Brazilian private higher education in the pandemic: from ERE to the hybrid teaching and learning process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.32891

Keywords:

emergency remote teaching, Covid-19, private higher education, hybrid process of teaching and learning

Abstract

This article focuses on the implications of the enactment of law 14,040/2020 for work and the teaching profession in private Higher Education Institutions (HEIs), taking into account the moment of health exceptionalism imposed by the Covid-19 pandemic. The general objective is to understand the main consequences and changes caused in the work of teaching professionals, following the enactment of law 14,040/2020, in a pandemic scenario and in the context of surveillance capitalism, in which 21st century society finds itself. The methodology was based on bibliographical and documentary research, legislation and articles, using as sources, especially, the SciELO and LILACS databases. As a result, the pandemic intensified the virtualization of the teaching profession, strengthening the idea of hybridization of education, according to technical documents issued by the National Education Council.

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Author Biographies

Ruan Carlos Pereira Costa, UNIUBE

Advogado atuante. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), tendo sido aprovado com louvor em banca composta pelo renomado jurista brasileiro, Dr. Daniel Sarmento. Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Atuou como pesquisador do grupo de pesquisas em Direito Constitucional vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Atuou como pesquisador do grupo de pesquisas sobre Trabalho Docente, Tecnologias e Subjetividades (GEPETTES). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), Especialista em Direito Civil, Especialista em Direito Notarial e Registral. Trabalhou como estagiário no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Patos de Minas-MG, atuando nas diversas áreas que permeiam a tramitação processual. Exerceu a atividade como Conciliador Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), diligenciando de maneira proativa na solução de litígios extrajudiciais e judiciais entre as partes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Imobiliário.

Sálua Cecílio, Uniube

Degree in Pedagogy from the Faculty of Philosophy, Sciences and Letters Santo Tomás de Aquino (1971), Uberaba-MG, Master's degree in Social Psychology from the Pontifical Catholic University of São Paulo (1990) and PhD in Sociology from the University of São Paulo (1999). She is currently a researcher and professor of continuous time at the University of Uberaba. She is a member of the Committee for Ethics in Research and the Committee of the Bank of Ad Hoc Evaluators of the PIBIC-UNIUBE of that institution. She is  leader of the Group of Studies and Research on Educator Work, Technologies and Subjectivity (GEPETTES). She has experience in the areas of Sociology, Education and Psychology, with an emphasis on Work, technologies and health, acting mainly in the investigation of the following themes: education, work, subjectivity, digital technologies and teaching work, teacher training and teaching work.

References

ANTUNES, R. Capitalismo pandêmico. São Paulo: Boitempo, 2022.

BRASIL, Decreto-Lei nº 2306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 ago. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2306.htm. Acesso em: 02 nov. 2023.

BRASIL, Decreto-lei nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 26 mai. 2017. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 08 dez. 2022.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913.

BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020a. Estabelece normas educacionais

excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 19 ago. 2020. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14040.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Parecer nº 14/2022, de 05 de julho de 2022. Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior. Conselho Nacional da Educação, Brasília, 05 jul. 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=238781-pcp014-22&category_slug=julho-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL, Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020b. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União, Brasília, 04 fev. 2020. Disponível em:

https://www.in.gov.br/em/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 11 dez. 2022.

BRASIL, Portaria nº 343, de 17 de março de 2020c. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, 18 mar. 2020. Disponível em:

https://www.in.gov.bemen/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 09 dez. 2022.

BRASIL, Portaria nº 345, de 19 de março de 2020d. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 19 mar. 2020. Disponível em:

https://www.in.govemr/en/web/dou/-/portaria-n-345-de-19-de-marco-de-2020-

?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DPortaria%2520345%2520de%252019%2520de%2520mar%2ªC3%25A7o%2520de%25202020. Acesso em: 11 dez. 2022.

BRASIL, Portaria nº 356, de 11 de março de 2020e. Dispõe sobre a regulamentação e

operacionalização do disposto na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Diário Oficial da União, Brasília, 12 mar. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20nº%20356-

-MS.htm. Acesso em: 11 dez. 2022.

