Diretores da rede municipal de Fortaleza: achados sobre gestão escolar
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23212Palavras-chave:
Gestão democrática e participativa, Questionários contextuais do Saeb, Gestão escolar, Rede municipal, FortalezaResumo
Este artigo analisa aspectos relacionados à gestão escolar tendo como referência entendimentos sobre a gestão democrática e participativa e algumas questões presentes nos questionários contextuais do Diretor e do Professor do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2017, tendo como recorte a rede municipal de Fortaleza, capital do Ceará. São dados de 244 diretores e 3.351 professores, sendo 1.805 do 5º ano e 1.546 do 9º ano, que foram descompactados em planilha do Microsoft Excel e trabalhados com o uso de soma de variáveis, com estatísticas descritivas e, em alguns casos, com análise de correlação. Os resultados mostram que mais de 3/4 das escolas possuem Conselho Escolar composto por todos os segmentos da comunidade; cerca de 2/5 dos diretores afirmam haver interferências externas na gestão; e 4/5 estão frequentemente discutindo com os professores medidas para melhorar o ensino e a aprendizagem. Os professores possuem uma visão positiva sobre a gestão escolar na dimensão pedagógica, administrativa e nas relações interpessoais, no entanto, quando analisadas respostas de diretores e professores a uma mesma questão, os resultados são discrepantes, apontando para a necessidade de investigar tais contradições.
Downloads
Referências
ALCANTARA, L. G. de. Apresentação. In: HOLANDA, M. C. (org.) Ceará: a
prática de uma gestão pública por resultados. Fortaleza: IPECE, 2006. p. 5-7.
ALVES, J. B. P. A trajetória, possibilidades e limites dos conselhos de escola na rede municipal de Vitória-ES. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2005. Disponível em: www.uff.br/pos_educacao/joomla/ images/stories/Teses/joaoalves05.pdf. Acesso em: 13 maio 2019.
ARAÚJO, M. C. M. Gestão Escolar. Curitiba: IESDE, 2009.
ARAÚJO, S. de; CASTRO, A. M. D. A Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, mar. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n70/v19n70a06.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000100006
BÄCKMAN, E.; TRAFFORD, B. Governança democrática das escolas. Lisboa: Conselho Nacional de Educação; Conselho da Europa, 2007. Disponível em: http://www.edchreturkey-eu.coe.int/Source/Resources/Pack/BookDemgovernchoolspublic_por.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
BARROSO, J. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 11-32.
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
BRANDÃO, M. M. R. T.; RAMOS, K. M. da C.; CRUZ, F. M. L. Conselho de Classe: sentidos compartilhados por professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 36, n. 3, p. 943-960, out. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/ DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2018v36n3p943
-795X.2018v36n3p943. Acesso em: 7 maio 2020.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 out. 2018.
CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A Gestão Educacional na América Latina: delineamentos e desafios para os sistemas de ensino. In: EYNG, A. M.; GISI, M. L. (org.). Política e gestão da educação superior: desafios e perspectivas. Ijuí, RS: Unijuí, 2007. p. 15-47.
CANO, F. et al. Estudios sobre eficacia escolar en Iberoamérica: 15 buenas investigaciones. Bogotá, Colombia: Convenio Andrés Bello, 2006. Disponível em: https://web.oas.org/
childhood/ES/Lists/Recursos%20%20Estudios%20e%20Investigaciones/Attachments/21/14.%20Estudios%20sobre%20eficacia%20escolar%20en%20Iberoam%C3%A9rica.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.
CARVALHO, E. J. G. de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do estado e gestão da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 109, p. 1139-1166, set./dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n109/v30n109a11.pdf. Acesso: 9 jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400011
CEARÁ. Lei n. 14.023, de 17 de dezembro de 2007. Modifica dispositivos da Lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996, que define critérios para distribuição da parcela de receita do produto e arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, pertencente aos municípios e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE, ano X, n. 239, cad. 12, p. 1, 19 dez. 2007. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2007/14023.htm. Acesso em: 13 set. 2018.
