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Bd. 10 Nr. 1 (2009): Espaço Jurídico
Bd. 10 Nr. 1 (2009): Espaço Jurídico
v. 10, n. 1, jan./jun. 2009
Veröffentlicht:
2010-07-29
Editorial
Editorial
admin Débora Diersmann
5-6
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Artigos
Folha de rosto
admin Débora Diersmann
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Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
7-30
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A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
31-50
PDF (Português (Brasil))
Direitos e reconhecimento dos homossexuais no município de Fortaleza durante a gestão Fortaleza Bela 2005-2008
Rodrigo Vieira Costa
52-76
PDF (Português (Brasil))
O desafio da efetivação dos direitos fundamentais: uma análise da Carta de 1988 a partir das teorias constitucionais de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse
Maria Helena Ferreira Fonseca Faller
77-98
PDF (Português (Brasil))
O Direito Urbanístico na perspectiva dos novos direitos: subsídios para a regularização fundiária
Gabriela Fauth
99-112
PDF (Português (Brasil))
O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial
Vanessa Regianini Schmitz, Maria Cristina Renon
113-128
PDF (Português (Brasil))
Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário
Aline Beltrame de Moura
129-152
PDF (Português (Brasil))
Globalização, direito, ciência jurídica
Paolo Grossi
153-176
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Limites à liberdade de expressão
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A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
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Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
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A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
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