Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.24345

Palavras-chave:

COVID-19, Saúde, Segurança Social, Liberdade religiosa

Resumo

Este trabalho analisa a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, de maio de 2020, que manteve a restrição de liberdade para cultos religiosos no Estado da Califórnia inclusive de templos religiosos. Contextualiza o julgamento a partir da jurisprudência brasileira e oferece uma análise critica dos fundamentos constitucionais dessas decisões. A principal conclusão é que existe uma convergência entre as decisões tomadas pela Justiça do Brasil e dos Estados Unidos e que a segunda lei da ponderação, de Robert Alexy, oferece grande potencial analítico para solucionar o problema.

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Biografia do Autor

Carlos Luiz Strapazzon

Pós-doutor em Direito (PUC-RS), Doutor em Direito (UFSC), Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (Unoesc). Professor de Direito Constitucional, Universidade Positivo. Editor-Chefe da Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Referências

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Publicado

30-06-2020

Como Citar

Strapazzon, C. L. (2020). Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 21(1), 297–306. https://doi.org/10.18593/ejjl.24345

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