CERQUEIRA, D. M. de A. Democratização da gestão escolar: política, lei e ação. Revista Gestão em Ação, Salvador, v. 1, n. 1, p. 5-56, jul./dez. 2000. Disponível em: http://www.gestaoemacao.ufba.br/revistas/gav3n200.PDF. Acesso em: 11 nov. 2018.
DALBEN, A. I. L. de F. Conselho de classe e avaliação: perspectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas: Papirus, 2004.
DALBEN, A. I. L. de F. Conselho de Classe. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Disponível em: http://www.gestrado.net.br/ pdf/103.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.
DALE, R. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003
DAY, C. et al. The impact of school leadership on pupil outcomes - Final Report. London: University of Nottingham, jun. 2009. Disponível em: https://dera.ioe.ac.uk/
/1/DCSF-RR108.pdf. Acesso em: 13 dez. 2019.
DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação. In: FERREIRA, N. S. C. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 95-117.
DRESCHER, C. H. P. A importância do Conselho Escolar para a gestão democrática da escola. 2014. Monografia (Especialização Latu Sensu em gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria, Agudo, RS, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br
/bitstream/handle/1/3128/Drescher_Carla_Hulda_Pfeifer.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 maio 2019.
FORNO, M. R. G. D.; FERREIRA, N. S. C.; MARKOWICZ, D. Gestão da educação e formação de professores: experiências de uma escola estadual do paraná. In: ANPED SUL, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais [...] Caxias do Sul, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/
paper/viewFile/2536/504. Acesso em: 15 set. 2018.
FORTALEZA. Lei Complementar n. 169/2014, de 15 de setembro de 2014. Diário Oficial do Município, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 15.361, p. 1-9, 15 set. 2014. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=wor kspace://SpacesStore/702ae419-a79c-40e6-b3b2-4dcf4ba453aa;1.1&numero=15361. Acesso em: 13 set. 2018.
FORTALEZA. Lei n. 9.317/2007, de 14 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza e reformula o Conselho Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Fortaleza, CE, ano LV, n. 13.719, p. 1-3, 14 dez. 2007. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=
workspace://SpacesStore/b1dfc748-231d-4e3e-8735-65a5a2dfed14;1.1&numero=13719. Acesso em: 17 maio 2020.
FORTALEZA. Lei n. 10.371, de 24 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação 2015-2025. Diário Oficial do Município, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 15.549, p. 1-51, 24 jun. 2015. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=workspace://SpacesStore/98d78114-2795-48c2-b624-555082 c02555; 1.1&numero=15549. Acesso em: 13 set. 2018.
FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Ed. Olho d’Água, 1997.
FUJITA, I. K. A gestão participativa na educação pública brasileira: desafios na implantação e o perfil do gestor. Revista ENIAC Pesquisa, Guarulhos, SP: Centro Universitário ENIAC, v. 4, n. 2, jul./dez. 2015. Disponível em: https://ojs.eniac.com.br/index.php/EniacPesquisa/ DOI: https://doi.org/10.22567/rep.v4i2.260
article/download/260/pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE, 2014, Brasília, DF. Anais [...] Brasília: Fórum Nacional de Educação (FNE)/MEC, 2014. p. 1-25. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigogadotti_final.pdf. Acesso em: 13 ago. 2018.
GUERRA, M. G. G. Conselho de classe: que espaço é esse? 2006. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/13820. Acesso em: 22 ago. 2018.
HOLANDA, M. C. et al. O Modelo aplicado de gestão pública por resultados (GPR) no Estado do Ceará. In: HOLANDA, M. C. (org.) Ceará: a prática de uma gestão pública por resultados. Fortaleza: IPECE, 2006. p. 55-76. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/ wp-content/uploads/sites/45/2015/02/CearaGPR.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.
