Vol. 19 Núm. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

• Folha de Rosto

  317-324

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18910

Editorial

• O "Protocolo do Diálogo" entra em vigor

  Naiara Posenato

  325-328

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18875

• Cleptocracias multipartidárias

  Branko Milanovic

  329-332

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18890

Direitos humanos e cenário internacional

• Medios alternativos de solución de conflictos y su relacion con los acuerdos reparatorios en materia penal: una nueva forma de acceso a la justicia

  Amalia Patricia Cobos Campos, José Luis Chacón Rodríguez, Claudia Patricia González Cobos, Roberto Aude Díaz, Lila Magüregui Alcalá

  333-352

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.15116

• Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066

  Amélia Sampaio Rossi, Amanda Carolina Rodrigues Buttendorff Beckers

  353-374

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Direitos Fundamentais Sociais

• A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúde

  Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles

  375-410

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16849

• Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil

  Jorge Luís Mialhe, Carolina Marzola Hirata Zedes

  411-432

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16490

Direitos Fundamentais Civis

• Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante

  Fernanda da Rosa Cristino

  433-448

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• Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação

  Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Acássio Pereira de Souza

  449-474

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16250

• Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

  Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Marcella Mourão de Brito

  475-490

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16399

• Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

  Ingo Wolfgang Sarlet

  491-530

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17557

• Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção

  Maria Edelvacy Pinto Marinho, Stella Regina Coeli de Souza

  531-552

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16496

Análise de Casos

• Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Robison Tramontina, Grazieli Ana Paula Schmitz

  553-580

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17688

• O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha

  Pedro Henrique Machado da Luz, Marcos Wachowicz

  581-592

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16492

• O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais

  Rodrigo Leite, Rafael Lamera Giesta Cabral

  593-614

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16194

• Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018

  Antonio Jorge Pereira Júnior, Francisco Flávio Silva Rodrigues

  615-630

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Revisões teóricas

• A estética da Revolução de Outubro: retomada do potencial emancipatório radical

  Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Vinícius Madureira Maia

  631-660

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16503

Diretrizes para autores

• Diretrizes para Autores

  admin Caren Scalabrin

  661-680

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18911