Diretores da rede municipal de Fortaleza: achados sobre gestão escolar

Esmeraldina Januário de  Sousa; Eloisa Maia Vidal

doi:10.18593/r.v45i0.23212

Autores/as

Esmeraldina Januário de Sousa Universidade Estadual do Ceará
Eloisa Maia Vidal Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0003-0535-7394

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23212

Palabras clave:

Gestión democrática y participativa, Cuestionarios contextuales de Saeb, Gestión escolar, Red municipal, Fortaleza

Resumen

Este artículo analiza aspectos relacionados con la gestión escolar teniendo como referencia entendimientos sobre la gestión democrática y participativa y algunas cuestiones presentes en los cuestionarios contextuales del Director y del Profesor del Sistema de Evaluación de la Educación Básica (Saeb), aplicado por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep) en 2017, teniendo como recorte la red municipal de Fortaleza, capital de Ceará. Son datos de 244 directores y 3.351 profesores siendo 1.805 del 5º año y 1.546 del 9º año, que fueron descompuestos en hoja de cálculo de Microsoft Excel y trabajados con uso de suma de variables, estadísticas descriptivas, en algunos casos, con análisis de correlación. Los resultados muestran que más de 3/4 de las escuelas tiene Consejo Escolar compuesto por todos los segmentos de la comunidad; cerca de 2/5 de los directores afirma haber interferencias externas en la gestión y 4/5 está a menudo discutiendo con los profesores medidas para mejorar la enseñanza y el aprendizaje. Los profesores tienen una visión positiva sobre la gestión escolar en la dimensión pedagógica, administrativa y en las relaciones interpersonales, sin embargo, cuando analizan respuestas de directores y profesores a una misma pregunta, los resultados son divergentes, lo que indica la necesidad de investigar tales contradicciones.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ALCANTARA, L. G. de. Apresentação. In: HOLANDA, M. C. (org.) Ceará: a

prática de uma gestão pública por resultados. Fortaleza: IPECE, 2006. p. 5-7.

ALVES, J. B. P. A trajetória, possibilidades e limites dos conselhos de escola na rede municipal de Vitória-ES. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2005. Disponível em: www.uff.br/pos_educacao/joomla/ images/stories/Teses/joaoalves05.pdf. Acesso em: 13 maio 2019.

ARAÚJO, M. C. M. Gestão Escolar. Curitiba: IESDE, 2009.

ARAÚJO, S. de; CASTRO, A. M. D. A Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, mar. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n70/v19n70a06.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000100006

BÄCKMAN, E.; TRAFFORD, B. Governança democrática das escolas. Lisboa: Conselho Nacional de Educação; Conselho da Europa, 2007. Disponível em: http://www.edchreturkey-eu.coe.int/Source/Resources/Pack/BookDemgovernchoolspublic_por.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

BARROSO, J. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 11-32.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BRANDÃO, M. M. R. T.; RAMOS, K. M. da C.; CRUZ, F. M. L. Conselho de Classe: sentidos compartilhados por professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 36, n. 3, p. 943-960, out. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/ DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2018v36n3p943

-795X.2018v36n3p943. Acesso em: 7 maio 2020.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 out. 2018.

CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A Gestão Educacional na América Latina: delineamentos e desafios para os sistemas de ensino. In: EYNG, A. M.; GISI, M. L. (org.). Política e gestão da educação superior: desafios e perspectivas. Ijuí, RS: Unijuí, 2007. p. 15-47.

CANO, F. et al. Estudios sobre eficacia escolar en Iberoamérica: 15 buenas investigaciones. Bogotá, Colombia: Convenio Andrés Bello, 2006. Disponível em: https://web.oas.org/

childhood/ES/Lists/Recursos%20%20Estudios%20e%20Investigaciones/Attachments/21/14.%20Estudios%20sobre%20eficacia%20escolar%20en%20Iberoam%C3%A9rica.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

CARVALHO, E. J. G. de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do estado e gestão da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 109, p. 1139-1166, set./dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n109/v30n109a11.pdf. Acesso: 9 jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400011

CEARÁ. Lei n. 14.023, de 17 de dezembro de 2007. Modifica dispositivos da Lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996, que define critérios para distribuição da parcela de receita do produto e arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, pertencente aos municípios e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE, ano X, n. 239, cad. 12, p. 1, 19 dez. 2007. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2007/14023.htm. Acesso em: 13 set. 2018.

