Strapazzon
7-9
PDF (Português (Brasil))
Editorial EJJL v. 14 n. 1
Wilson Antonio Steinmetz, Doutor, Professor UCS - RS
10-11
PDF (Português (Brasil))
Editorial EJJL V14 n 1
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Direitos humanos e cenário internacional
A COMPLEXIDADE ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA DIMENSÃO ESCONDIDA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Leilane Serratine Grubba
17-34
PDF (Português (Brasil))
RAWLS E A PAZ!
Paulo Cesar Nodari, Pós-Doutor, Professor UCS-RS, Gustavo Predebon
35-60
PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil
61-92
PDF (Português (Brasil))
Direitos Fundamentais Sociais
OS DIREITOS DOS TRABALHADORES COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ipojucan Demétrius Vecchi
193-214
PDF (Português (Brasil))
DEUS É AMOR: ACULTURAÇÃO RELIGIOSA E ETNOCÍDIO ENTRE OS GUARANI KAIOWÁ NA ALDEIA BORORÓ DE DOURADOS, MS
Fabíola Renata Caldas, Antonio José Guimarães Brito
215-232
PDF (Português (Brasil))
A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL
Clemilton da Silva Barros
233-252
PDF (Português (Brasil))
Direitos Fundamentais Civis
A FALTA DE EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA PENA JUSTA É AQUELA QUE RESTABELECE OS LAÇOS DESFEITOS PELO CRIME
Adriana Maria Santos Pertel, Aloísio Kohling
93-106
PDF (Português (Brasil))
DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E SUA CLIENTELA
André Filipe Pereira Reid dos Santos, Doutor, Professor da FDV-ES
107-126
PDF (Português (Brasil))
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA
Priscila Formigheri Feldens, Fernando Tonet
127-148
PDF (Português (Brasil))
LA PROTEZIONE DEI DATI PERSONALI COME DIRITTO FONDAMENTALE DELLA PERSONA: MECCANISMI DI TUTELA
Marialuiza Gambini
149-192
PDF (Português (Brasil))
Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)
CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS – OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2009.
Rogério Luiz Nery da Silva
253-260
PDF (Português (Brasil))
Uma teoria das obrigações políticas: Uma proposta a partir do liberalismo político
Robison Tramontina, Doutor, Professor UNOESC, Chapecó, SC, Brasil
261-264
PDF (Português (Brasil))
Conferências
INTERÉS DE UNA TEORÍA GENERAL DE LOS “DEBERES FUNDAMENTALES”: SOBRE EL CONCEPTO ONTOLÓGICO CLÁSICO DE “DIGNIDAD”
Jorge Jimenez Leube, Doutor, Professor Universidad Alfonso X, Madrid, Espanha
265-278
PDF (Português (Brasil))
Atualidades Bibliográficas
Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
279-282
PDF (Português (Brasil))
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Limites à liberdade de expressão
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A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
106
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
104
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
72
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