Efeitos das políticas internacionais e a emergência do PNAIC – PACTO no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v43i1.13091Palavras-chave:
Políticas de educação, Organismos internacionais, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade CertaResumo
No artigo busca-se mostrar alguns fios que tramam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Não apresentamos nem dizemos uma verdade sobre ele, buscamos identificá-lo como efeito. Metodologicamente este estudo se utiliza da análise do discurso foucaultiano como meio de produzir argumentações a partir do procedimento de apropriação dos enunciados, que são tomados em suas condições de funcionamento, produzindo um sistema para os rituais da palavra e para os planos de apropriação social do discurso. Apresentamos, a partir da análise, uma síntese argumentativa: o PNAIC como um programa-efeito das políticas neoliberais em educação, movimentadas para desenvolvimento econômico e social do neoliberalismo projetado pelos organismos internacionais na educação.
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Referências
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Caderno de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005.
BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BANCO MUNDIAL. Estrategia de Educación 2020 del Banco Mundial Versión preliminar del resumen. Banco Mundial, 2005a.
BANCO MUNDIAL. Nota conceptual de la Estrategia de Educación 2020 del Banco Mundial, Banco Mundial, 2005b.
BARRETO, E. S. et al. Avaliação na educação básica nos anos 90 segundo os periódicos acadêmicos. Cadernos de Pesquisa, Rio de janeiro, n. 114, p. 49-88, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n114/a03n114.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2017.
BOTEGA, L. R. A Conferência de Jomtien e a Educação para Todos no Brasil dos anos 1990. Revista Educação on-line, 18 set. 2005. Disponível em: <http://www.educacaoonline.pro.br>. Acesso em 20 jan. 2017.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jul. 1990.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 fev. 2006.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 abr. 2013.
BRASIL. Relatório Educação para Todos no Brasil, 2000-2105. Ministério da Educação: Brasília: MEC, 2014.
¬¬BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Caderno de Apresentação.– Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, 2015a.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Caderno 05. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, 2015b.
CEPAL. La brecha de la equidad: América Latina, en el Caribe y la cumbre social. Santiago de Chile, 12 de marzo de 1997.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 6 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO, 2001.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.
FOUCAULT, M. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica de mercado. Educação e sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003.
GADOTTI, M. Da palavra a ação. In: INEP. Educação para todos: a avaliação da década. Brasília: MEC/INEP, 2000. p. 27-31.
KLAUS, V. Desenvolvimento e governamentalidade (neo)liberal: da administração à gestão educacional. 2011. Tese (Doutorado em Educação)–Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n1/aop323.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.
NEVES, L. M. W.; PRONKO, M.A. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
NIETZSCHE, Friedrich. Crepúsculos dos ídolos. Lisboa: Edições 70, 1988.
OBSERVATÓRIO DO PNE. 5 – Alfabetização. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/5-alfabetizacao>. Acesso em: 23 jan. 2017.
OCDE. La medición del aprendizaje de los alumnos: Mejores prácticas para evaluar el valor agregado de las escuelas, OECD Publishing, 2011.
POPKEWITZ. T. S. Reforma Educacional e construtivismo: o estado como uma problemática de governo. In: SILVA, T. T. (Org.). Liberdades reguladas. A pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
POSSA, L. B. la formación del profesor de la Educación Especial en Brasil e España. In: SENENT, J. M.; LAZÁRO, L. M. (Ed.). Jacarandá: escritos de Educación Comparada e Internacional. Valencia: Servei de Publicaciones de la Universidad de Valencia, 2016. p. 77-101.
POSSA, L. B.; NAUJORKS, M. I. Alguns efeitos do nosso tempo na formação de professores da Educação Especial. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 447- 458. maio/ago. 2014.
SAURA, G. Neoliberalismo como discurso. La evaluación en educación entre tecnologías políticas neoliberales y la nueva filantropía. Revista Educação, Sociedade & Culturas, n. 47, p. 11-30, 2016.
SOARES, M. B.; MACIEL, F. Alfabetização. Brasília: MEC/INEP/COMPED, 2000. (Série Estado do Conhecimento). Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000084.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2017.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Todos Pela Educação 2006-2009. São Paulo: Todos Pela Educação, 2009.
TORRES, R. M. Educação para Todos: a tarefa por fazer. Porto Alegre: Artmed, 2001.
UNDIME. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Orientações ao dirigente municipal de educação: fundamentos, políticas e práticas. São Paulo: Fundação Santillana, 2012. Disponível em: <http://www.fundacaosantillana.com.br/images/pdfs/caderno_Undime.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2017.
UNESCO. Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO, CONSED. Ação Educativa: Brasília, 2001. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2017.
VEIGA-NETO, A. A ordem das disciplinas. 1996. 344 p. Tese (Doutorado)–Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1996.
VEIGA-NETO, A. As idades do corpo: (material)idades, (divers)idades, (corporal)idades, (ident)idades... In: GARCIA, Regina L. O corpo que fala dentro e fora da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. p. 35-64.
VEIGA-NETO, A. Coisas de governo. In: RAGO, Margareth; ORLANDI, Luiz; VEIGA-NETO, Alfredo (Org.). Imagens de Foucault e Deleuze: ressonâncias nietzschanas. Rio de Janeiro. DP&A, 2002. p.13-34.
VEIGA-NETO, A. É preciso ir aos porões. Texto apresentado na 34ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), em outubro de 2011a.
VEIGA-NETO, A. Foucault & a Educação. 3. ed. Autêntica, 2011b. (Coleção pensadores & educação).
WERTHEIN, Jorge; CUNHA, Célio. Fundamentos da nova educação. Brasília, DF: Unesco, 2000.
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