CERQUEIRA, D. M. de A. Democratização da gestão escolar: política, lei e ação. Revista Gestão em Ação, Salvador, v. 1, n. 1, p. 5-56, jul./dez. 2000. Disponível em: http://www.gestaoemacao.ufba.br/revistas/gav3n200.PDF. Acesso em: 11 nov. 2018.

DALBEN, A. I. L. de F. Conselho de classe e avaliação: perspectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas: Papirus, 2004.

DALBEN, A. I. L. de F. Conselho de Classe. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Disponível em: http://www.gestrado.net.br/ pdf/103.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.

DALE, R. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003

DAY, C. et al. The impact of school leadership on pupil outcomes - Final Report. London: University of Nottingham, jun. 2009. Disponível em: https://dera.ioe.ac.uk/

/1/DCSF-RR108.pdf. Acesso em: 13 dez. 2019.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação. In: FERREIRA, N. S. C. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 95-117.

DRESCHER, C. H. P. A importância do Conselho Escolar para a gestão democrática da escola. 2014. Monografia (Especialização Latu Sensu em gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria, Agudo, RS, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br

/bitstream/handle/1/3128/Drescher_Carla_Hulda_Pfeifer.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 maio 2019.

FORNO, M. R. G. D.; FERREIRA, N. S. C.; MARKOWICZ, D. Gestão da educação e formação de professores: experiências de uma escola estadual do paraná. In: ANPED SUL, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais [...] Caxias do Sul, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/

paper/viewFile/2536/504. Acesso em: 15 set. 2018.

FORTALEZA. Lei Complementar n. 169/2014, de 15 de setembro de 2014. Diário Oficial do Município, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 15.361, p. 1-9, 15 set. 2014. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=wor kspace://SpacesStore/702ae419-a79c-40e6-b3b2-4dcf4ba453aa;1.1&numero=15361. Acesso em: 13 set. 2018.

FORTALEZA. Lei n. 9.317/2007, de 14 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza e reformula o Conselho Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Fortaleza, CE, ano LV, n. 13.719, p. 1-3, 14 dez. 2007. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=

workspace://SpacesStore/b1dfc748-231d-4e3e-8735-65a5a2dfed14;1.1&numero=13719. Acesso em: 17 maio 2020.

FORTALEZA. Lei n. 10.371, de 24 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação 2015-2025. Diário Oficial do Município, Fortaleza, CE, ano LXI, n. 15.549, p. 1-51, 24 jun. 2015. Disponível em: https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario.php?objectId=workspace://SpacesStore/98d78114-2795-48c2-b624-555082 c02555; 1.1&numero=15549. Acesso em: 13 set. 2018.

FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Ed. Olho d’Água, 1997.

FUJITA, I. K. A gestão participativa na educação pública brasileira: desafios na implantação e o perfil do gestor. Revista ENIAC Pesquisa, Guarulhos, SP: Centro Universitário ENIAC, v. 4, n. 2, jul./dez. 2015. Disponível em: https://ojs.eniac.com.br/index.php/EniacPesquisa/ DOI: https://doi.org/10.22567/rep.v4i2.260

article/download/260/pdf. Acesso em: 15 set. 2018.

GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE, 2014, Brasília, DF. Anais [...] Brasília: Fórum Nacional de Educação (FNE)/MEC, 2014. p. 1-25. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigogadotti_final.pdf. Acesso em: 13 ago. 2018.

GUERRA, M. G. G. Conselho de classe: que espaço é esse? 2006. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/13820. Acesso em: 22 ago. 2018.

