Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental

Cleide Calgaro; César Augusto Cichelero; Ramon da Silva Sandi

doi:10.18593/ejjl.17501

Autores

Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-1840-9598
César Augusto Cichelero Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-1454-4231
Ramon da Silva Sandi Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0003-1918-1844

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.17501

Palavras-chave:

Direitos fundamentais de terceira geração, Consumo, Meio ambiente, Socioambientalismo

Resumo

O presente trabalho analisa os direitos fundamentais de terceira geração a partir do consumo e meio ambiente, inserindo-os na concepção de direitos fraternos e solidários na sociedade globalizada. Inicialmente se faz uma genealogia dos Direitos Fundamentais e se analisa seus principais conceitos ao longo do tempo. A seguir se estuda o consumo como supressão, onde se verifica as contrariedades que a sociedade de consumo pode apresentar, inclusive o consumocentrismo quando relacionada aos direitos de terceira geração. Se apresenta a partir desta seção é de que não acontece uma globalização do direito ao consumo, mas uma globalização da proteção de consumidores atomizados. Após se observa o consumo como forma de realização, onde se verifica que os Direitos Fundamentais de terceira geração, antes de serem naturalmente suprimidos pela prática consumerista, podem ser, de certo modo, efetivados através da cidadania presente no consumo, possibilitando uma base integrativa e a sua eficácia entre a sociedade e o direito. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que há alternativas que permitem a efetivação desses direitos de terceira geração na sociedade de consumocentrista hodierna.

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Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa "Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania" (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutoranda em Filosofia na linha de pesquisa "Ética e Filosofia Política" pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito na linha de pesquisa "Direito Ambiental e Biodireito" (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa "Problemas Interdisciplinares de Ética" (2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e Bacharelanda em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também atua no Observatório Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Universidade Católica de Brasília (UCB); no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália; no Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" da Universidade Federal da Paraíba-UFPB e no Grupo de pesquisa "Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)" da Escola Superior Dom Helder Câmara.

César Augusto Cichelero, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2018), com bolsa CAPES e integrando o grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2016), com bolsa PIBIC/CNPq e integrando o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas Sociais (NEPPPS). Advogado e colunista.

Ramon da Silva Sandi, Universidade de Caxias do Sul

Bacharel em Filosofia (2015) e em Direito (2018), ambas faculdades cursadas na Universidade de Caxias do Sul. Mestrando em Direito (CAPES/PROEX) no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD/PUCRS) (2019-2020). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF/CNPq), coordenado pelo Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet e pelo Professor Doutor Carlos Alberto Molinaro. Na área de direito constitucional, estuda os seguintes temas: dignidade humana e direitos funamentais.

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