Descentralização na gestão e autonomia da escola: Orientações da Cepal para a reorganização institucional da educação

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir as orientações da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) para a gestão educacional, principalmente as atinentes à descentralização e à autonomia institucional da escola.  Por meio do exame de três documentos publicados pela Comissão nas últimas duas décadas são exploradas orientações e realçadas recomendações da Comissão para a transformação da organização e gestão da escola. Sublinha-se que tais orientações e recomendações destacam virtudes do mercado para o alcance das melhorias necessárias à escola pública, bem como a necessidade de reformas no setor educacional dos países da região. Chamando a atenção para o contexto em que a autonomia da escola pública é erigida, conclui-se que as orientações apresentadas pela Cepal em seus documentos, além de destoarem de referenciais que sinalizam a gestão democrática, aguardam alinhamento com a reforma da educação implementada nas últimas décadas no Brasil.

Palavras-chave: Cepal. Gestão educacional. Descentralização na gestão. Autonomia da escola.