HOLANDA, M. C. et al. O Modelo aplicado de gestão pública por resultados (GPR) no Estado do Ceará. In: HOLANDA, M. C. (org.) Ceará: a prática de uma gestão pública por resultados. Fortaleza: IPECE, 2006. p. 55-76. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/ wp-content/uploads/sites/45/2015/02/CearaGPR.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

IBGE. Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/fortaleza/panorama. Acesso em: 10 ago. 2019.

INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 10 maio 2019.

JARL, M.; FREDRIKSSON, A.; PERSSON, S. New public management in public education: a catalyst for the professionalization of Swedish school principals. Public Administration, n. 90, p. 429-444, 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-9299.2011.01995.x. Acesso em: 20 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2011.01995.x

LEITHWOOD, K. ¿Cómo liderar nuestras escuelas? Aportes desde la investigación. Salesianos, Santiago de Chile: Fundación Chile, 2009. Disponível em: http://repositorio.minedu.gob.pe/bitstream/handle/MINEDU/5428/C%25C3%25B3mo%20liderar%20nuestras%20escuelas%20Aportes%20desde%20la%20investigaci%25C3%25B3n.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 abr. 2019.

LIMA, L. C. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

MENDIZÁBAL, C. Á. et al. Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina. 1. ed. Buenos Aires: IIPE-Unesco, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000246258. Acesso em: 15 ago. 2019.

MENDONÇA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educ. Soc., Campinas, SP: Unicamp, v. 22, n. 75, p. 84-108, ago. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302001000200007 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007

MURILLO, F. J. (coord.). Avances en democracia y liderazgo distribuido en educación: actas del II Congreso Internacional de Liderazgo y Mejora de la Educación. Madri-Spain: RILME, 2018. Disponível em: http://www.rinace.net/Javier.Murillo/Avancesen_

Democracia_y_Liderazgo_Distribuido.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.

NARDI, E. L.; BOIAGO, P. F. S. Gestão Democrática do Ensino Público: sobre a produção em periódicos da área da educação (1996-2015). Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista-Bahia: Edições UESB, v. 14, n. 27, p. 335-365, jan./mar. 2018. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2930. Acesso em: 23 jul. 2018.

OECD. TALIS - Teaching and Learning International Survey. [S. l.]: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2014. Disponível em: http://www.oecd.org/education/talis/. Acesso em: 21 abr. 2019.

OLIVEIRA, A. C. P. de; CARVALHO, C. P. de. Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro: ANPEd, v. 23, p. e230015, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100211&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230015

OLIVEIRA, A. C. P.; GIORDANO, E. O perfil dos diretores das escolas públicas no Brasil. Educação On-Line, Rio de Janeiro: PUC-Rio, v. 13, n. 27, p. 49-72, 2018. Disponível em: http://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/376. Acesso em: 14 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.36556/eol.v13i27.376

PAPI, S. de O. G. Conselho de classe: que colegiado é esse? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo: FCC, v. 26, n. 62, p. 480, 2015. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2931. Acesso em: 24 maio 2019. DOI: https://doi.org/10.18222/eae266202931

PENA, A. C.; SOARES, T. M. Fatores de liderança escolar e sua relação com o desempenho. Um estudo com diretores de escolas da rede pública de Minas Gerais/Brasil. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación (REICE), Madri -Espanha: UAM, v. 12, n. 5, p. 5-8, 2014. Disponível em: https://revistas.uam.es/ index.php/reice/article/view/2827. Acesso em: 1 jun. 2020.

PEREIRA, J. M. M. Metamorfoses da política de ajuste estrutural do Banco Mundial (1980-2014). Sociologias, Porto Alegre, v. 19, n. 44, p. 390-422, jan. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-452220170 00100390&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-019004422

RIBEIRO, S. A. C. C. O perfil de gestão e o estilo de liderança de um diretor de uma organização educativa: quadros de referência de diferentes países. In: GALEGO, C.; RICARDO, M. M. C.; TEODORO, A. (org.). A Educação Comparada para além dos números: contextos locais, realidades nacionais e processos transnacionais. Lisboa, Portugal: CeiED/SPC-SC, 2017. v. 4. p. 238-234. Disponível em: http://www.ceied.uluso fona.pt/pt/download/04-a-educacao-comparada-para-alem-dos-numeros-contextos-locais-realidades-nacionais-e-processos-transnacionais/. Acesso em: 13 jul. 2019.

