El profesional de apoyo e el proceso de inclusión de alumnos público-punto de la educación especial
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21096Palabras clave:
Escuelas Públicas, Inclusión, Profesional de apoyoResumen
El artículo tiene como objetivo analizar la actuación de el profesional de apoyo (PA) en el proceso de inclusión de alumnos público objetivo de la educación especial en la enseñanza pública fundamental. La normativa jurídica relativa al profesional de apoyo es reciente y demanda especificidades, observándose que las funciones desarrolladas por este profesional son diversas en los diferentes contextos escolares. La investigación posee naturaleza cualitativa y exploratoria, y tuvo como instrumentos para la recolección de datos entrevistas con profesionales de apoyo, planes de educación municipal y legislación sobre el objeto de estudio. El campo de investigación elegido se remite a las escuelas de enseñanza fundamental públicas ubicadas en municipios del estado del Rio Grande do Sul (RS), siendo los resultados analizados bajo la perspectiva hermenéutica. Los resultados indican predominancia de estudiantes de graduación como pasantes o monitores para actuar como PAs, no habiendo identificación o elección inicial del trabajo con educación especial. La atención se dirige a uno o dos alumnos en el aula, abarcando actividades de planificación, adaptación y producción de materiales, enseñanza, caracterizando una conducción pedagógica en el apoyo realizado. Se observa que la relación de los alumnos atendidos con el profesor, con los colegas y demás participantes de la escuela está restringida, así como las potencialidades de aprendizaje de los estudiantes, en la evaluación de las PAs. El contexto de la actuación del profesional de apoyo investigado evidencia la creación de dispositivos legales muchas veces desatendidos de políticas que aseguren la inclusión, de modo que la creación de cargos y recursos no fragmente la propuesta de atención al alumno de la educación especial, sino contrariamente, concretice una posibilidad y actuación multiprofesional en red.
Descargas
Citas
ARAÚJO, L. A.; XAVIER, B. R. X.; FREITAS, R. C. A precariedade do fornecimento de PA educacional ao aluno com deficiência em Fortaleza/CE. IN: SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O ENSINO E A APRENDIZAGEM EM DISCUSSÃO, 1., 2017, Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre, 2017. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/i-seminario-luso-brasileiro-de-educacao-inclusiva/assets/artigos/eixo-1/completo-4.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. . Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 2 fev. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB017_2001.pdf. Acesso em: 17 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 19, 8 de setembro de 2010. Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Ministério da Educação, Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 8 set. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 24, de 21 de março de 2013. Orientação aos sistemas de ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 21 mar. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação especial. [Brasília, DF]: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 28 jan. 2019.
BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.
CARVALHO, M. C. N. Professores de apoio educativo- mediadores? Como? Quando? 2009. 624 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.
CONTE, E.; BASEGIO, A. C. Tecnologias assistivas: recursos pedagógicos para a inclusão humana. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 24, n. 2, p. 28-44, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/20242. Acesso em: 23 jan. 2019.
FONSECA, M. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do PA/monitor. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
FONSECA, M.; BRIDI, F. R. S. A atuação do PA/monitor na rede privada de ensino. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 11., 2016, Curitiba. Anais [...] Curitiba, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_MANOELA-DA-FONSECA-FABIANE-ROMANO-DE-SOUZA-BRIDI.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 17-27, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000100003. Acesso em: 28 jan. 2019.
FREITAS, A. O. Atuação do professor de apoio à inclusão e os indicadores de ensino colaborativo em Goiás. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2013.
FROHLICH, R. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
GARCIA, R. M. C. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Comunicações, Piracicaba, v. 23 n. 3, p. 7-26, 2016. DOI 10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp7-26.
GARCIA, R. M. C. Política de Educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-110, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf. Acesso em: 18 jan. 2019.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2017. [S. l.]: INEP, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notaestatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2018. [S. l.]: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 25 jan. 2020.
MACEDO, M. D. C. S. R. et al. Histórico da /inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 2, p. 179-189, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000200002. Acesso em: 25 jan. 2020.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, S. M. O PA na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
MOUSINHO, R. et al. Mediação Escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Revista de Psicopedagogia, São Paulo, v. 27, n. 82, p. 2-8, 2010. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010. Acesso em: 28 jan. 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 14.705 de 25 de junho de 2015. Institui o Plano Estadual de Educação. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 25 jun. 2015. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.
SCHREIBER, D. V. F. A. Política educacional, trabalho docente e alunos da modalidade educação especial: um estudo nos anos iniciais do ensino fundamental. 2012. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
SILVA, K. F. W.; MACIEL, R. V. M. Inclusão escolar e a necessidade de serviços de apoio: como fazer? Revista Educação Especial, Santa Maria, p. 107-115, 2011. https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4405/2578. Acesso em: 24 nov. 2018.
STEIN, E. Aproximações sobre hermenêutica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, n. 20, p. 121-135, 2011.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaración de Derechos de Autor
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo una Licencia Creative Commons – Atribución – 4.0 Internacional.