IBGE. Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/fortaleza/panorama. Acesso em: 10 ago. 2019.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 10 maio 2019.
JARL, M.; FREDRIKSSON, A.; PERSSON, S. New public management in public education: a catalyst for the professionalization of Swedish school principals. Public Administration, n. 90, p. 429-444, 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-9299.2011.01995.x. Acesso em: 20 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2011.01995.x
LEITHWOOD, K. ¿Cómo liderar nuestras escuelas? Aportes desde la investigación. Salesianos, Santiago de Chile: Fundación Chile, 2009. Disponível em: http://repositorio.minedu.gob.pe/bitstream/handle/MINEDU/5428/C%25C3%25B3mo%20liderar%20nuestras%20escuelas%20Aportes%20desde%20la%20investigaci%25C3%25B3n.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 abr. 2019.
LIMA, L. C. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MENDIZÁBAL, C. Á. et al. Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina. 1. ed. Buenos Aires: IIPE-Unesco, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000246258. Acesso em: 15 ago. 2019.
MENDONÇA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educ. Soc., Campinas, SP: Unicamp, v. 22, n. 75, p. 84-108, ago. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000200007 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
MURILLO, F. J. (coord.). Avances en democracia y liderazgo distribuido en educación: actas del II Congreso Internacional de Liderazgo y Mejora de la Educación. Madri-Spain: RILME, 2018. Disponível em: http://www.rinace.net/Javier.Murillo/Avancesen_
Democracia_y_Liderazgo_Distribuido.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.
NARDI, E. L.; BOIAGO, P. F. S. Gestão Democrática do Ensino Público: sobre a produção em periódicos da área da educação (1996-2015). Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista-Bahia: Edições UESB, v. 14, n. 27, p. 335-365, jan./mar. 2018. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2930. Acesso em: 23 jul. 2018.
OECD. TALIS - Teaching and Learning International Survey. [S. l.]: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2014. Disponível em: http://www.oecd.org/education/talis/. Acesso em: 21 abr. 2019.
OLIVEIRA, A. C. P. de; CARVALHO, C. P. de. Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro: ANPEd, v. 23, p. e230015, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100211&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230015
OLIVEIRA, A. C. P.; GIORDANO, E. O perfil dos diretores das escolas públicas no Brasil. Educação On-Line, Rio de Janeiro: PUC-Rio, v. 13, n. 27, p. 49-72, 2018. Disponível em: http://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/376. Acesso em: 14 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.36556/eol.v13i27.376
PAPI, S. de O. G. Conselho de classe: que colegiado é esse? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo: FCC, v. 26, n. 62, p. 480, 2015. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2931. Acesso em: 24 maio 2019. DOI: https://doi.org/10.18222/eae266202931
PENA, A. C.; SOARES, T. M. Fatores de liderança escolar e sua relação com o desempenho. Um estudo com diretores de escolas da rede pública de Minas Gerais/Brasil. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación (REICE), Madri -Espanha: UAM, v. 12, n. 5, p. 5-8, 2014. Disponível em: https://revistas.uam.es/ index.php/reice/article/view/2827. Acesso em: 1 jun. 2020.
PEREIRA, J. M. M. Metamorfoses da política de ajuste estrutural do Banco Mundial (1980-2014). Sociologias, Porto Alegre, v. 19, n. 44, p. 390-422, jan. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-452220170 00100390&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-019004422
RIBEIRO, S. A. C. C. O perfil de gestão e o estilo de liderança de um diretor de uma organização educativa: quadros de referência de diferentes países. In: GALEGO, C.; RICARDO, M. M. C.; TEODORO, A. (org.). A Educação Comparada para além dos números: contextos locais, realidades nacionais e processos transnacionais. Lisboa, Portugal: CeiED/SPC-SC, 2017. v. 4. p. 238-234. Disponível em: http://www.ceied.uluso fona.pt/pt/download/04-a-educacao-comparada-para-alem-dos-numeros-contextos-locais-realidades-nacionais-e-processos-transnacionais/. Acesso em: 13 jul. 2019.
