Indigenous cultural heritage: challenges for decolonial patrimonial education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v44i2.17415

Keywords:

Indigenous people, Cultural heritage, Patrimonial education

Abstract

In Brazil, indigenous culture has been recognized as part of the nacional cultural heritage. Thus, since it has been created the Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage) in 2000, indigenous cultural assets has been subject of patrimonial inventories. This indigenous presence in patrimonial policies, nevertheless, hasen't been properly analized. In this article, we seek to contribute to this analyze, starting from an critical reflexion about the legislation and the national  heritage public policies and patrimonial education. It is concluded that, in order to enhance the indigenous access to such policies, it is necessary to assume an more equitable dialogue, as well as epistemic-conceptual and methodological changes that contemplate the interethnic relations and the interepistemic exercise.

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Author Biographies

Sandro Guimarães de Salles, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da mesma instituição. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (UFPE/CAA) e do Programa de Pós-Graduação em Música – Música e Sociedade (UFPE/CAC). Coordena o curso de Pós-Graduação Lato Sensu na temática das Culturas e Histórias dos Povos Indígenas da UFPE. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Licenciatura Intercultural Indígena (UFPE/CAA). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Laboratório de Estudos Antropológicos (Lider) e do Laboratório de Estudos Sobre Tradições. Autor do livro À Sombra da Jurema Encantada: mestres juremeiros na Umbanda de Alhandra. Coordenou o INRC do Caboclinho. Orienta pesquisas nas áreas de Antropologia, Educação, Patrimônio Cultural e Etnomusicologia, com ênfase nos seguintes temas: educação escolar indígena, identidade, etnicidade, culturas, povos e comunidades tradicionais. Atualmente coordena as seguintes pesquisas: 1) Educação Patrimonial e Cartografia Arqueológica do Agreste Central de Pernambuco e 2) Os enunciados e sentidos sobre cultura e história dos povos indígenas veiculados em escolas do Agreste e Sertão de Pernambuco.

Saulo Ferreira Feitosa, Universidade Federal de Pernmbuco

Especialista em Bioética, mestre em Ciências da Saúde e doutor em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Estudou Odontologia na Universidade Federal de Alagoas e Teologia no Instituto Teológico do Recife - PE. Possui Licenciatura Plena em História pela Fundação de Ensino Superior de Olinda. Atualmente é professor do Curso de Medicina e do Curso de Licenciatura Intercultural indígena da Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea da UFPE (PPGEduc). Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília desde 2007. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UFPE. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Pernambuco (2017-2019). Membro-Titular da Comissão Nacional de Política Indigenista do Ministério da Justiça no período de 2007 - 2016. Membro-Titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período de 2007 - 2013. Membro do Conselho Indigenista Missionário entre 1984 e 2014, desenvolveu atividades na área de formação e assessoria às comunidades e lideranças indígenas em várias regiões do Brasil.

Rosane Freire Lacerda, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

É Professora Adjunta do curso de Medicina do Campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo sido, de abril de 2009 a outubro de 2017, professora Adjunta do Curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atuou na área de Direito Público, em regime de Dedicação Exclusiva. É também membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Doutora em Direito, Estado e Constituição (2014) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), com a tese "Volveré y Seré Millones: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação" (orientador Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Jr.). Possui Mestrado em Direito, Estado e Constituição (2009) pelo mesmo programa, com a dissertação ?Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da incapacidade indígena e sua insustentabilidade no marco da Constituição Federal de 1988?, também sob o mesmo orientador. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1987) e de 1987 a 2005 atuou como advogada indigenista no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com participação no assessoramento ao movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na constituição da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), na elaboração dos relatórios anuais de violência contra os povos indígenas do Cimi e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e no acompanhamento direto a diversos casos de conflitos demarcatórios e possessórios relativos a terras indígenas. Também atuou como assistente jurídica do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) órgão parceiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (2007/2008). Em agosto de 2015 teve a sua tese doutoral agraciada com a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses 2015. Atualmente dedica suas atividades docentes de ensino e pesquisa às seguintes áreas: Teorias do Estado e da Constituição (com ênfase no novo constitucionalismo latino-americano, estudos decoloniais, interculturalidade crítica e Estados plurinacionais); Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados; Direitos das Minorias Étnico-Raciais e Bioética e Direito. Participa dos grupos de pesquisa certificados "O Direito Achado na Rua" (líder: José Geraldo de Sousa Jr., UnB) e "Antropologia e Direitos Humanos" (líder: Rita Laura Segato, UnB).

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Published

2019-07-24

How to Cite

DE SALLES, S. G.; FEITOSA, S. F.; LACERDA, R. F. Indigenous cultural heritage: challenges for decolonial patrimonial education. Roteiro, [S. l.], v. 44, n. 2, p. 1–18, 2019. DOI: 10.18593/r.v44i2.17415. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/17415. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 44 No. 2 (2019): Roteiro

Section

Seção Temática: Educação e Diferença: diálogo e perspectivas

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