The support professional and the inclusion process of public pupils target of special education
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21096Keywords:
Public schools, Inclusion, Professional supportAbstract
The article aims to analyze the performance of the Support Professional (PA) in the Process of inclusion of public-targeted students of special education in public education fundamental. The legal regulations relating to the support professional are recent and specific demands, observing that the functions developed by these professionals are diverse in school contexts. The research has a nature qualitative and exploratory, and had as instruments for data collection interviews with support professionals, municipal education plans and legislation regarding the object of study. The field of selected research refers to public elementary schools located in municipalities of the state of Rio Grande do Sul (RS), and the data analyzed under the hermeneutic perspective. The results indicate the predominance of students of trainees or monitors to act as PAs, with no Identification or initial choice of work with special education. The service is to one or two students in the classroom, covering activities of planning, teaching, adaptation and production of materials, characterizing a pedagogical conduction in the support carried out. It is observed that the relationship of students with the teacher, with colleagues and other participants of the school is restricted, defining a majority linkage with the PA. In the context investigated, the creation of the support device doesn’t ensure the inclusive condition, referring the attendance of the student referred to the professional who assists him, permeated inconsistencies in the educative offer and the limited inclusive coexistence with the class and with the school community as a whole.
Downloads
References
ARAÚJO, L. A.; XAVIER, B. R. X.; FREITAS, R. C. A precariedade do fornecimento de PA educacional ao aluno com deficiência em Fortaleza/CE. IN: SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O ENSINO E A APRENDIZAGEM EM DISCUSSÃO, 1., 2017, Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre, 2017. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/i-seminario-luso-brasileiro-de-educacao-inclusiva/assets/artigos/eixo-1/completo-4.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. . Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 2 fev. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB017_2001.pdf. Acesso em: 17 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 19, 8 de setembro de 2010. Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Ministério da Educação, Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 8 set. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 24, de 21 de março de 2013. Orientação aos sistemas de ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 21 mar. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação especial. [Brasília, DF]: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 28 jan. 2019.
BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.
CARVALHO, M. C. N. Professores de apoio educativo- mediadores? Como? Quando? 2009. 624 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.
CONTE, E.; BASEGIO, A. C. Tecnologias assistivas: recursos pedagógicos para a inclusão humana. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 24, n. 2, p. 28-44, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/20242. Acesso em: 23 jan. 2019.
FONSECA, M. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do PA/monitor. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
FONSECA, M.; BRIDI, F. R. S. A atuação do PA/monitor na rede privada de ensino. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 11., 2016, Curitiba. Anais [...] Curitiba, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_MANOELA-DA-FONSECA-FABIANE-ROMANO-DE-SOUZA-BRIDI.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 17-27, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000100003. Acesso em: 28 jan. 2019.
FREITAS, A. O. Atuação do professor de apoio à inclusão e os indicadores de ensino colaborativo em Goiás. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2013.
FROHLICH, R. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
GARCIA, R. M. C. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Comunicações, Piracicaba, v. 23 n. 3, p. 7-26, 2016. DOI 10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp7-26.
GARCIA, R. M. C. Política de Educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-110, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf. Acesso em: 18 jan. 2019.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2017. [S. l.]: INEP, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notaestatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2018. [S. l.]: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 25 jan. 2020.
MACEDO, M. D. C. S. R. et al. Histórico da /inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 2, p. 179-189, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000200002. Acesso em: 25 jan. 2020.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, S. M. O PA na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
MOUSINHO, R. et al. Mediação Escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Revista de Psicopedagogia, São Paulo, v. 27, n. 82, p. 2-8, 2010. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010. Acesso em: 28 jan. 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 14.705 de 25 de junho de 2015. Institui o Plano Estadual de Educação. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 25 jun. 2015. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.
SCHREIBER, D. V. F. A. Política educacional, trabalho docente e alunos da modalidade educação especial: um estudo nos anos iniciais do ensino fundamental. 2012. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
SILVA, K. F. W.; MACIEL, R. V. M. Inclusão escolar e a necessidade de serviços de apoio: como fazer? Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 107-115, 2011. https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4405/2578. Acesso em: 24 nov. 2018.
STEIN, E. Aproximações sobre hermenêutica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, n. 20, p. 121-135, 2011.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright Notice
The authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons – Attribution – 4.0 International license.