RODRÍGUEZ-RUIZ, B.; MARTINEZ-GONZALEZ, R.-A.; RODRIGO LOPEZ, M. J. Dificuldades das famílias em participar de centros escolares. Revista Latino-americana de Educação Inclusiva, Santiago, Chile, v. 10, n. 1, p. 79-98, 2016. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-73782016000100005 &lng=n&nrm=iso. Acesso em: 16 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-73782016000100005
ROSAR, M. de F. F. A municipalização como estratégia de descentralização e de desconstrução do sistema brasileiro. In: OLIVEIRA, D. A. (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. p. 105-139.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Desenvolvimento Humano, por Bairro, em Fortaleza. Fortaleza: SMDE, 2014. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/0032553521353dc27b3d9. Acesso em: 20 jun. 2019.
SILVA, J. J. C. Gestão escolar participada e clima organizacional. Gestão em Ação, Salvador, v. 4, n. 2, p. 49-59, jul./dez. 2001. Disponível em: http://www.gestaoema cao.ufba.br/revistas/gav4n201.PDF. Acesso em: 23 abr. 2019.
SOUZA, Â. R. de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, jun. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-4036201900 0200271&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601470
SOUZA, Â. R. de. A perspectiva dos docentes paranaenses sobre a gestão da Escola Básica. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 2, n. 25, p. 17-33, 2010. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/1215. Acesso em: 13 jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v12i25.1215
SOUZA, Â. R. de; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 65-87, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-65.pdf. Acesso em: 23 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216
STÊNICO, J. A. de G.; ADAM, J. M.; PAES, M. S. P. As políticas de descentralização da gestão escolar no Brasil. Revista Iberoamericana de Educación, v. 69, p. 91-108, 2015. Disponível em: https://rieoei.org/historico/documentos/rie69a04.pdf. Acesso em: 16 maio 2018. DOI: https://doi.org/10.35362/rie690133
VEIGA, I. P. A. Projeto Político-Pedagógico, Conselho Escolar e Conselho de Classe: instrumentos da organização do trabalho. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF: CNTE, v. 3, n. 4, p. 163-171, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/
rde/article/view/109/298. Acesso em: 16 mar. 2019.
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Gestão Democrática da Escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación, v. 67, n. 1, p. 19-38, 2015. Disponível em: https://rieoei.org/historico/documentos/rie67a01.pdf. Acesso em: 25 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.35362/rie670203
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira. Revista Eletrônica de Educação, v. 13, n. 1, p. 11-25, jan./abr. 2019. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3175. Acesso em: 20 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.14244/198271993175
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Perfil e formação de gestores escolares no Brasil. Dialogia, n. 19, p. 47-66, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?jour nal=dialogia&page=article&op=view&path%5B%5D=4984. Acesso em: 21 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.N19.4984
WEINSTEIN, J.; MUÑOZ, G.; HERNÁNDEZ, M. (coord.). El liderazgo escolar en América Latina y el Caribe. Un estado del arte en base a ocho sistemas escolares de la región. Santiago, Chile: Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe, 2014. Disponível em: http://www.unesco.org/new/es/media-services/single-view-tv-release/news/el_liderazgo_escolar_en_america_latina_y_el_caribe/. Acesso em: 12 out. 2019.
WEINSTEIN, J.; MUÑOZ, G. (coord.). Liderazgo en escuelas de alta complejidad sociocultural: diez miradas. 1. ed. Santiago de Chile: Ediciones Universidad Diego Portales, 2019. Disponível em: www.academia.edu/42129213/Liderazgo_en_escuelas_de_alta_
complejidad_socioeducativa. Acesso em: 5 maio 2019.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.
