Vol. 14 No. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

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Published: 2013-06-11

EDITORIAL

Editorial

Carlos Luiz Strapazzon

7-9
- PDF (Português (Brasil))
Editorial EJJL v. 14 n. 1

Wilson Antonio Steinmetz, Doutor, Professor UCS - RS

10-11
- PDF (Português (Brasil))
Editorial EJJL V14 n 1

Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil

HUMAN RIGHTS AND INTERNATIONAL CONTEXT

A COMPLEXIDADE ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA DIMENSÃO ESCONDIDA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Leilane Serratine Grubba

17-34
- PDF (Português (Brasil))
RAWLS E A PAZ!

Paulo Cesar Nodari, Pós-Doutor, Professor UCS-RS, Gustavo Predebon

35-60
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil

61-92
- PDF (Português (Brasil))

FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS

OS DIREITOS DOS TRABALHADORES COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ipojucan Demétrius Vecchi

193-214
- PDF (Português (Brasil))
DEUS É AMOR: ACULTURAÇÃO RELIGIOSA E ETNOCÍDIO ENTRE OS GUARANI KAIOWÁ NA ALDEIA BORORÓ DE DOURADOS, MS

Fabíola Renata Caldas, Antonio José Guimarães Brito

215-232
- PDF (Português (Brasil))
A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL

Clemilton da Silva Barros

233-252
- PDF (Português (Brasil))

FUNDAMENTAL CIVIL RIGHTS

A FALTA DE EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA PENA JUSTA É AQUELA QUE RESTABELECE OS LAÇOS DESFEITOS PELO CRIME

Adriana Maria Santos Pertel, Aloísio Kohling

93-106
- PDF (Português (Brasil))
DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E SUA CLIENTELA

André Filipe Pereira Reid dos Santos, Doutor, Professor da FDV-ES

107-126
- PDF (Português (Brasil))
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA

Priscila Formigheri Feldens, Fernando Tonet

127-148
- PDF (Português (Brasil))
LA PROTEZIONE DEI DATI PERSONALI COME DIRITTO FONDAMENTALE DELLA PERSONA: MECCANISMI DI TUTELA

Marialuiza Gambini

149-192
- PDF (Português (Brasil))

REVIEWS AND SUMMARIES (BOOKS OR DOCTORAL THESES)

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS – OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2009.

Rogério Luiz Nery da Silva

253-260
- PDF (Português (Brasil))
Uma teoria das obrigações políticas: Uma proposta a partir do liberalismo político

Robison Tramontina, Doutor, Professor UNOESC, Chapecó, SC, Brasil

261-264
- PDF (Português (Brasil))

Conferências

INTERÉS DE UNA TEORÍA GENERAL DE LOS “DEBERES FUNDAMENTALES”: SOBRE EL CONCEPTO ONTOLÓGICO CLÁSICO DE “DIGNIDAD”

Jorge Jimenez Leube, Doutor, Professor Universidad Alfonso X, Madrid, Espanha

265-278
- PDF (Português (Brasil))

BIBLIOGRAPHICAL NEWS

Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

279-282
- PDF (Português (Brasil))