RODRÍGUEZ-RUIZ, B.; MARTINEZ-GONZALEZ, R.-A.; RODRIGO LOPEZ, M. J. Dificuldades das famílias em participar de centros escolares. Revista Latino-americana de Educação Inclusiva, Santiago, Chile, v. 10, n. 1, p. 79-98, 2016. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-73782016000100005 &lng=n&nrm=iso. Acesso em: 16 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-73782016000100005

ROSAR, M. de F. F. A municipalização como estratégia de descentralização e de desconstrução do sistema brasileiro. In: OLIVEIRA, D. A. (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. p. 105-139.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Desenvolvimento Humano, por Bairro, em Fortaleza. Fortaleza: SMDE, 2014. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/0032553521353dc27b3d9. Acesso em: 20 jun. 2019.

SILVA, J. J. C. Gestão escolar participada e clima organizacional. Gestão em Ação, Salvador, v. 4, n. 2, p. 49-59, jul./dez. 2001. Disponível em: http://www.gestaoema cao.ufba.br/revistas/gav4n201.PDF. Acesso em: 23 abr. 2019.

SOUZA, Â. R. de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, jun. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-4036201900 0200271&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601470

SOUZA, Â. R. de. A perspectiva dos docentes paranaenses sobre a gestão da Escola Básica. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 2, n. 25, p. 17-33, 2010. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/1215. Acesso em: 13 jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v12i25.1215

SOUZA, Â. R. de; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 65-87, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-65.pdf. Acesso em: 23 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216

STÊNICO, J. A. de G.; ADAM, J. M.; PAES, M. S. P. As políticas de descentralização da gestão escolar no Brasil. Revista Iberoamericana de Educación, v. 69, p. 91-108, 2015. Disponível em: https://rieoei.org/historico/documentos/rie69a04.pdf. Acesso em: 16 maio 2018. DOI: https://doi.org/10.35362/rie690133

VEIGA, I. P. A. Projeto Político-Pedagógico, Conselho Escolar e Conselho de Classe: instrumentos da organização do trabalho. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF: CNTE, v. 3, n. 4, p. 163-171, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/

rde/article/view/109/298. Acesso em: 16 mar. 2019.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Gestão Democrática da Escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación, v. 67, n. 1, p. 19-38, 2015. Disponível em: https://rieoei.org/historico/documentos/rie67a01.pdf. Acesso em: 25 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.35362/rie670203

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira. Revista Eletrônica de Educação, v. 13, n. 1, p. 11-25, jan./abr. 2019. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3175. Acesso em: 20 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.14244/198271993175

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Perfil e formação de gestores escolares no Brasil. Dialogia, n. 19, p. 47-66, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?jour nal=dialogia&page=article&op=view&path%5B%5D=4984. Acesso em: 21 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.N19.4984

WEINSTEIN, J.; MUÑOZ, G.; HERNÁNDEZ, M. (coord.). El liderazgo escolar en América Latina y el Caribe. Un estado del arte en base a ocho sistemas escolares de la región. Santiago, Chile: Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe, 2014. Disponível em: http://www.unesco.org/new/es/media-services/single-view-tv-release/news/el_liderazgo_escolar_en_america_latina_y_el_caribe/. Acesso em: 12 out. 2019.

WEINSTEIN, J.; MUÑOZ, G. (coord.). Liderazgo en escuelas de alta complejidad sociocultural: diez miradas. 1. ed. Santiago de Chile: Ediciones Universidad Diego Portales, 2019. Disponível em: www.academia.edu/42129213/Liderazgo_en_escuelas_de_alta_

complejidad_socioeducativa. Acesso em: 5 maio 2019.