Políticas Curriculares do Ensino Médio no Estado do Pará: a subserviência aos ideais neoliberais

Resumo

As reformas na educação brasileira que se intensificaram a partir do início dos anos 1990 provocam debates sobre as motivações que as sustentam. O processo reformista no Brasil, desde os primórdios, manteve uma conexão com a economia de mercado. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar finalidades e perspectivas das políticas curriculares do Ensino Médio (EM) no estado do Pará. A questão-problema que motivou este estudo é a seguinte: quais finalidades e perspectivas historicamente estão vinculadas às políticas curriculares do EM no estado do Pará? O suporte metodológico deste trabalho é a abordagem qualitativa de pesquisa. As argumentações presentes no texto têm como base teórica a análise documental e bibliográfica. A primeira, analisou a Lei N^o. 9394/96, a Lei Nº. 13.415/2017 e documentos da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/PA) e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará (CEE/PA). A segunda, recorreu à literatura que tem analisado as reformas que vêm acontecendo na educação brasileira, mais especificamente, no EM. O resultado alcançado com este trabalho demonstra que as políticas curriculares do EM no estado do Pará, no seu percurso histórico, mantêm um vínculo embrionário com as políticas neoliberais. Dessa forma, difundem na educação escolar paraense princípios e ideologias que propagam as relações público-privadas e a mercadorização dos serviços educacionais, as quais corroboram um projeto societário que despreza uma formação omnilateral. Destarte, há a difusão dos ideais da economia de mercado, os princípios do gerencialismo, o cerceamento de direitos e o aumento da desigualdade social.