Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19

Carlos Luiz Strapazzon

doi:10.18593/ejjl.24345

Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19

Autores/as

Carlos Luiz Strapazzon https://orcid.org/0000-0001-6595-548X

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.24345

Palabras clave:

COVID-19, Saúde, Segurança Social, Liberdade religiosa

Resumen

Este trabalho analisa a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, de maio de 2020, que manteve a restrição de liberdade para cultos religiosos no Estado da Califórnia inclusive de templos religiosos. Contextualiza o julgamento a partir da jurisprudência brasileira e oferece uma análise critica dos fundamentos constitucionais dessas decisões. A principal conclusão é que existe uma convergência entre as decisões tomadas pela Justiça do Brasil e dos Estados Unidos e que a segunda lei da ponderação, de Robert Alexy, oferece grande potencial analítico para solucionar o problema.

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Biografía del autor/a

Carlos Luiz Strapazzon

Pós-doutor em Direito (PUC-RS), Doutor em Direito (UFSC), Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (Unoesc). Professor de Direito Constitucional, Universidade Positivo. Editor-Chefe da Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Citas

ALEXY, Robet. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio A. Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

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Publicado

2020-06-30

Cómo citar

Strapazzon, C. L. (2020). Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 21(1), 297–306. https://doi.org/10.18593/ejjl.24345

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Número

Vol. 21 Núm. 1 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

Sección

Análise de Casos

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