A BNCC e o Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Sergipe

Paulo Marchelli

doi:10.18593/r.v46i.23976

Authors

Paulo Marchelli Universidade Federal de Sergipe (UFS) https://orcid.org/0000-0003-3327-3403

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v46i.23976

Keywords:

Curricular Implementation, Sergipe, Brazil, Narratives, Analysis of documents, National Curriculum Common Core

Abstract

The implementation of the National Curriculum Common Core (BNCC) underway in the Brazilian Basic Education system has specific regional characteristics, which depend on political options and management strategies assumed by the various institutions directly or indirectly involved with the process. In this sense, the present work aims to present a survey and an analysis of documents and narratives produced by institutions and their agents linked to the process of implementation of the BNCC in the state of Sergipe, comprising especially the State Department of Education, the Municipal Department of Education of Aracaju and the Federal University of Sergipe. The investigation is based, therefore, on documentary research and the presentation of narratives that express experiences and issue opinions on the object of study contemplated. Thus, through the methodological approach of document and narrative analysis, a general picture of the most important aspects observed at that time about curricular issues in the educational system of this state is presented. Early childhood education and elementary education were prioritized, since the Sergipe Curriculum focused on these stages of Basic Education in its various modalities is currently approved by the State Education Council and approved by local political bodies. The research shows how documents and narratives produced on the curriculum are formed from the clash between centralized proposals, such as the case of BNCC and the necessary solution for the formulation of public policies aimed at overcoming regional and contingent difficulties in Basic Education.

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Author Biography

Paulo Marchelli, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é mestre e doutor em Educação pela mesma instituição, com pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sua área de especialização é Filosofia da Educação, tendo se especializado na Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular, com foco na Formação de Professores. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Sergipe, atuando no curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Professor Alberto Carvalho e no Programa de Pós-graduação em Educação do Campus Professor José Aloísio de Campos. É membro dos seguintes Grupos de Pesquisa do CNPq: Grupo de Pesquisa Clínica da Atividade e Trabalho Docente e Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores e Tecnologias da Informação e Comunicação (FOPTIC). Publica artigos em revistas especializadas que remetem aos resultados das suas investigações recentes. Além disso, em seus trabalhos anteriores podem ser encontradas diversas abordagens interdisciplinares circunscritas ao campo das Ciências Humanas e da Filosofia.

References

BRASIL. LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017a.

BRASIL. O Todos é suprapartidário e independente. Todos pela educação, 2020. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/pag/quem-somos/. Acesso em: 11 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília: MEC, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 5 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2017c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/todas-as-noticias/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017. Acesso em: 15 jan. 2018.

BRASIL. Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC: documento orientador 2019. Brasília, DF: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/doc_orientador_probncc_2019.pdf. Acesso em: 29 fev. 2020.

CLANDININ, D. J.; CONNELLY, F. M. Pesquisa narrativa: experiência e história em pesquisa qualitativa. 2. ed. Uberlândia: EDUFU, 2015. DOI: https://doi.org/10.14393/EDUFU-978-85-7078-279-3

D’ÁVILA, J. L. Política de formação docente executada pelo terceiro setor: considerações sobre a Fundação Lemann. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 11., 2013, Curitiba. Anais eletrônicos [...] Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013. p. 11558-11569. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/10301_5770.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.

FIERA, L. As teias de interesses e influências nas redes de políticas educativas na América Latina e Caribe. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-20, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20932

FUNDAÇÃO LEMANN. A aprovação e a homologação da BNCC: Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação aprovam a Base Nacional Comum Curricular. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/noticias/a-aprovacao-e-a-homologacao-da-bncc?. Acesso em: 6 fev. 2020.

FUNDAÇÃO LEMANN. Trabalhamos por um país mais justo, inclusivo e avançado. [S. l.: s. n.], 2020. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/somos. Acesso em: 6 fev. 2020.

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO BNCC. Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular. Orientações para o processo de implementação da BNCC. [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://implementacaobncc.com.br. Acesso em: 26 fev. 2020.

LACERDA, M. P. A proposta de um currículo nacional. 1 vídeo (22 min). Publicado pelo Canal Fundação Lemann. [S. l.: s. n.], 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=N5vzTo6ONrs. Acesso em: 12 fev. 2020.

LOPES, A. C. Articulações de demandas educativas (im)possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 27, n. 109, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/4881/2303. Acesso em: 15 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4881

MOVIMENTO PELA BASE. Necessidade e construção de uma Base Nacional Comum. [S. l.: s. n.], 2015. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Necessidade-e-construcao-Base-Nacional-Comum.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.

MOVIMENTO PELA BASE. Novidades sobre a Base: A BNCC é homologada. [S. l.: s. n.], 2017a. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/acontece/bncc-homologada/. Acesso em: 11 fev. 2020.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. [S. l.: s. n.], 2017b. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 11 fev. 2020.

PIAGET, J. O nascimento da inteligência na criança. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

SERGIPE. Currículo de Sergipe: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Regulamentado no Sistema Estadual de Ensino por meio do Parecer nº 388/2018/CEE e da Resolução nº 04/2018/CEE. Aracaju: Câmara Municipal, 28 dez. 2018a. Disponível em: https://www.seed.se.gov.br/arquivos/CURRICULO.DE.SERGIPE.v.02-Regulamentado.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.

SERGIPE. Secretaria de Estado da Educação/Conselho Estadual de Educação (CEE-SE). Resolução Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas. Diário Oficial, Aracaju, 13 dez. 2018b. Disponível em: https://www.cee.se.gov.br/arquivos/Resolucao.Normativa.n.4.2018.Curriculo.de.Estado.pdf. Acesso em: 26 fev. 2020.

UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Conheça o Guia de implementação da Base Nacional Comum Curricular. [S. l.: S. n.], 2018. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/05-04-2018-16-34-conheca-o-guia-de-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular. Acesso em: 26 fev. 2020.