As ações de resistência ao “Novo” Ensino Médio: do Conif aos Institutos Federais (2017-2021)
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v50.36501Palavras-chave:
“novo” ensino médio, lei no 13.415/2017, conif, institutos federais, ensino médio integradoResumo
Este artigo analisa a forma como os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da região Sul do Brasil organizaram resistências frente ao “Novo Ensino Médio”, aprovado pela Lei no 13.415/2017. A pesquisa pautou-se no materialismo histórico-dialético como fundamento teórico e metodológico. Foi realizada por meio de Estudos de Casos Múltiplos, para os quais foram selecionados um Instituto Federal por unidade federativa da região Sul, sendo utilizado como critério, aquele em que o processo de desenvolvimento da resistência se encontrava mais avançado (IFFar; IFC; IFPR). Os instrumentos utilizados na coleta de dados foram a análise de documentos institucionais voltados ao fortalecimento do Ensino Médio Integrado, além de entrevistas com docentes e gestores. Verificou-se que com a implementação do “Novo” Ensino Médio e os impactos nas orientações para a oferta do Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais, estes, amparados pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif, realizaram ações de resistência. Concluiu-se que os Institutos Federais pesquisados desenvolveram, ao longo do período compreendido entre 2017 e 2021, processos de resistência ao “Novo” Ensino Médio com base, fundamentalmente nas orientações estabelecidas pelo Conif, que atuou como intelectual coletivo, tensionando elementos hegemônicos presentes nas políticas de formação de trabalhadores em nível médio, articulando e condensando interesses e concepções da Rede Federal e suas instituições.
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Referências
BAHIA, M. G. M. Políticas para a integração da educação profissional com o ensino médio: um estudo de suas contradições, avanços e retrocessos. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Educação. Belo Horizonte, 2019.
Bezerra; Araújo, 2017BEZERRA, V.; ARAÚJO, C. M. A reforma do ensino médio Privatização da política educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 603-618, jul./dez. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/779/pdf. Acesso em: 30 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892 de 28 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [...]. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Resolução nº 03, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018a.
BRASIL. Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018b.
BRASIL. Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.
CIAVATTA, M. A formação integrada à escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G. et al. Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
CONIF. Fórum de Dirigentes de Ensino. Diretrizes indutoras para a oferta de cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília: Conif, 2018.
CONIF. Fórum dos Dirigentes de Ensino. Análise da resolução 01/2021/CNE e Diretrizes para o fortalecimento da EPT na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Conif, 2021.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. N. Gramsci: A historicidade da filosofia da práxis e a educação. In: MACHADO, M. M. (org.). Ler Gramsci para pensar a política e a educação. Goiânia: Scotti, 2020.
HEEREN, M. V.; SILVA, M. L. da. O princípio de autonomia dos institutos federais e sua política educacional em oposição à reforma do ensino médio. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 10. Mar. de 2019.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 130, p. 331-354, 2017.
PEREIRA, N. F. F. A historicidade da dualidade na educação: a contrarreforma do Ensino Médio. Tese. (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu, 2022. 330 p.
RAMOS, M. N. Ensino Médio Integrado: Lutas históricas e resistências em tempos de regressão. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 1, n. 1, p. 27-48, 2017.
RAMOS, M. N. Implicações políticas e pedagógicas da EJA integrada à educação profissional. Educação & Realidade, v. 35, n. 1, 2010.
RAMOS, M. N. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: A., A. C.; SILVA, C. N. N. (org.). Ensino médio integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Ed. IFB, p. 20-43, 2017.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
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