Legislação da educação profissional no Brasil: da Proclamação da República às leis orgânicas (1889 – 1946)

Wilson Lemos Junior

doi:10.18593/r.v50.36618

Autores

Wilson Lemos Junior Instituto Federal do Paraná (IFPR) https://orcid.org/0000-0002-3566-9113

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.36618

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Ensino Industrial, Ensino Comercial, Ensino Agrícola, História da Educação

Resumo

Este artigo objetiva analisar e discutir sobre a trajetória histórica da Educação Profissional (EP) abrangendo o ensino industrial, o comercial e o agrícola, desde a Proclamação da República, ocorrida em 1889 até a publicação das leis orgânicas ocorridas durante a década de 1940. Pautado na pesquisa histórica, e compreendendo o trabalho como princípio educativo, são utilizadas como fontes, as legislações educacionais como decretos e leis direcionadas à Educação Profissional entre os anos de 1905 e 1946. O artigo está dividido em duas partes. A primeira parte, trata da situação da Educação Profissional durante o período da Primeira República. A segunda parte, trata do período do início do governo de Getúlio Vargas ocorrido em 1930 até a promulgação das Leis Orgânicas para a EP, finalizada no ano de 1946.

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Biografia do Autor

Wilson Lemos Junior, Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Doutor em Educação pela PUC-PR. Mestre em Educação pela UFPR. Desenvolve pesquisas na linha de História e Políticas da Educação, em especial sobre a história do ensino de música e sobre a história da educação profissional no Brasil. Desde 2014, é líder do grupo de pesquisa certificado pelo IFPR: História e Políticas da Educação Profissional. Possui Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Música pela FAP-Faculdade de Artes do Paraná. É professor efetivo do Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba. Atualmente, é Coordenador da Especialização em Educação Profissional Técnica em Nível Médio do IFPR. É professor permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (PROFEPT) pelo IFPR - Campus Curitiba. Atua como músico (contrabaixo acústico) e compositor.

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