CALDERÓN, A. I. Universidades mercantis: a institucionalização do mercado universitário em questão. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 61–72, jan. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/k4TVwx6cyh7JyxJgQ53snyL/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 31 out. 2023.

FREIRE, M. M. O ensino remoto emergencial e a exigência imediata de letramento: reflexões sobre um tempo de exceção. DELTA: Documentação de Estudos em Linguística Teórica e Aplicada [online]. v. 37, n. 4, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-460X202156287. Acesso em: 14 dez. 2022.

GEMELI, C. E.; CLOSS, L. Q.; FRAGA, A. M. Multiformidade e pejotização: (re)configurações do trabalho docente no ensino superior privado sob o

capitalismo flexível. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre) [online].

v. 26, n. 02, pp. 409-438, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-

289.101464. Acesso em: 14 dez. 2022.

GONÇALVES, R; SOUZA, E. Â. De. Somos todes youtubers? Indústria 4.0 e

precarização do trabalho docente em tempos de pandemia. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 144, p. 33-51, set. 2022. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?

Script=sci_arttext&pid=S0101-66282022000200033&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 dez. 2022.

GUSSO, H. L. et al. Ensino superior em tempos de pandemia: diretrizes à gestão universitária. Educação & sociedade [online]. v. 41, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/es.238957. Acesso em: 19 dez. 2022.

HARAYAMA, R. M. Reflexões sobre o uso do big data em modelos preditivos de vigilância epidemiológica no Brasil. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário. Brasília, jul./set., 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v9i3.702. Acesso em: 19 dez. 2022.

HODGES, C. et al. The difference between emergency remote teaching and online

learning. EDUCAUSE Review. 27 mar. 2020. Disponível em:

https://er.educause.edu/articles/2020/3/the-difference-between-emergency-remote-teaching-and-online-learning. Acesso em: 20 dez. 2022.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino

público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, C. da C. de; RAMOS, M. E. N; OLIVEIRA, A. L. R. de. Implementação de uma política educacional no contexto da pandemia da Covid-19: o REANP em Minas Gerais. Educar em Revista [online]. v.38, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/VRLQXGLcfR3hz8HckkzdBjf/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 23 dez. 2022.

MEIRELES, A. V. Algoritmos e autonomia: relações de poder e resistência no

capitalismo de vigilância. Opinião Pública [online]. v. 27, n. 1, p. 28-50, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0191202127128. Acesso em: 05 jan. 2023.

MORAIS et al. Ensino Remoto Emergencial: orientações para elaboração do plano de aula. Natal: SEDIS/UFRN, 2020. Disponível em:

https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/29766. Acesso em: 05 jan. 2023.

POELL, T.; NIEBORG, D.; VAN DIJCK, J. Plataformização (Platformisation,

– Tradução: Rafael Grohmann). Revista Fronteiras – estudos midiáticos 22(1):2-10 janeiro/abril 2020. Unisinos. Disponível em:

https://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/fem.2020.221.01/60747734. Acesso em: 10 jan. 2023.

SAMPAIO, Helena. Revista Ensino Superior Unicamp. 2011. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/edicoes/ed04_outubro2011/05_ARTIGO_PRINCIPAL.pdf. Acesso em: 02 nov. 2023.

SANTOS, G. M. R. F. dos; SILVA, M. E. da; BELMONTE, B. do R. COVID-19: Ensino remoto emergencial e saúde mental de docentes universitários. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil [online]. v. 21, n. Suppl1, p. 237-243, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9304202100S100013. Acesso em: 10 jan. 2023.

ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

ZUIN, A. Á. S. Inteligência Artificial e formação danificada: aprendizagem

profunda e ética rasa entre professores e alunos. Educar em Revista [online]. v. 37, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.80158. Acesso em: 18 jan. 2023.

Published

2023-12-20

How to Cite

COSTA, R. C. P.; CECÍLIO, S. Brazilian private higher education in the pandemic: from ERE to the hybrid teaching and learning process. Roteiro, [S. l.], v. 48, p. e32891, 2023. DOI: 10.18593/r.v48.32891. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/32891. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Artigos de demanda contínua

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