Políticas educativas y neoliberalismo: contradicciones en la concepción de la formación humana en la Resolución nº 04/2024

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.37082

Palabras clave:

políticas educativas, formación de profesores, formación humana, neoliberalismo, materialismo histórico y dialéctico

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo general comprender las contradicciones en la concepción de la formación humana presente en las políticas educativas de formación de profesores, ante el contexto neoliberal. En este sentido, se señala que, en el capitalismo, tales políticas se sitúan en un contexto que reproduce sus valores, intereses e ideología a través de la acción del Estado en la definición y oferta de sus políticas, en especial en las nuevas directrices para la formación de profesores dadas en la Resolución CNE/CP nº 04/2024. El contexto analizado, desde la perspectiva del materialismo histórico y dialéctico, permite comprender el objeto estudiado en su totalidad, es decir, en las condiciones históricas y en las relaciones sociales en las que se desarrolla. La información analizada permitió comprender que el neoliberalismo ha orientado la formación del sujeto a favor del desarrollo económico de la clase dominante y del sector privado, de tal manera que la concepción de la formación implícita en las políticas educativas determinadas por el Estado está orientada a la aptitud y adquisición de competencias y al dominio de las técnicas necesarias para estar en el mercado laboral. Por lo tanto, es una nueva resolución con viejas perspectivas, que contradice y niega el carácter histórico y dialéctico de la formación humana y del trabajo en su sentido integral.

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Biografía del autor/a

Rebeca Leitão Gouveia, UFPB

Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB na linha Processos de Ensino-Aprenidzagem. Pós-Graduada no curso de Especialização de Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pelo IFPB. Pós-Graduada em Coordenação Pedagógica. Graduação em Pedagogia pela UFPB Campus I (2016-2020). Membro no Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação ÁGORA/UFPB. Interesse em estudos e pesquisas acerca das temáticas: formação docente, licenciaturas, e estágio curricular supervisionado.

Ercules Laurentino Diniz, UFPB

Doutor pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba - Linha/Processos de Ensino-Aprendizagem (2022). Mestre pelo mesmo programa e linha (2018). Especialista em Fundamentos da Educação: práticas pedagógicas interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2022). Tem experiência com a temática da Educação a Distância associada à formação de professores. É professor efetivo da Rede Estadual de Ensino da Paraíba desde 2012, ano em que também passou a atuar como tutor na Licenciatura em Ciências Biológicas à Distância da UFPB Virtual. É professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo. Compõe o grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação - Ágora. Também tem experiência em gestão escolar, tendo sido diretor adjunto da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Honorina Santiago, entre os anos de 2015 e 2018. Entre 2018 e 2020, atuou como professor formador pelo programa Projovem Urbano. Em mais uma experiência com a formação de professores à distância, atuou pelo programa Paraibatec em 2020, sendo professor formador no curso de formação profissional para o regime especial de aulas não presenciais da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

Maria das Graças de Almeida Baptista, UFPB

Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Doutora e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB) e Psicóloga e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFPB) na Linha de Pesquisa Processos de Ensino-Aprendizagem e do Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação (UFPB) na área de Psicologia da Educação. Orientadora de Projetos PIBIC e PROLICEN acerca do tema a relação teoria e prática. Desenvolve pesquisas sobre Formação de professores; Teorias da Educação; Práxis pedagógica; Fundamentos da Psicologia Histórico-cultural; Didática na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação - ÁGORA.

Citas

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). NOTA DA ANFOPE SOBRE O PARECER CNE/CP Nº 4/2024. Abr. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/nota-da-anfope-sobre-o-parecer-cne-cp-no-4-2024-2/. Acesso em: 1 jul. 2024.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). POSICIONAMENTO das entidades nacionais sobre o Parecer e a Minuta de Resolução do CNE que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). 2020. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-e-entidades-nacionais-encaminham-ao-cne-posicionamento-conjunto-sobre-o-parecer-e-a-minuta-de-resolucao-do-cne-que-define-as-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-formacao-continuada-de-pro/. Acesso em: 01 jul. de 2024.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd). Manifesto contra a desqualificação da formação dos professores da educação básica. Rio de Janeiro: ANPEd, 2020. Disponível em: https://legado.anped.org.br/news/manifesto-contra-desqualificacao-da-formacao-dos-professores-da-educacao-basica. Acesso em: 1 jul. 2024.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 1 jul. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Infor¬matizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaoo¬riginal-1-pl.html. Acesso em: 28 jun. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, 7 dez. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3276.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 8 dez. 2021.

CASTLE, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução: I. Poleti. 12. Ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

CHEPTULIN, A. A dialética materialista: Categorias e Leis da Dialética. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2004.

CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 2. Ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1986.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: M. Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, [S. l.], n. 24, p. 85-116, set. 1991. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H/. Acesso em: 1 jul. 2024.

ENGUITA, M. F. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Tradução: T. T. da Silva. Porto Alegre: Artes Médias, 1989.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE). NOTA PÚBLICA Em repúdio à Minuta do CNE de “novas” Diretrizes para a Formação de Profissionais do Magistério. Brasília, DF, 08 dez. 2023. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/notas/nota_publica_FNE_repudio_a_minuta_novas_diretrizes_fp_05012024.pdf. Acesso em: 1 jul. 2024.

LESSA, S.; TONET, I. Introdução à filosofia de Marx. 2. Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

REDE NACIONAL DE PESQUISA EM PEDAGOGIA (RePPEd). Análise crítica da Rede Nacional de Pesquisa em Pedagogia (RePPed) do Projeto de Resolução do CNE n. 04/2024 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. 2024. Disponível em: https://cd8e265c-22cc-4b75-9963-e157c08f9a54.filesusr.com/ugd/216dee_6737246d891 b4b0db06f8694b6ed8388.pdf. Acesso em: 1 jul. 2024.

SÁNCHEZ GAMBOA, S. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2. Ed. Chapecó: Argos, 2012.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. Ed. ver. Campinas: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico-ontológicverRev. Bras. Educ., [S. l.], v. 15, n. 45, p. 422-590, set./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/yXjXQvzWfhSp5VNhX6KqKLh/. Acesso em: 1 jul. 2024.

SILVA, M. Q. da; CRUZETTA’ D. D'A. Base Nacional Comum Curricular e as reformas educacionais da década de 1990: contextos similares. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 25, e-20239.046, p. 1-25, 2022. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20239.046. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20239. Acesso em: 1 jul. 2024.

Publicado

2026-02-03

Cómo citar

GOUVEIA, Rebeca Leitão; DINIZ, Ercules Laurentino; BAPTISTA, Maria das Graças de Almeida. Políticas educativas y neoliberalismo: contradicciones en la concepción de la formación humana en la Resolución nº 04/2024. Roteiro, [S. l.], v. 50, p. e37082, 2026. DOI: 10.18593/r.v50.37082. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/37082. Acesso em: 30 may. 2026.

Número

Sección

Artigos de demanda contínua