Desafios da gestão democrática: uma análise do sistema escolar de tempo integral de Manaus
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v46i.26992Palavras-chave:
Gestão democrática, Educação integral, Educação de tempo integral, Educação integral liberal, Educação integral politécnicaResumo
No estado do Amazonas, o sistema de educação integral está constituído por dois subsistemas: um, das Escolas Estaduais de Tempo Integral – EETIs e, outro, dos Centros Estaduais de Tempo Integral – CETIs. Este artigo resulta de uma pesquisa realizada, em 2014, em três Escolas Estaduais de Tempo Integral – EETIs, com o objetivo de verificar em que condições de trabalho, a práxis da gestão escolar concorre para alcançar os fins instituídos em lei e por quais experiências pedagógicas em educação integral, além disso, quais seus desafios? A metodologia consistiu numa revisão histórica sobre as principais experiências pedagógicas com educação integral no Brasil: tempo integral, educação integral liberal e educação integral politécnica; aplicação de survey multifatorial às escolas da base empírica e análise dos resultados por meio do materialismo histórico. Chegou-se à conclusão: por mais que a gestão escolar tenha apresentado uma tendência a práticas democráticas, dois obstáculos precisam ser superados: o espontaneísmo afetivo e o gerencialismo burocrático. Além disso, aplicar os princípios da LDB pela perspectiva do movimento sindical e pôr em prática uma gestão democrática superadora da educação integral, sob a forma de tempo integral.
Downloads
Referências
AMAZONAS. Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amazonas. Proposta pedagógica das escolas da rede estadual de ensino de educação em tempo integral. In: AMAZONAS. Resolução nº 112, de 20 de outubro de 2008. Aprova o Projeto de Escolas de Tempo Integral no Estado do Amazonas e dá outras orientações. Manaus: Conselho Estadual de Educação – CEE/AM, 2008.
ASSIS, R. M. A educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos. Educação em Perspectiva, v. 3, n. 2, p. 320-339, jul./dez. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 23 abr. 2016.
BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 ago. 2016.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 16 ago. 2016.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 ago. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº- 17, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 16 ago. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planos de carreira e remuneração: contribuições para a elaboração e a revisão de planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação escolar básica pública. Organizado por Sérgio Roberto Gomes de Souza. Brasília, DF: MEC/SASE, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema Educacional Brasileiro. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos. Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília, DF: MEC, 2004a.
BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos. Conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, DF: MEC, 2004b.
CAVALIERE, A. M. V. Anísio Teixeira e a educação integral. Paideia, v. 20, n. 46, p. 249-259, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/paideia/v20n46/11.pdf. Acesso em: 29 mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2010000200012
CAVALIERE, A. M. V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação & Sociedade, v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Mobilização em defesa do FUNDEB permanente e com mais recursos da União. Brasília, DF: CNTE, 2019.
CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18. n. 2, p. 163-174, jul./dez. 2002.
FERREIRA, J. N. O ensino médio nas escolas de tempo integral. 2012. 92 f. Dissertação (Mestrado em Acadêmico em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.
GRACINDO, R. V. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília: UnB, 2007.
JACOMINI, M. A.; PENNA, M. G. O. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, v. 27, n. 2, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022
MACIEL, A. C.; BRAGA, R. M. Projeto Burareiro: politecnia e educação integral à luz da pedagogia histórico-crítica. In: SANTOS, N. Alinhavos em ciências humanas. Porto Velho: EDUFRO, 2007. p. 59-74.
MACIEL, A. C.; JACOMELI, M. R. M.; BRASILEIRO, T. S. A. Fundamentos da educação integral politécnica: da teoria à prática. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 473-488, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017158639
MACIEL, A. C. Marx e a politecnia, ou: do princípio educativo ao princípio pedagógico. Revista Exitus, v. 2, n. 2, p. 85-110, 2018. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n2ID530
MACIEL, A. C. O projeto original. In: MACIEL, A. C.; BRAGA, R. M.; RANUCCI, A. M. C. Projeto burareiro de educação integral: original. Porto Velho: Temática, 2016. p. 19-40.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A.; MOURÃO, A. R. B. Nota técnica: tabulação do survey multifatorial aplicado à EETI-1. Manaus: [s. n.], 2015a.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A.; MOURÃO, A. R. B. Nota técnica: tabulação do survey multifatorial aplicado à EETI-2. Manaus: [s. n.], 2015b.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A.; MOURÃO, A. R. B. Nota técnica: tabulação do survey multifatorial aplicado à EETI-3. Manaus: [s. n.], 2015c.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A.; MOURÃO, A. R. B. Nota técnica: tabulação geral do survey multifatorial – EETI-1, EETI-2, EETI-3. Manaus: [s. n.], 2015d.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A.; MOURÃO, A. R. B. Survey multifatorial. Manaus: [s. n.], 2015e.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A.; FRUTUOSO, C. O conceito de educação integral e as possibilidades da educação integral politécnica em Manaus. Práxis Educacional, v. 15, n. 32, p. 174-204, abr./jun. 2019.
MACIEL, A. C.; SILVA, C. A. Fundamentos da concepção de educação integral: uma análise das políticas educacionais, entre 1996 e 2014. In: MACIEL, A. C.; GANZELI, P.; COSTA, S. A. Sentidos da educação integral: conceitos, programas e implicações na realidade educacional. Uberlândia, MG: Navegando, 2018. p. 31-47.
MEC; INEP. A situação do ensino no Brasil: limites e avanços. Brasília, DF: INEP, 1997.
MOREIRA, A. J. de A.; JUNQUEIRA, M. L.; MACIEL, A. C. Centro de educação integral politécnica – CEIP: uma proposta de arquitetura sustentável, educativa e amazônica. In:
MACIEL, A. C. et al. (org.). Gestão da educação integral politécnica: uma proposta para o Brasil, 2. Porto Velho: EDUFRO, 2013. v. 2, p. 113-130.
OLIVEIRA, R. P. de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educ. Soc., v. 28, n. 100, p. 661-690, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300003
PACHECO, R. T. B. O espetáculo da educação: os Centros Educacionais Unificados do Município de São Paulo como espaços públicos de lazer. 2009. 280 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
PARÊS, E. G. Sistema democrático de relações de trabalho. Brasília, DF: CNTE, 2014,
RIBEIRO, D. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro: Bloch, 1986.
SANCHES, Y. C. de S. A gestão do Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade de São Paulo. 2014. 336 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-165, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
SILVA, C. A. O sistema público de educação de tempo integral em Manaus e as possibilidades da educação integral politécnica. 2017. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2017.
SILVA, G.; SILVA, A. V.; SANTOS, I. M. Concepções de gestão escolar pós–LDB: gerencialismo e a gestão democrática. Revista Retratos da Escola, v. 10, n. 19, p. 533-549, jul./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i19.673
SILVA, L. G. A.; ALVES, M. F. Gerencialismo na escola pública: contradições e desafios concernentes à gestão, à autonomia e à organização do trabalho escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 28, n. 3, p. 665-681, set./dez. 2012.
TEIXEIRA, A. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 31, n. 73, p. 78-84, jan./mar. 1959.
TEIXEIRA, A. Plano de construções escolares de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 35, n. 81, p. 195-199, jan./mar. 1961. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.81i199.973
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.
