Las políticas gubernamentales y el retrato de la gestión escolar: percepciones de los profesores de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v49.34550Palabras clave:
Política educacional, Gestión escolar democrática, Percepción de los profesores, Estado de Santa CatarinaResumen
Este artículo presenta los resultados de una investigación sobre gestión escolar democrática realizada con profesores del sistema escolar estatal de Santa Catarina. El problema de investigación fue: ¿cómo perciben los profesores la gestión democrática en sus escuelas? Las percepciones se obtuvieron a través de un cuestionario online, con el objetivo de identificar indicadores de la presencia de la gestión democrática. El estudio también incluye un análisis documental de las políticas gubernamentales sobre la gestión escolar en la red estatal, el Decreto N º 1.794/2013 (Santa Catarina, 2013) y el Decreto N º 194/2019 (Santa Catarina, 2019). A pesar de favorecer la reanudación de la participación de la comunidad escolar en la elección del Plan de Gestión Escolar, los decretos nublan la idea de democracia legítima. El análisis de los datos muestra que los profesores identifican la presencia de la gestión democrática en las escuelas públicas estatales. Sin embargo, hay profesores que no la reconocen, mostrando debilidades, factor que puede estar relacionado con las sucesivas políticas gubernamentales que controlan y postergan la implementación de la gestión escolar democrática.
Descargas
Citas
AFONSO, Almerindo. J. O diretor enquanto gestor e as diferentes pressões e dilemas da prestação de contas na escola pública. Roteiro, [S. l.], v. 43, n. esp., p. 327–344, 2018. DOI: 10.18593/r.v43iesp.17538. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/17538. Acesso em: 11 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.17538
ALVES, D. M. A mulher na ciência: desafios e perspectivas. Criar Educação, Criciúma, v. 7, nº 2, julho/novembro 2017– PPGE – UNESC. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/criaredu/article/view/3232 . Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.18616/ce.v6i2.3232
AROSA, A. C. A concepção de Estado no debate sobre política educacional: uma análise dos trabalhos apresentados no GT5 da ANPEd (2000-2010). Perspectiva, Florianópolis, v. 34, n. 3, p. 974-987, set./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2016v34n3 p874. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2016v34n3p874
BALL, S. J.; MAINARDES, J. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Informatizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 03 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 fev. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de Inconstitucionalidade 123. 12/09/1997. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1491999 . Acesso em: 03 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: Acesso em: 03 fev. 2024. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm.
ESQUINSANI, R. S. S.; DAMETTO, J. 30 anos do princípio de Gestão Democrática do ensino: o que temos para celebrar? Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 17. Setembro de 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59310. Acesso em: 30 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59310
FRASER, N. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, Outubro de 2002, p. 7-20. Disponível em: https://docente.ifrn.edu.br/nonatocamelo/disciplinas/etica-no-servico-publico/texto/redistribuicao-reconhecimento-e-participacao. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1250
FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, São Paulo, n. 14/15, p. 1-382, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109; Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v15i14-15p231-239
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Lua Nova [online]. n. 70, p. 101-138, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452007000100006& script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452007000100006
GARCIA, A. V. Gestão democrática da educação e da escola: Reflexões sobre os encontros anuais da Anped. Retratos Da Escola, v.11, n. 20, 161–176, jan./jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/683. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.683
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa [online]. São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022004000100002&script=sci_ abstract&tlng=es. Acesso em:03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100002
GRACINDO. R. V. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática Exigências, práticas, perfil e formação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 135-147, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/107. Acesso em: 03 fev. 2024.
LIMA, L. C. Organização Escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2013.
LIMA, L. C. Desafios da democratização da escola. Encontro DMP. FENPROF - informação e comunicação. Coimbra, 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5xTuitAqSj0. Acesso em: 03 fev. 2024.
LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Edição expandida do 30º aniversário. Tradutor Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: Enap, 2019.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc. [online]. vol. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302006000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
MENDONÇA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educ. Soc. [online]. vol. 22, n. 75, p. 84-108, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302001000200007&script=sci_ abstract&tlng=pt. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14 ed. – São Paulo: Hucitec, 2014.
NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público e o município. Revista Espaço Pedagógico, v. 24, n. 2, Passo Fundo, p. 235-249, maio/ago. 2017. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/issue/view/595. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v24i2.7412
NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-40602018000200123&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57218
OCDE. Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 2010. Disponível em: https://www.google.com.br/books/edition/Avalia%C3%A7%C3%B5es_de_Pol%C3%ADticas_Nacionais_de/vtB_z-giPNEC?hl=pt-BR&gbpv=1&printsec=frontcover. Acesso em: 03 fev. 2024.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo a política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hMQyS6LdCNDK8tHk8gL3Z6B/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005
OLIVEIRA, T. M. V. Amostragem não Probabilística: Adequação de Situações para uso e Limitações de amostras por Conveniência, Julgamento e Quotas. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP. Revista Administração On Line, V.2 No. 3 – 2001. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/ veludo_-_amostragem_nao_probabilistica_adequacao_de_situacoes_para_uso_e_ limitacoes_de_amostras_por_conveniencia.pdf. Acesso em: 03 fev. 2024.
PALÚ, J.; PETRY, O. J. Trajetória histórica da gestão das escolas públicas estaduais de Santa Catarina: pontos e contrapontos. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–26, jan./dez. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21265 . Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21265
PARO, V. H. Gestão escolar, democracia e qualidade de ensino. 2ª ed. rev. São Paulo: Intermeios, 2018.
SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Emenda Constitucional nº 38, de 20 de dezembro de 2004. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/ec/ec_038_2004.html. Acesso em: 03 fev. 2024.
SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. Proposições de novos rumos para a qualidade da educação em Santa Catarina: visão do CEE sobre a avaliação da OCDE. Florianópolis: CEE, 2012. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/images/stories/proposio_de_novos_rumos__ocde.pdf. Acesso em 03 fev. 2024.
SANTA CATARINA. Decreto nº 1.794, de 15 de outubro de 2013. Secretaria da Educação. Disponível em: file:///D:/Downloads/Decreto%20N%201794-13%20alterado%20pelo%20Decreto%20N%20243-15%20N%20284-15%20N%20307-15%20e%20N%20359-15%20e%201281-17%20(1).pdf. Acesso em: 03 fev. 2024.
SANTA CATARINA. Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Plano Estadual de Educação, 2015. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/servicos/professores-e-gestores/16970-plano-estadual-de-educacao. Acesso em: 03 fev. 2024.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado de Educação. Decreto nº 194 de julho de 2019, 2019. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/professores-e-gestores/29052-plano-gestao-escolar-3. Acesso em: 03 fev. 2024.
SANTA CATARINA. Decreto nº 273, de 12 de setembro de 2023. Diário Oficial de Santa Catarina. disponível em: https://portal.doe.sea.sc.gov.br/repositorio/2023/20230912/Jornal/22100-A.pdf. Acesso em: 03 fev. 2024.
SANTOS, A. M. M. et al. De que educação necessitamos? Por uma educação pública e contra-hegemônica. Revista De Políticas Públicas, v. 24, 2020, número especial da IX JOINPP – Civilização ou barbárie – o futuro da humanidade p. 262–276. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/15107. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp262-276
SAVIANI, D. Democracia, educação e emancipação humana: desafios do atual momento brasileiro. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo. Volume 21, Número 3, Setembro/Dezembro de 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-85572017000300653&script=sci_arttext. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-353920170213000
SOUZA, A. R. A natureza política da gestão escolar e as disputas pelo poder na escola. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 159-241, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/rY9xqhfrzkYyVdCXnyHD9TK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100009
SWEENEY, D. J.; WILLIAMS, T. A.; ANDERSON, D. R. Estatística aplicada à administração e economia. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
TELLO, C.; MAINARDES, J. La posición epistemológica de los investigadores en Política Educativa: debates teóricos en torno a las perspectivas neo-marxista, pluralista y posestructuralista. Arquivos de análise de Políticas Educacionais, vol. 20, n. 09, março/ 2012. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/issue/view/vol20. Acesso em: 03 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.v20n9.2012
VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, v.23, n.1, p. 53-69, jan-abr/2007. disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19013. Acesso em: 03 fev. 2024.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Sandra Maria Zardo Morescho, Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Julcemar Bruno Zilli

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo una Licencia Creative Commons – Atribución – 4.0 Internacional.





