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Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
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Vol. 19 No. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 19 No. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publié-e:
2018-08-16
Folha de Rosto
317-324
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18910
Editorial
O "Protocolo do Diálogo" entra em vigor
Naiara Posenato
325-328
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18875
Cleptocracias multipartidárias
Branko Milanovic
329-332
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18890
Direitos humanos e cenário internacional
Medios alternativos de solución de conflictos y su relacion con los acuerdos reparatorios en materia penal: una nueva forma de acceso a la justicia
Amalia Patricia Cobos Campos, José Luis Chacón Rodríguez, Claudia Patricia González Cobos, Roberto Aude Díaz, Lila Magüregui Alcalá
333-352
PDF (Español (España))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.15116
Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066
Amélia Sampaio Rossi, Amanda Carolina Rodrigues Buttendorff Beckers
353-374
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.10253
Direitos Fundamentais Sociais
A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúde
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles
375-410
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16849
Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil
Jorge Luís Mialhe, Carolina Marzola Hirata Zedes
411-432
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16490
Direitos Fundamentais Civis
Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante
Fernanda da Rosa Cristino
433-448
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.7946
Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação
Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Acássio Pereira de Souza
449-474
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16250
Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil
Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Marcella Mourão de Brito
475-490
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16399
Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet
491-530
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17557
Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção
Maria Edelvacy Pinto Marinho, Stella Regina Coeli de Souza
531-552
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16496
Análise de Casos
Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Robison Tramontina, Grazieli Ana Paula Schmitz
553-580
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17688
O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha
Pedro Henrique Machado da Luz, Marcos Wachowicz
581-592
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16492
O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais
Rodrigo Leite, Rafael Lamera Giesta Cabral
593-614
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16194
Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018
Antonio Jorge Pereira Júnior, Francisco Flávio Silva Rodrigues
615-630
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17052
Revisões teóricas
A estética da Revolução de Outubro: retomada do potencial emancipatório radical
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Vinícius Madureira Maia
631-660
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16503
Diretrizes para autores
Diretrizes para Autores
admin Caren Scalabrin
661-680
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18911
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