Vol. 10 No. 1 (2009): Espaço Jurídico

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v. 10, n. 1, jan./jun. 2009

Published: 2010-07-29

EDITORIAL

Editorial

admin Débora Diersmann

5-6
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Artigos

Folha de rosto

admin Débora Diersmann
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A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica

Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz

7-30
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A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

31-50
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Direitos e reconhecimento dos homossexuais no município de Fortaleza durante a gestão Fortaleza Bela 2005-2008

Rodrigo Vieira Costa

52-76
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O desafio da efetivação dos direitos fundamentais: uma análise da Carta de 1988 a partir das teorias constitucionais de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse

Maria Helena Ferreira Fonseca Faller

77-98
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O Direito Urbanístico na perspectiva dos novos direitos: subsídios para a regularização fundiária

Gabriela Fauth

99-112
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial

Vanessa Regianini Schmitz, Maria Cristina Renon

113-128
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Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário

Aline Beltrame de Moura

129-152
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Globalização, direito, ciência jurídica

Paolo Grossi

153-176
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