Políticas educacionais e neoliberalismo: contradições na concepção de formação humana na Resolução nº 04/2024

Rebeca Leitão Gouveia; Ercules Laurentino Diniz; Maria das Graças de Almeida  Baptista

doi:10.18593/r.v50.37082

Authors

Rebeca Leitão Gouveia UFPB https://orcid.org/0000-0003-3486-4328
Ercules Laurentino Diniz UFPB https://orcid.org/0000-0003-4932-8915
Maria das Graças de Almeida Baptista UFPB https://orcid.org/0000-0003-1084-4269

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.37082

Keywords:

educational policies, teacher training, human training, neoliberalism, historical and dialectical materialism

Abstract

The aim of this study is to understand contradictions in the conception of human training present in the educational policies of teacher training, in the face of the neoliberal context. In this sense, it is pointed out that, in capitalism, such policies are located in a context that reproduces their values, interests and ideology through the action state in the definition and offer of its policies, especially in the new guidelines for teacher training given in Resolution CNE/CP number 04/2024. The analyzed context, from the perspective of historical and dialectical materialism, allows us to understand the studied object in its entirety, that is, in the historical conditions and social relations in which it develops. The analyzed information made it possible to understand that neoliberalism has guided the formation of the subject in favor of the economic development of the ruling class and the private sector, in such a way that the implicit conception of training in the educational policies determined by the state is focussed on the aptitude and acquisition of skills and the mastery of techniques necessary to be in the labour market. Therefore, it is a new resolution with old perspectives, which contradicts and denies the historical and dialectical character of human formation and work in its integral sense.

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Author Biographies

Rebeca Leitão Gouveia, UFPB

Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB na linha Processos de Ensino-Aprenidzagem. Pós-Graduada no curso de Especialização de Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pelo IFPB. Pós-Graduada em Coordenação Pedagógica. Graduação em Pedagogia pela UFPB Campus I (2016-2020). Membro no Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação ÁGORA/UFPB. Interesse em estudos e pesquisas acerca das temáticas: formação docente, licenciaturas, e estágio curricular supervisionado.

Ercules Laurentino Diniz, UFPB

Doutor pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba - Linha/Processos de Ensino-Aprendizagem (2022). Mestre pelo mesmo programa e linha (2018). Especialista em Fundamentos da Educação: práticas pedagógicas interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2022). Tem experiência com a temática da Educação a Distância associada à formação de professores. É professor efetivo da Rede Estadual de Ensino da Paraíba desde 2012, ano em que também passou a atuar como tutor na Licenciatura em Ciências Biológicas à Distância da UFPB Virtual. É professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo. Compõe o grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação - Ágora. Também tem experiência em gestão escolar, tendo sido diretor adjunto da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Honorina Santiago, entre os anos de 2015 e 2018. Entre 2018 e 2020, atuou como professor formador pelo programa Projovem Urbano. Em mais uma experiência com a formação de professores à distância, atuou pelo programa Paraibatec em 2020, sendo professor formador no curso de formação profissional para o regime especial de aulas não presenciais da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

Maria das Graças de Almeida Baptista, UFPB

Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Doutora e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB) e Psicóloga e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFPB) na Linha de Pesquisa Processos de Ensino-Aprendizagem e do Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação (UFPB) na área de Psicologia da Educação. Orientadora de Projetos PIBIC e PROLICEN acerca do tema a relação teoria e prática. Desenvolve pesquisas sobre Formação de professores; Teorias da Educação; Práxis pedagógica; Fundamentos da Psicologia Histórico-cultural; Didática na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação - ÁGORA.

References

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). NOTA DA ANFOPE SOBRE O PARECER CNE/CP Nº 4/2024. Abr. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/nota-da-anfope-sobre-o-parecer-cne-cp-no-4-2024-2/. Acesso em: 1 jul. 2024.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). POSICIONAMENTO das entidades nacionais sobre o Parecer e a Minuta de Resolução do CNE que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). 2020. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-e-entidades-nacionais-encaminham-ao-cne-posicionamento-conjunto-sobre-o-parecer-e-a-minuta-de-resolucao-do-cne-que-define-as-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-formacao-continuada-de-pro/. Acesso em: 01 jul. de 2024.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd). Manifesto contra a desqualificação da formação dos professores da educação básica. Rio de Janeiro: ANPEd, 2020. Disponível em: https://legado.anped.org.br/news/manifesto-contra-desqualificacao-da-formacao-dos-professores-da-educacao-basica. Acesso em: 1 jul. 2024.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 1 jul. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Infor¬matizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaoo¬riginal-1-pl.html. Acesso em: 28 jun. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, 7 dez. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3276.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 8 dez. 2021.

CASTLE, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução: I. Poleti. 12. Ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

CHEPTULIN, A. A dialética materialista: Categorias e Leis da Dialética. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2004.

CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 2. Ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1986.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: M. Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, [S. l.], n. 24, p. 85-116, set. 1991. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H/. Acesso em: 1 jul. 2024.

ENGUITA, M. F. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Tradução: T. T. da Silva. Porto Alegre: Artes Médias, 1989.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE). NOTA PÚBLICA Em repúdio à Minuta do CNE de “novas” Diretrizes para a Formação de Profissionais do Magistério. Brasília, DF, 08 dez. 2023. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/notas/nota_publica_FNE_repudio_a_minuta_novas_diretrizes_fp_05012024.pdf. Acesso em: 1 jul. 2024.

LESSA, S.; TONET, I. Introdução à filosofia de Marx. 2. Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

REDE NACIONAL DE PESQUISA EM PEDAGOGIA (RePPEd). Análise crítica da Rede Nacional de Pesquisa em Pedagogia (RePPed) do Projeto de Resolução do CNE n. 04/2024 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. 2024. Disponível em: https://cd8e265c-22cc-4b75-9963-e157c08f9a54.filesusr.com/ugd/216dee_6737246d891 b4b0db06f8694b6ed8388.pdf. Acesso em: 1 jul. 2024.

SÁNCHEZ GAMBOA, S. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2. Ed. Chapecó: Argos, 2012.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. Ed. ver. Campinas: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico-ontológicverRev. Bras. Educ., [S. l.], v. 15, n. 45, p. 422-590, set./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/yXjXQvzWfhSp5VNhX6KqKLh/. Acesso em: 1 jul. 2024.

SILVA, M. Q. da; CRUZETTA’ D. D'A. Base Nacional Comum Curricular e as reformas educacionais da década de 1990: contextos similares. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 25, e-20239.046, p. 1-25, 2022. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20239.046. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20239. Acesso em: 1 jul. 2024.