v. 20 n. 2 (2019): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

• Folha de rosto

  173-180

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23655

Editorial

• Editorial EJJL

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Carlos Luiz Strapazzon

  181-182

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23650

• El inédito escenario constitucional peruano: crisis política y salida constitucional

  Elena Alvites

  183-186

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23610

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

• Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin

  Marcelo Antonio Theodoro, André Trapani Costa Possignolo

  187-202

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.17013

Direitos humanos e cenário internacional

• O papel do Governo polonês na execução de acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

  Katarzyna Grzelak-Bach

  203-214

  • PDF (English)
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20211

• Limitando o acesso a terapias não aprovadas: Uma prática paternalista?

  Martin Šolc

  215-232

  • PDF (English)
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23247

• A dimensão preventiva da proteção do direito à vida no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

  Elzbieta Hanna Morawska

  233-250

  • PDF (English)
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20213

• Esportes na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

  Jakub Czepek

  251-266

  • PDF (English)
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20212

• O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul

  Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke

  267-290

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.18445

• Desenvolvimento econômico, democracia e críticas aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo: uma análise através dos direitos humanos e da hipótese comunista de Alain Badiou

  Thiago Lopes Matsushita, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

  291-316

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.19265

• O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa

  Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

  317-336

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.17579

Direitos Fundamentais Sociais

• Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento

  Antonio Jorge Pereira Junior, Thiago Pessoa Colares

  337-354

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.19955

• Precarização: palavra feminina

  Patricia Tuma Martins Bertolin, Nereida Salette Paulo da Silveira

  355-376

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.17363

• Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

  Priscila Pinheiro, Gilsilene Passon P. Francischetto

  377-396

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.16308

Direitos Fundamentais Civis

• Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira

  José Ribas Vieira, Mário Cesar da Silva Andrade, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos

  397-418

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20099

• A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres

  Francisco Dias de Oliveira Junior, Fabio Campelo Conrado de Holanda

  419-434

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.19248

Análise de Casos

• “Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis

  Ana Gabriela Mendes Braga

  435-448

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.19262