O profissional de apoio e a inclusão de alunos público-alvo da educação especial

Resumo

O artigo teve como objetivo analisar a atuação do profissional de apoio (PA) no processo de inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial no ensino público fundamental. A normativa jurídica relativa ao PA é recente e demanda especificidades, observando-se que as funções desenvolvidas por esse profissional são diversas nos contextos escolares. A pesquisa possui natureza qualitativa e exploratória e teve como instrumentos para coleta de dados entrevistas com profissionais de apoio, planos municipais de educação e legislação atinente ao objeto de estudo. O campo de investigação escolhido remete-se às escolas de ensino fundamental públicas localizadas em municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS), sendo os dados analisados sob a perspectiva hermenêutica. Os resultados indicam a predominância de estudantes de graduação como estagiários ou monitores para atuarem como profissionais de apoio, não havendo identificação ou escolha inicial do trabalho com a Educação Especial. O atendimento é direcionado a um ou dois alunos em sala de aula, abarcando atividades de planejamento, ensino, adaptação e produção de materiais, caracterizando uma condução pedagógica no apoio realizado. Observa-se que a relação dos alunos com o professor, com os colegas e demais participantes da escola é restrita, configurando uma vinculação majoritária com o PA. No contexto investigado, a criação do dispositivo de apoio não assegura a condição inclusiva, remetendo o atendimento do aluno referencialmente ao profissional que lhe assiste, permeado por inconsistências na oferta educativa e pela restrita convivência inclusiva com a turma e com a comunidade escolar como um todo.