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Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
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Vol. 20 No. 2 (2019): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 20 No. 2 (2019): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publié-e:
2019-12-12
Folha de rosto
173-180
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23655
Editorial
Editorial EJJL
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Carlos Luiz
181-182
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23650
El inédito escenario constitucional peruano: crisis política y salida constitucional
Elena Alvites
183-186
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23610
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin
Marcelo Antonio Theodoro, André Trapani Costa Possignolo
187-202
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.17013
Direitos humanos e cenário internacional
The role of the polish Government in execution of the judgements of the European Court of Human Rights
Katarzyna Grzelak-Bach
203-214
PDF (English)
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20211
Limitando o acesso a terapias não aprovadas: Uma prática paternalista?
Martin Šolc
215-232
PDF (English)
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23247
The preventive dimension of the protection of the right to life under the European Convention on Human Rights
Elzbieta Hanna Morawska
233-250
PDF (English)
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20213
Sports in the Case-Law of the European Court of Human Rights
Jakub Czepek
251-266
PDF (English)
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20212
O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul
Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke
267-290
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.18445
Desenvolvimento econômico, democracia e críticas aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo: uma análise através dos direitos humanos e da hipótese comunista de Alain Badiou
Thiago Lopes Matsushita, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
291-316
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19265
O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa
Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
317-336
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.17579
Direitos Fundamentais Sociais
Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento
Antonio Jorge Pereira Junior, Thiago Pessoa Colares
337-354
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19955
Precarização: palavra feminina
Patricia Tuma Martins Bertolin, Nereida Salette Paulo da Silveira
355-376
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.17363
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Priscila Pinheiro, Gilsilene Passon P. Francischetto
377-396
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16308
Direitos Fundamentais Civis
Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira
José Ribas Vieira, Mário Cesar da Silva Andrade, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
397-418
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20099
A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres
Francisco Dias de Oliveira Junior, Fabio Campelo Conrado de Holanda
419-434
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19248
Análise de Casos
“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis
Ana Gabriela Mendes Braga
435-448
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19262
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