Vol. 23 Núm. 1 (2022): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

• Folha de rosto

  1-6

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Editorial

• A ANÁLISE PRELIMINAR DE SUBMISSÕES (DESK REVIEW) E O PROBLEMA METODOLÓGICO

  Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina

  7-8

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30572

Direitos humanos e cenário internacional

• Parâmetros internacionais para efetividade das liberdades culturais no contexto interamericano

  Marcus Pinto Aguiar

  9-36

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20635

• A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira

  Alana Sonego Tartarotti, Leonardo de Camargo Subtil

  37-58

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.28605

Direitos Fundamentais Sociais

• Direito social à educação e violência contra a mulher uma análise a partir de proposições legislativas

  karina Gularte Peres, Valmôr Scott Junior

  59-86

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.28582

• Estado social digital: a transformação digital dos serviços sociais

  Carlos Luiz Strapazzon

  87-108

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30342

• Restricciones epistémicas en el derecho del trabajo: ensayo crítico

  Romina Carla Lerussi

  109-120

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30419

• Usos del tiempo en el siglo XXI: claves de lectura para una (inaplazable) reforma del tiempo de trabajo

  Francisco José Trillo Párraga

  121-136

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30424

Direitos Fundamentais Civis

• Análise econômica da exploração da mão de obra infantil: um estudo à luz da teoria econômica do crime

  Julio Cesar de Aguiar, Marcos Mauro Rodrigues Buzato

  137-158

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.17583

• Análise retórica do discurso de acusação no tribunal do júri na comarca do Recife e sua relação com as dificuldades para efetividade e violações aos direitos humanos

  Pedro Parini Marques de Lima, Paolla Barbosa Xavier

  159-178

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29653

• O impacto dos novos mediadores da era digital na liberdade de expressão

  Francisco Balaguer Callejón

  179-204

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30501