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Vol. 20 Núm. 1 (2019): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 20 Núm. 1 (2019): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publicado:
2019-06-28
Folha de rosto
1-6
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Editorial
Editorial: Diretrizes do COPE para o trabalho de Editores de Periódicos Científicos
Carlos Luiz Strapazzon
7-20
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Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais
Leonardo Martins
21-72
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Direitos humanos e cenário internacional
Evolution interpretation and the European consensus before the European court of human rights
Pavel Bureš
73-84
PDF (English)
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O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita
Thaís Magrini Schiavon, Lissandra Espinosa de Mello Aguirre
85-104
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Direitos Fundamentais Civis
O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha
Rafael de Oliveira Costa, Leandro de Oliveira Costa, Aline Martines Piroutek
105-118
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Direitos Fundamentais Sociais
Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental
Cleide Calgaro, César Augusto Cichelero, Ramon da Silva Sandi
119-136
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Análise de Casos
A dança dos números da previdência social Revisitando a auditoria do TCU de 2017
Revisitando a auditoria do TCU de 2017
Carlos Luiz Strapazzon
137-172
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Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932
649
O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche
242
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
216
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE
199
BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
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