Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (área de concentração em Filosofia do Direito) (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (área de concentração em Filosofia do Direito) (2002). Realizou, sob o patrocínio do DAAD, pesquisa (Pós-Doutorado) no Instituto de Filosofia da Universidade de Saarland (Alemanha-2005). Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Internacional Público e Direito Comparado de Heidelberg (Alemanha - 2006-2007) e desenvolveu, em 2010-2011, 2012 e 2013, sob patrocínio da Fundação Alexander von Humboldt, pesquisa (Pós-Doutorado) na Cátedra de Filosofia do Direito e Direito Público da Universidade de Kiel (Alemanha), sob supervisão do Prof. Dr. Robert Alexy. Foi Professor Visitante na Universidade de Saarland (Alemanha-2013) e na Universidade de Vechta (Alemanha-2014). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado no Instituto de Direito Público, Teoria da Constituição e Filosofia do Direito da Universidade de Heidelberg, em 2018/2019, com financiamento do DAAD, da Fundação Alexander von Humboldt e da Universidade de Heidelberg, sob supervisão do Prof. Dr. Martin Borowski, onde se encontra novamente como Pesquisador Convidado, desde fevereiro de 2020. Participou de um projeto de cooperação entre Brasil e Alemanha, com financiamento do DAAD e da CAPES, envolvendo a PUC-Minas e a Universidade de Vechta (2015-2017). Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (onde atua no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito) e Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (onde atua no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Industrial). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, pesquisando principalmente os seguintes temas e autores: Kant, teorias kantianas, teorias da justiça, positivismo jurídico e pós-positivismo jurídico, Kelsen, Hart, Teoria da Argumentação Jurídica, Robert Alexy, conceito e aplicação do direito e de direitos humanos e fundamentais, direito internacional público, direito constitucional, propriedade intelectual e inovação.