A COMPLEXIDADE ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA DIMENSÃO ESCONDIDA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Resumo
Este artigo tem por objeto a complexidade econômica dos direitos humanos, mais precisamente, a investigação da relação entre a complexidade econômica e o desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e dependência do desenvolvimento humano à complexidade econômica dos direitos humanos, que influi na positivação dos direitos, assim como na luta pelo acesso aos bens necessários a uma vida digna. Por meio do método dedutivo, o artigo problematizou a relação entre o ser humano e seu contexto econômico-social para o desenvolvimento da vida em dignidade. Diante disso, em primeiro lugar, foi apresentada a noção de complexidade dos direitos humanos, isto é, as suas múltiplas dimensões. No segundo momento, foi analisada a questão econômica do desenvolvimento humano, ou seja, a relação entre o desenvolvimento da vida digna e a dimensão econômica da sociedade, e, finalmente, foi apresentada a complexidade econômica dos direitos humanos. O desenvolvimento humano não está apenas vinculado à dimensão econômica, mas compreende todas as dimensões (complexidade) que perfazem uma vida digna de ser vivida. A vida se desenvolve em dignidade mediante o acesso aos bens materiais e imateriais. As políticas do desenvolvimento humano, nesse sentido, devem se integrar a uma estrutura que apoie um crescimento com equidade e sustentabilidade.
Palavras-chave: Pensamento complexo. Complexidade econômica. Direitos humanos. Desenvolvimento humano. Dignidade humana.
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Referências
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009a.
______. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009b.
KENNY, Charles. There’s more to life than money: exploring the levels/growth paradox in health and education. Journal of international development 21 (1), 2009. p. 24-41.
MARX, Karl. A ideologia alemã. Feuerbach – a oposição entre as concepções materialista e idealista. 3. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.
MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao direito. Lisboa: Moraes, 1979.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010.
NAÇÕES UNIDAS. Relatório de desenvolvimento humano 1990. Concept and Measurement of human development. Disponível em: < http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr1990/chapters/>. Acesso em: 30 mar. 2011.
______. Relatório de desenvolvimento humano 2010. A verdadeira riqueza das nações: vias para o desenvolvimento humano. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Complete_reprint.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2011.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O discurso dos direitos humanos como veículo da dominação exercida pelos países centrais. In. CAUBET, Christian Guy. (Org.). O Brasil e a dependência externa. São Paulo: Acadêmica, 1989, p. 35-56.
SEN, Amartya. Poverty and Famines: na essay on Entitlement and Deprivation. Nova Iorque: Oxford University Press. 1983.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultura, 1996.
POLANYI, Karl. El sustento del hombre. Barcelona: Mondadori, 1994.
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